Francisco Carlos Nunes De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 04043178220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM) - Processo 0404317-82.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
   B1Jeane Filgueiras da Costa
   B0 - REQUERIDO:
   B1Prover Promoções de Vendas Ltda. (avancard)
   B0 e outro - Em conformidade com o art. 1º, XVI, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo as partes interessadas para que se manifestem sobre proposta de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do § 3º do artigo 465 do CPC.
2. Processo 05818603820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0581860-38.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Rosana Oliviera de Sena Miguel
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
3. Processo 04698721220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 1417A/AM), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 4867/TO) - Processo 0469872-12.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Rita Helena Alencar Pinto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - III-DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, verbas estas que ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, §3°, do aludido diploma legal. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06034839520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0603483-95.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Patrícia Felix e Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, verbas estas que ficam sob a condição suspensiva de exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida, conforme o art. 98, §3°, do aludido diploma legal. Apresentada apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1º do CPC. Interposta apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2º do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1º e 2º, após, proceda a remessa do recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3º do CPC. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada no cumprimento da sentença, na pessoa de seu advogado, para requerer o que entender de direito (513, § 1º, CPC). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 05873166620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0587316-66.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Rosangela Lira Portela
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Determino a suspensão dos presentes autos em virtude do agravo de instrumento pendente de julgamento definitivo - fls. 401/410. Após a ocorrência do trânsito em julgado daquele recurso, é dever das partes, em 05 (cinco) das, informar este Juízo sobre a possibilidade de retomada da marcha processual. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 05934926120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM) - Processo 0593492-61.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
   B1Elizeu da Silva Lima
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 05432734420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0543273-44.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - REQUERENTE:
   B1Rosa Jaqueline Filgueiras de Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Ante o exposto, conheço dos aclaratórios opostos para lhes negar provimento, visto que ausente qualquer contradição, omissão, obscuridade ou erro material, mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença vergastada. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 05365166820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0536516-68.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Arilson Baquer Silva
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Intime-se o Autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. Cumpre-se.
9. Processo 05818035420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM), Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM), Larissa Sento-Sé Rossi (OAB 1539A/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0581803-54.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Julia Moreno Mesquita - Requerido: Banco Bradesco S/A - Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art.1.010, §1º, do CPC. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade. Intime-se. Cumpra-se.
10. Processo 06491940220188040001
    Tribunal: TJAM | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM), Francisco Carlos Nunes de Oliveira (OAB 10057/AM), Roberta da Camara Lima Cavalcanti (OAB 28467/PE) Processo 0649194-02.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: lrlanda da Rocha Ladislau - Executado: Banco BMG S/A - Por estas razões, REJEITO à impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo requerido; e, por conseguinte, homologo a memória de cálculo da Contadoria (fls. 421/425), de sorte que o débito remanescente perfaz a quantia de R$3.002,05 (três mil e dois reais e cinco centavos). Não havendo irresignação recursal, proceda a secretaria a consulta para confirmação do depósito da garantia (fls. 395/397); e, retornando resposta positiva, expeça-se alvará eletrônico em favor da requerente para levantamento do valor depositado acrescido de eventuais atualizações bancárias; sendo suspensa a exigibilidade de custas de expedição de alvará em razão da autora ser beneficiária da gratuidade da justiça. De outra banda, determino a intimação do requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do débito remanescente acima mencionado (R$3.002,05).