Luciano Da Silva Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 05250914420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 44762A/CE), ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM) - Processo 0525091-44.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1José Ribamar Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco do Brasil S.a.
   B0 - Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, §2º do CPC, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, salvo revel citado por edital; por edital, se, citado desta forma, tiver sido revel na fase de conhecimento, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Acaso a parte Executada efetue o pagamento integral da dívida, defiro a expedição de alvará em favor da parte Exequente para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais, nos termos da Lei nº 6.646/23. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de quinze dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, intime-se a impugnante para o recolhimento das mesmas. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei nº 6.646/23. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC, em desfavor do Executado. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11, do CPC. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei nº 6.646/23, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD e do RENAJUD. Autorizo, desde logo, a constrição, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Cumpra-se.
3. Processo 02175865120188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM) - Processo 0217586-51.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO:
   B1A.E.S.S.
   B0 - De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com fundamento no art. 203, § 4º do CPC, no art. 1º do Provimento n. 63/02-CGJ, bem como no Provimento n. 01/2017, da 3ª Vara de Família, intime-se a(s) parte(s) por meio de seu(s) advogado(s), para manifestação/ciência acerca do ato judicial/petição de fls. retro.
4. Processo 05582929020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM) - Processo 0558292-90.2024.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE:
   B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Orlando Carvalho da Costa Junior
   B0 - Vistos. Ante a manifestação do réu e alegação de purgação da mora (fls. 83-96), concedo o prazo de 5 (cinco) dias para o autor se manifestar nos autos. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
5. Processo 05137187920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 33764/ES), ADV: ADRIANA FÁTIMA XAVIER DE SOUZA (OAB 17166/PE), ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM), ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE) - Processo 0513718-79.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Rodrigo de Almeida Damasceno
   B0 - REQUERIDO:
   B1Hub Health Serviços Médicos
   B0 -
   B1You Saúde You Assistência Medica Ltda
   B0 - De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.
6. Processo 05137187920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EUGÊNIO GUIMARÃES CALAZANS (OAB 33764/ES), ADV: ADRIANA FÁTIMA XAVIER DE SOUZA (OAB 17166/PE), ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM), ADV: BRUNO BEZERRA DE SOUZA (OAB 19352/PE) - Processo 0513718-79.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Rodrigo de Almeida Damasceno
   B0 - REQUERIDO:
   B1Hub Health Serviços Médicos
   B0 -
   B1You Saúde You Assistência Medica Ltda
   B0 - De ordem, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.
7. Processo 05216424420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) - Processo 0521642-44.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
   B1Glayvien de Souza Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
   B0 - Pelo exposto e pelo que mais dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexistência do débito vinculado ao contrato nº 464216532 e determinar ao réu que proceda à exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de 10 dias, bem como CONDENAR o réu ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado monetariamente a partir desta sentença e acrescido de juros legais desde a data da citação. Condeno o autor, a teor do art. 85, do CPC, ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1o do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2o do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1o e 2o, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3o do CPC. Após o trânsito em julgado, paga a condenação imposta em sentença e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 40005068320258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000506-83.2025.8.26.0016/SP AUTOR : RAFAEL SOARES DELECRODE ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB AM009788) AUTOR : JULIAN DE JESUS GIRALDO GIRALDO ADVOGADO(A) : LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB AM009788) DESPACHO/DECISÃO DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL