Suelem Pena Bento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00004585020235110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000458-50.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: CLEBERTON PROCOPIO DOS SANTOS RECLAMADO: NEW WORK SERVICOS EM CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a7d4eb5 proferida nos autos. DESPACHO PJe - JT Considerando a expiração do prazo para oposição de embargos à penhora (ID. 8d23408); Considerando que a execução restou infrutífera em face da executada e sua sócia;  DECIDO: I - Expedir alvará para pagamento do crédito parcial do reclamante, oriundo da penhora efetuada nos autos, mediante a apresentação de dados bancários do reclamante ou do patrono habilitado, ficando ciente o reclamante do prazo de 5 dias para cumprir a determinação. II - Intimar a parte reclamante para em 5 dias apresentar NOVAS diretrizes ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo por execução frustrada. III - Expirado o prazo sem manifestação da parte exequente ou apresentados requerimentos repetidos ou sabidamente inócuos, determino o sobrestamento do processo pelo período de até 1 (um) ano, por execução frustrada, período no qual não correrá o prazo de prescrição intercorrente (artigo 40 da Lei nº 6.830/80), conforme art. 251 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 11ª Região. Ressalte-se que, findo o prazo, dar-se-á início imediato à fruição do prazo de prescrição intercorrente do art. 11-A da CLT, de 2 (dois) anos, devendo o processo ser suspenso em fluxo próprio do PJe, a teor do art. 128, parágrafo único da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça Trabalhista. Fica a parte exequente desde já ciente que o prazo prescricional somente será interrompido pela apresentação de novos meios efetivos ao prosseguimento da execução, não sendo admitida a interrupção da prescrição intercorrente mediante a apresentação de requerimentos incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo. IV - Sem prejuízo, incluam-se os executados no BNDT, no SERASAJUD e no PROTESTOJUD. V - A publicação do presente despacho no DJe fica valendo como intimação para todos os fins de direito (Recomendação 10/2018 da Corregedoria Regional)./amrlf MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBERTON PROCOPIO DOS SANTOS
3. Processo 04168686020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM), ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM) - Processo 0416868-60.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTORA:
   B1Susy Mary Pedrosa de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerida para que recolha as custas finais pendentes, conforme certidão emitida pelo contador judicial, e junte comprovante de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem que a parte tenha juntado os respectivos comprovantes, os autos serão remetidos ao contador judicial para emissão de Certidão de Dívida e providências necessárias, em conformidade com o art. 2º do Provimento nº 228/2014-CGJ/AM.
4. Processo 05139941320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM), ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM) - Processo 0513994-13.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Promoção - AUTOR:
   B1Vicente Rodrigues de Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - Diante de todo o exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos da fundamentação. Por consequência, declara-se encerrada a fase de conhecimento, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Concede-se à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Ausência do pagamento de custas por ser o réu a Fazenda Pública e o autor beneficiário da justiça gratuita. Por fim, condena-se a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §3.°, I do Código de Processo Civil, devendo ser observado os preceitos do §14, do códex processual. No entanto, suspensa a exigibilidade, vez que beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do código de processo civil. A atualização dos honorários deve ser feita com a aplicação do seguinte índice: taxa SELIC, eis que a mencionada taxa já engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios, com ocorrência a partir do término do prazo constitucional para o pagamento do RPV ou Precatório. Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos moldes do art. 496, §3°,II, do Código Processual Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 15 dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as homenagens do juízo, para apreciação do recurso. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Manaus, datado e assinado digitalmente.
