Ewerton Smith Maria Do Nascimento

Processos do Advogado

1. Processo 05786975020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ewerton Smith Maria do Nascimento (OAB 9715/AM), Kaicy Juliany de Souza Santos (OAB 17886/AM) Processo 0578697-50.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: Misael Cardoso Rodrigues - Requerida: Maysa Carneiro Freitas - Nos termos do artigo 357 do CPC, passo a sanear e decidir. Analiso a questão pendente referente ao pleito de justiça gratuita requerido pela parte ré. Diante dos documentos colacionados aos autos junto à contestação, aliado ao fato de que a hipossuficiência alegada por pessoa natural presume-se verdadeira, conforme artigo 99, §3º do CPC, não hesito em afirmar que a concessão da gratuidade da justiça é medida que se impõe. Desta feita, concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Para a solução do litígio, faz-se mister a constituição de provas pela parte autora que justifiquem o valor dos alimentos ofertado, tais como os comprovantes de rendimentos dos últimos 3 meses e declaração de imposto de renda; quanto à parte requerida, esta deverá colacionar aos autos comprovantes de rendimentos, cópia dos 3 últimos contracheques, e declaração de imposto de renda e pleiteado, e planilha de despesas com os respectivos comprovantes, bem como elementos que indiquem a inaptidão da contraparte para exercer a guarda compartilhada. Desta feita, intimem-se as partes, por seus respectivos advogados, para, no prazo de 15 dias, colacionarem as provas acima delineadas, atentando-se ao parecer ministerial retro, sob pena de preclusão. Após, fixe-se data para audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se as partes, por seus advogados, para no prazo de 15 (quinze dias), procederem ao arrolamento de suas eventuais testemunhas, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, as quais deverão comparecer à audiência no dia e hora designados posteriormente, para comparecerem acompanhadas dos seus advogados e testemunhas. independentemente de intimação. Notifique-se o Ministério Público. Cumpra-se.
2. Processo 06649686720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Carlos Daniel Rangel Barretto Segundo (OAB 5035/AM), Wilson Campos Ribeiro (OAB 6848/AM), Ewerton Smith Maria do Nascimento (OAB 9715/AM), Isaac Luiz Miranda Almas (OAB 12199/AM) Processo 0664968-67.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Andrea Campos de Araujo - Requerido: Fama - Fed. das Unimeds da Amazônia - Fed. das Sociedades Coop. - DESPACHO Vistos, etc. À fl. 1486, houve despacho determinando a intimação da parte exequente para dar prosseguimento ao presente processo, observando o rito processual adequado. Devidamente intimada (fl. 1488), a parte exequente deixou transcorrer o prazo sem apresentar manifestação. Assim sendo, diante da inércia da parte exequente, arquive-se e dê-se baixa. À Secretaria para as providências necessárias. Cumpra-se.
3. Processo 06879417920228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EWERTON SMITH MARIA DO NASCIMENTO (OAB 9715/AM) - Processo 0687941-79.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - EXEQUENTE:
   B1Condomínio do Edifício Manoel José Ribeiro
   B0 - Assim, pelas judiciosas razões acima expendidas, CONHEÇO dos Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos, mas, no mérito, DENEGO-OS por entender inexistir qualquer obscuridade, omissão ou contradição que dê ensejo à revisão da decisão exarada, consoante permissivo constante dos arts. 494, II c/c 1.022, I e II do NCPC. À Secretaria para as diligências de praxe. P.R.I.C.
4. Processo 05799273020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EWERTON SMITH MARIA DO NASCIMENTO (OAB 9715/AM) - Processo 0579927-30.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1Deborah Flávia Amoedo de Oliveira
   B0 - DESPACHO DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o teor do documento e da certidão acostados às fls. 56/57. Cumpra-se.
