Sidney Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10129436920204013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1012943-69.2020.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria por Invalidez] EXEQUENTE: ELIZANGELA IZIDIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc. VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário). Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link). As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2. Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail csti@trf1.jus.br. Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados. MANAUS, 28 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a)
3. Processo 05000303120168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Sidney Coelho (OAB 9664/AM), Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM), Daniel Ferreira Magalhães (OAB 8958/AM), Hector Daniel Lobo Ferreira (OAB 12717/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), José Fabiano Affonso Sobrinho (OAB 14325/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) Processo 0500030-31.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Dorval Junio Carneiro de Mattos, Bruno Cézanne Pereira, Silvio José Silva de Oliveira, Klebert Cruz de Oliveira - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria providencia a intimação da Defensoria Pública, com atuação neste juízo, para tomar conhecimento da decisão e do cumprimento da ordem de desmembramento dos fatos relacionados à vitima BRUNO SILVA OLIVEIRA os quais migraram para o processo nº 0500035-53.2016, conforme certidão em anexo.
4. Processo 05000303120168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vito Eduardo de Amorim Andrelino (OAB 9463/AM), Emerson Paxá Pinto Oliveira (OAB 9435/AM), Sidney Coelho (OAB 9664/AM), Renan Rufino Rocha da Silva (OAB 9692/AM), Daniel Ferreira Magalhães (OAB 8958/AM), Hector Daniel Lobo Ferreira (OAB 12717/AM), Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM), José Fabiano Affonso Sobrinho (OAB 14325/AM), Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho (OAB 15800/AM) Processo 0500030-31.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Dorval Junio Carneiro de Mattos, Bruno Cézanne Pereira, Silvio José Silva de Oliveira, Klebert Cruz de Oliveira - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para tomar conhecimento da decisão e do cumprimento da ordem de desmembramento dos fatos relacionados à vitima BRUNO SILVA OLIVEIRA os quais migraram para o processo nº 0500035-53.2016, conforme certidão em anexo.
5. Processo 00010283220245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001028-32.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MIGUEL EDUARDO CABELLO ARIDUZ RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS FRANCESES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ea70d proferido nos autos. DESPACHO Diante do pedido de parcelamento, nos termos do art.916, do CPC, fica notificada a executada para, no prazo de 48hrs, esclarecer se a diferença de pagamento a maior (R$182,62) é referente a 30% dos encargos previdenciários. Fica notificada a exequente para, no prazo de 48hrs, informar dados bancários para o recebimento do montante já depositado e das parcelas que serão pagas. Cientes as partes por seus patronos. Após, voltem conclusos./kxfm MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS FRANCESES
6. Processo 00010283220245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001028-32.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: MIGUEL EDUARDO CABELLO ARIDUZ RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS FRANCESES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1ea70d proferido nos autos. DESPACHO Diante do pedido de parcelamento, nos termos do art.916, do CPC, fica notificada a executada para, no prazo de 48hrs, esclarecer se a diferença de pagamento a maior (R$182,62) é referente a 30% dos encargos previdenciários. Fica notificada a exequente para, no prazo de 48hrs, informar dados bancários para o recebimento do montante já depositado e das parcelas que serão pagas. Cientes as partes por seus patronos. Após, voltem conclusos./kxfm MANAUS/AM, 26 de maio de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIGUEL EDUARDO CABELLO ARIDUZ