5. Processo 00009876920235110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000987-69.2023.5.11.0011 RECLAMANTE: ANA PAULA MENDONCA BOTELHO RECLAMADO: DANTES ARAUJO PAULAIN E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4925391 proferido nos autos. DESPACHO PJe - JT Considerando o resultado da consulta Renajud; DECIDO: I - Expedir Mandado de Penhora e Remoção dos veículos da empresa executada identificados no documento Renajud Id c4c2468, Id c316f73 e Id 443189e, de tantos quantos bastem para garantia da execução no valor de R$ 41.068,18, no endereço da executada e demais endereços identificados no Pje, ou em lugar diverso destes, caso necessário, devendo o Oficial de Justiça: a) fotografar o bem penhorado, tanto interna quanto externamente, juntando as informações e fotografias aos autos, via sistema; b) remover  os veículos para o depósito do Leiloeiro Oficial Wesley da Silva Ramos, designado por meio da Portaria nº 162/2023/SGP, nomeando-o como fiel depositário do bem; c) dar ciência à executada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar embargos ou remir a execução nos termos dos artigos 826 e 884 do CPC, caso caso a executada seja localizado por ocasião da penhora. II - Expedir Ofício ao DETRAN determinando que havendo recolhimento do(s) veículo(s) acima identificado(s), em razão de cumprimento da ordem de restrição de circulação, deve o referido órgão comunicar imediatamente a esta unidade judiciária por meio do endereço eletrônico vara.manaus11@trt11.jus.br. III - Efetivada a penhora, caso a executada não tenha sido localizada por ocasião da penhora e considerando que a executada tem advogado constituído nos autos, dar ciência à executada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar embargos ou remir a execução nos termos dos artigos 826 e 884 do CPC. IV - Expirado o prazo para a executada embargar ou remir, intimar a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado ou promover-lhe a alienação por iniciativa particular conforme previsto nos artigos 876 e 879 do CPC. V - Após, caso expirado o prazo sem manifestação da parte exequente, expedir mandado para venda de bens em leilão e certidão circunstanciada, conforme art.10, inciso VI, da Resolução Administrativa nº43/2016 do TRT da 11ª Região, remetendo-o ao Setor de Hastas Públicas - SHP. Fica valendo a publicação deste despacho no DJe como intimação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./cccalb/rhlb MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. JESSICA MENEZES MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MENDONCA BOTELHO
6. Processo 06303831820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SUELEM PENA BENTO DA SILVA (OAB 9796/AM), ADV: ROGÉRIO PENA BENTO DA SILVA (OAB 9960/AM) - Processo 0630383-18.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e Adicionais - AUTOR:
   B1Gilson Rosa Pereira
   B0 - Diante do exposto, HOMOLOGA-SE o pedido de desistência da actio e JULGA-SE EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com supedâneo no que dita o art. 485, inciso VIII, do Código Processual Civil.
7. Processo 00012501720175110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES AP 0001250-17.2017.5.11.0010 AGRAVANTE: ODICELIO RABELO DA SILVA AGRAVADO: SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (24) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO De ordem do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, PRESIDENTE DA 3ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, FAÇO SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) INSTITUTO NOVOS CAMINHOS, nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do ACÓRDÃO de ID. 3ad4f90, cujo teor da conclusão é: "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão embargada, na forma da fundamentação. Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" podendo o seu inteiro teor ser acessado no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25063009033183000000014397819, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de Manaus-AM, em 16 de julho de 2025, na Secretaria da 3ª Turma Recursal deste Regional. Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3   MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO NOVOS CAMINHOS
8. Processo 00012501720175110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA NEVES LOPES AP 0001250-17.2017.5.11.0010 AGRAVANTE: ODICELIO RABELO DA SILVA AGRAVADO: SALVADOR ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR E OUTROS (24) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO De ordem do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, PRESIDENTE DA 3ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, FAÇO SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA, nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do ACÓRDÃO de ID. 3ad4f90, cujo teor da conclusão é: "POSTO ISSO, ACORDAM os Membros integrantes da TERCEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos declaratórios e negar-lhes provimento, mantendo inalterada a decisão embargada, na forma da fundamentação. Maria de Fátima Neves Lopes Relatora" podendo o seu inteiro teor ser acessado no sítio deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando o número de documento 25063009033183000000014397819, para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de Manaus-AM, em 16 de julho de 2025, na Secretaria da 3ª Turma Recursal deste Regional. Luiz Gustavo Negro Vaz Diretor da Coordenadoria de Apoio à Turma 3   MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. TULIO COSTA SILVA BRAGA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JENNIFER NAIYARA YOCHABEL RUFINO CORREA DA SILVA