Paulo Rocha De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 05184605020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrews Nascimento de Abreu (OAB 4899/AM), Paulo Rocha de Almeida (OAB 9671/AM) Processo 0518460-50.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Itaú Unibanco Holding S/A - Requerido: Sidney de Araujo da Silva - Ante o exposto, confirmo a liminar de busca apreensão do veículo nesta sentença e JULGO PROCEDENTE o pedido do Requerente na presente ação, consolidando nas mãos do Requerente o domínio e a posse plena e exclusiva do bem, nos termos do Decreto-Lei nº 911/69. Condeno o Requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10 % (dez por cento) do valor da causa. Suspensa a exigibilidade vez que concedo-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do disposto no art. 85, §2º c/c art.98, §3º, ambos do CPC. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, paga a condenação imposta em sentença e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
3. Processo 05184605020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrews Nascimento de Abreu (OAB 4899/AM), Paulo Rocha de Almeida (OAB 9671/AM), Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 248970/SP), Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB 1254A/AM) Processo 0518460-50.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Requerente: Itaú Unibanco Holding S/A - Requerido: Sidney de Araujo da Silva - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 194/213,foi apresentado dentro do prazo legal, vez que não houve a publicação da Sentença para os patronos do Requerido. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação de fl(s).194/213, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
4. Processo 02460863020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neiva Evangelista Barboza (OAB 3187/AM), Kelso Wesley Souza da Silva (OAB 6200/AM), Paulo Rocha de Almeida (OAB 9671/AM) Processo 0246086-30.2018.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Exequente: Wollace Miller Melo de Almeida - Executado: Washington Rocha de Almeida - Intime-se o Executado, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se acerca da petição e cálculos de fls. 89/92 e 94/96. Transcorrido o prazo, sem manifestação, voltem-me conclusos para Decisão Interlocutória. Cumpra-se, com urgência.
5. Processo 06383511720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Neiva Evangelista Barboza (OAB 3187/AM), Paulo Rocha de Almeida (OAB 9671/AM) Processo 0638351-17.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: A. D. S. Q. - De ordem do(a) Juiz(a), conforme art. 261 do CPC, INTIME-SE a parte interessada, por seu patrono, acerca da expedição da(s) carta(s) precatória(s), a fim de acompanhar o cumprimento da(s) diligência(s) perante o(s) juízo(s) destinatário(s), bem como cooperar para observância do prazo fixado.
6. Processo 02017231120258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Rocha de Almeida (OAB 9671/AM) Processo 0201723-11.2025.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Decisão - Requerente: K. H. dos S. de L. - Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de prestação alimentícia, prevista no rito do art. 528 do CPC, o executado será intimado para, em 03(três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ser protestado o pronunciamento judicial na forma do §1º, do art. 528 do CPC, bem como ser lhe decretada a prisão, pelo prazo de 01(um) a 03(três) meses, destacando que o débito alimentar que autoriza a referida prisão civil é a que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução, bem com as que se vencerem no curso do processo, consoante §7º, do art.582 do CPC. Diante disso, intime-se o Executado, pessoalmente, através de Mandado, para, no prazo 03(três) dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo relativa aos meses de Março à Maio de 2025, assim como as que se venceram no curso do processo, nos termos do art. 528 e §§ do CPC. Do resultado do mandado, intime-se a parte exequente para manifestação, seguindo-se vista ao Ministério Público, se for o caso de intervenção. Intime-se e Cumpra-se.
7. Processo 08007873820258140136
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Canaã dos Carajás 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás Processo: 0800787-38.2025.8.14.0136 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Abatimento proporcional do preço ] Nome: MOISES CARVALHO PALMEIRA Endereço: Rua São José, 126, Paraíso das Águas, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: NUBANK - NU PAGAMENTOS S.A. Endereço: Rua Capote Valente, 39, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05409-000 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo legal, sob pena de preclusão. PUBLIQUE-SE Canaã dos Carajás (PA), 27 de junho de 2025 Gleiciane Souza Lima Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Canaã dos Carajás
8. Processo 50008698720248210158
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais