Edmilson Freitas Mesquita

Processos do Advogado

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2. Processo 05990423720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM), ADV: PUALLO PORTO PEREIRA (OAB 10278/AM), ADV: DIOGO VICTOR BRASIL (OAB 9693/AM) - Processo 0599042-37.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - REQUERENTE:
   B1M.R.S.C.
   B0 - REQUERIDA:
   B1I.L.C.
   B0 - Certifico para os devidos fins que não houve publicação da deliberação judicial proferida na(s) página(s) 86 junto ao DJEN. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação da parte ativa para tomar ciência do teor da deliberação supramencionada, no prazo de 5 dias.
3. Processo 06374738720178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM), ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0637473-87.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Aroldo da Silva Campos Junior
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, intimo os Defensores Públicos Messi Elmer Vasconcelos Castro e Larisse Silva Oliveira, na qualidade de representantes legal de Assistência de acusação (Edmilton da Silva Gusmão), para que se façam presentes na sessão de julgamento designada para o dia 15/07/25, às 8h.
4. Processo 05728021120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM) - Processo 0572802-11.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERIDO:
   B1A.M.M.S.
   B0 - Vistos etc ... Trata-se de Ação de Revisão. Requerido apresentou contestação às fls. 51/60. Réplica às fls. 88/94. Breve relatório. Decido. Compulsando detidamente os elementos probatórios anexados nos autos, não verifico hipóteses previstas no art. 357, §3º, do CPC. Outrossim, em observância às disposições e princípios elencados nos artigos 6º e 8º, 77, II, 139, III, 370, 470, I, todos do CPC, deve o magistrado evitar atos desnecessários ou inaptos a alcançar a análise do mérito de forma mais célere possível, inclusive, entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça acerca de que "o destinatário final da prova é o juiz, a quem cabe avaliar quanto a sua efetiva conveniência e necessidade, advindo daí a possibilidade de indeferimento das diligências inúteis ou meramente protelatórias, em consonância com o disposto na parte final do art. 370 do CPC/2015" (AgInt no REsp n. 1.931.678/SP, Relatora a Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 21/11/2023, DJe de 23/11/2023). Neste sentido, face a existência de informação de que o requerido exerce atividade laboral formal, determino em tentativa derradeira para melhor auferir as possibilidades do alimentante, consulta, tão somente ao PREVJUD, nos termos do art. 370, do CPC, considerando que pela praxe outras medidas se demonstram eficazes em sede de cumprimento de sentença. Com a resposta, certo de que foram exauridas todas as diligências cabíveis, de pronto, anuncio o julgamento antecipado da lide, ao teor do art. 355, II do CPC. Faculto manifestação no prazo de 5(cinco) dias. Defensoria Publica conta em dobro. Intimem-se. Após, dê-se vista ao Ministério Público.
5. Processo 02015230420258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM) Processo 0201523-04.2025.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Apelado: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de ordem considerando os termos do art. 583,III do CPP, abro vista dos autos ao para a defesa interpor recurso nos autos principais,devolvendo-se o prazo recursal para manifestação ao causídico do acusado Emerson Gomes da Silva, Dr. Geraldo de Souza Nascimento - OAB AM 12.039 e Keulison da Silva Ramos - OAB AM 8.581, na qualidade de seus representantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, transcorrido o prazo, o presente feito será arquivado. Manaus, 23 de junho de 2025 - assinatura digital - Everlan Oran Barros de Menezes Diretor de Secreta
6. Processo 02015221920258040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmilson Freitas Mesquita (OAB 10115/AM) Processo 0201522-19.2025.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Apelado: Estado do Amazonas - De ordem do MM. Juiz de Direito do 2º Tribunal do Júri, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, de ordem considerando os termos do art. 583,III do CPP, abro vista dos autos ao para a defesa interpor recurso nos autos principais,devolvendo-se o prazo recursal para manifestação ao causídico do acusado Geiderson Souza dos Passos, Dr. Geraldo de Souza Nascimento - OAB AM 12.039 e Keulison da Silva Ramos OAB AM - 8.581, na qualidade de seu representante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, transcorrido o prazo, o presente feito será arquivado.
7. Processo 00054210420108040011
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM) - Processo 0005421-04.2010.8.04.0011 (011.10.005421-9) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Edvaldo Medeiros Magno
   B0 - De ordem do MM.º Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, fica a audiência de instrução designada para o dia 23/07/2025 às 12:00h, conforme determina o art. 405 CPP, por meio do link abaixo, por videoconferência: meet.google.com/xrp-rfkv-htk Ficam intimados, por este ato, o Ministério Público, Defensoria Pública e/ou advogados. Os demais atos e expedientes serão providenciados pela Secretaria deste Juízo.
8. Processo 06374738720178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM), ADV: EDMILSON FREITAS MESQUITA (OAB 10115/AM), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0637473-87.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Aroldo da Silva Campos Junior
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito Diego Daniel Dal Bosco procedi à inclusão dos presentes autos em pauta, nos moldes do art. 423, II do CPP, designando o dia 15/07/2025 às 08:00h para a realização do Julgamento pelo Tribunal do Júri.