5. Processo 06230207720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VALDECIR RABELO FILHO (OAB 19462/ES), ADV: VALDECIR RABELO FILHO (OAB 19462/ES), ADV: EWERTON SMITH MARIA DO NASCIMENTO (OAB 9715/AM), ADV: EWERTON SMITH MARIA DO NASCIMENTO (OAB 9715/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM) - Processo 0623020-77.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Empacotadora Amazonas Ltda
   B0 e outro - Vistos e etc. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Banco Bradesco S/A em face de Empacotadora Amazonas Ltda., e outro. Em síntese do feito verifico que o exequente requereu a expedição de certidão premonitória para fins de averbação. Ato continuo foi deferido a certidão de crédito para a finalidade pretendida. A executada apresentou manifestação sobre o pedido da exequente. Alegou em síntese que os referidos imóveis não pertencem a empresa executada. Logo, requer o cancelamento imediato da indicação dos imóveis. Em seguida a parte exequente apresentou manifestação impugnando as alegações do executado. É o relatório. Decido. Pois bem, a execução se fundamenta na cédula de crédito bancário em que consta como emitente a empresa Empacotadora Amazonas Eireli e como avalista Edne Barbosa de Lira. No caso em tela, a executada Edne Barbosa de Lira consta expressamente como "avalista" no contrato entabulado. Dessa forma, a responsabilidade do avalista é solidária e equivale ao do devedor principal, sendo possível o prosseguimento da demanda em face do devedor solidário. Sendo assim, os bens do avalista podem ser expropriados. Além disso, destaco que não se pode falar em benefício de ordem, já que o aval é garantia pessoal e solidária prestada em título de crédito, de modo que caberia ao credor o direito de acionar, em conjunto ou individualmente, o avalista igualmente considerado devedor do valor estampado no referido título. Diante do exposto, rejeito a manifestação da parte executada. Intime-se a parte exequente para informar como deseja prosseguir com o feito no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 02267259020198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EWERTON SMITH MARIA DO NASCIMENTO (OAB 9715/AM) - Processo 0226725-90.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1L.N.L.
   B0 - REQUERIDO:
   B1J.S.R.
   B0 - Aguardar o término do prazo da prisão.
7. Processo 06233476120198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Christian Alberto Rodrigues da Silva (OAB 2682/AM), Daniel Coutinho da Silva (OAB 9122/AM), Ewerton Smith Maria do Nascimento (OAB 9715/AM), Marcel da Fonseca Moura (OAB 10083/AM), Wendel Almeida de Souza (OAB 11172/AM), Bruno Infante Fonseca (OAB 16619/AM) Processo 0623347-61.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Felipe Max de Oliveira Bezerra - Requerido: Tocandira Carreira Benaion, Benaion Industria de Papel e Celulose S/A- BIPACEL - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, de ordem do Dr. Rogério José da Costa Vieira, dou ciência às partes da criação de sala de audiência virtual no aplicativo Google Meet, para fins de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pautada para 01 de julho de 2025, às 09:00 horas. Link de acesso: meet.google.com/gmo-hjjt-hrb Por oportuno, recomendo o ingresso dos participantes na referida sala virtual com, no mínimo, 30 min de antecedência, para eventuais ajustes nos meios eletrônicos de conexão.
8. Processo 06701633320218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ewerton Smith Maria do Nascimento (OAB 9715/AM), Rodrigo Vieira Freitas (OAB 13219/AM), Karimi Loureiro Feitosa (OAB 14368/AM) Processo 0670163-33.2021.8.04.0001 - Inventário - Requerente: Raquel Nogueira Galvão,, Fabíola da Silva Pereira - Requerido: ANA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, - DESPACHO Em prol do princípio do contraditório, DETERMINO a intimação da inventariante para que se manifeste acerca do petitório de fls. 1176/1183, no prazo de cinco dias, requerendo o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
9. Processo 05799273020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ewerton Smith Maria do Nascimento (OAB 9715/AM) Processo 0579927-30.2024.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Deborah Flávia Amoedo de Oliveira - DESPACHO À Secretaria para que certifique acerca do depósito em juízo dos valores informados em fls. 42/44. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.