Tatiana Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 02133436920158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM), Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM), Maria Líria Rodrigues Neves Cabral (OAB 10639/AM) Processo 0213343-69.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: I. B. da S. R. B. da S. e A. C. B. da S. - Executado: J. I. da S. - Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Alimentos proferida pelo juízo da 1a Vara de Família desta Comarca, ajuizado por Isaac Bentes da Silva, Rafael Bentes da Silva e Ana Clara Bentes da Silva, representados pela genitora Marielza de Souza Bentes, em face de José Ibanés da Silva. Despacho às fls. 534/535, no qual o Juízo da 1a Vara de Família declinou da competência para este Juízo, em razão da sentença proferida nos autos da revisão de alimentos de n° 0246319-90.2019. Vieram-me os autos conclusos. Decido. De antemão, não reconheço a competência deste juízo para processar e julgar o referido cumprimento de sentença, uma vez que a sentença proferida nos autos deste processo foi inteiramente substituída pela sentença que revisou os alimentos. Nesse sentido, o presente cumprimento de sentença perde o objeto, considerando que o título executivo que o embasa perdeu sua vigência, haja vista que foi substituído por novo título (nos autos do processo n° 02463-90.2019). Assim, não cabe ao juízo originário declinar da competência para o juízo que julgou a ação de revisão de alimentos, remetendo os autos do cumprimento de sentença em curso, mas sim extinguir a execução sem resolução do mérito, de forma que se a parte assim desejar, deverá ingressar com novo cumprimento de sentença nos autos do processo da ação revisional. Importante ressaltar que esse também é o entendimento firmado pela jurisprudência, senão vejamos: FAMÍLIA E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. EXTINÇÃO . TÍTULO EXECUTIVO. AUSÊNCIA. 1.A sentença proferida nos autos de ação revisional de alimentos substitui integralmente o decisório anterior que tenha arbitrado diversamente a prestação alimentícia . 2.A obrigação alimentar guarda como característica fundamental a mutabilidade. Desse modo, não pode o credor utilizar como titulo executivo a sentença que já foi substituída por novo provimento jurisdicional. 3 .A ausência de título impõe a extinção do processo executivo, sob a inteligência do inciso IV, do artigo 267, do Código de Processo Civil. 4.Recurso desprovido.(TJ-DF 20090110283937 - Segredo de Justiça 0107070-92 .2009.8.07.0001, Relator.: MARIO-ZAM BELMIRO, Data de Julgamento: 25/08/2010, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 06/09/2010 . Pág.: 214) (grifo meu) Portanto, NÃO RECONHEÇO a competência, ao tempo que determino o retorno nos autos ao juízo da 1a Vara de Família. Cumpra-se.
2. Processo 07197817820208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guttemberg Alencar Viana (OAB 9698/AM), Paulo Rodrigues de Almeida (OAB 9533/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM) Processo 0719781-78.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: K. V. O. C. - Requerido: J. P. da S. N. - Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Intime-se as partes para apresentarem parecer ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a sustentar o valor que entendem devido, conforme previsto no art. 510 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
3. Processo 06012149320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Osmar Foresto Rodrigues (OAB 4026/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM), Ricardo Gazzi (OAB 135319/SP) Processo 0601214-93.2017.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerente: A. S. da S. - Requerido: J. G. de M. - DECISÃO Inicialmente, considerando o teor da petição de fl. 328, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício à instituição Bradesco S/A para esclarecimentos acerca de eventual apólice de seguro de vida vinculada ao falecido. Nos termos do art. 794 do Código Civil, os valores decorrentes de seguro de vida não integram o acervo hereditário, porquanto são destinados diretamente ao(s) beneficiário(s) indicados na apólice, ainda que não coincidam com os herdeiros legais. Assim, eventual pretensão de recebimento ou esclarecimento quanto ao pagamento de seguro de vida deve ser deduzida em ação própria perante o Juízo competente, não cabendo sua análise no bojo deste inventário. Ademais, à Secretaria para que disponibilize nos autos o extrato atualizado da conta judicial vinculada ao presente feito. Cumpra-se.
4. Processo 05392072120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM) Processo 0539207-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerido: J. P. da C. J. - Processo parado há mais de 30 (trinta) dias. Expedição de intimação ao autor. Sem providências. Extinção do processo - art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas. Intimem-se. Transitando em julgado, arquive-se.
5. Processo 06285957620178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM) Processo 0628595-76.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Ana Paula da Silva Braga - Vista ao patrono do(a) exequente para informar se a menor permanece sob os cuidados da executada. 10 (dez) dias.
6. Processo 05890652120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM) Processo 0589065-21.2024.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Requerente: V. P. M. - 1. CONCEDA-SE vistas ao Ministério Público; 2. Após, VOLTEM-ME conclusos.
7. Processo 06021897120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Charles Brito Porto (OAB 9468/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM) Processo 0602189-71.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: C. A. F. de O. - Requerido: L. L. da S. - 1. Não sendo o caso de nenhuma das providências preliminares previstas no artigo 347 do Novo Código de Processo Civil, DETERMINO o prosseguimento do feito, iniciando-se a fase de produção de provas. 2. DEFIRO a produção de prova oral, testemunhal, documental e pericial. 3. PAUTE-SE data para audiência de instrução e julgamento, sendo que o rol de testemunhas deverá ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. 4. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, § 1º da Nova Lei de Ritos. 5. À secretaria para as devidas intimações, inclusive para as oitivas pessoais, sob pena de confesso (idem, art. 385, § 1º). 6. DÊ-SE ciência ao Ministério Público, na forma do art. 183, § 1º do NCPC, se for o caso de intervenção obrigatória. Intimem-se e CUMPRA-SE.
8. Processo 06021897120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Charles Brito Porto (OAB 9468/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM) Processo 0602189-71.2024.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: C. A. F. de O. - Requerido: L. L. da S. - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada audiência de Instrução e Julgamento para o processo em epígrafe, a ser realizada no dia 04 de setembro de 2025, às 11 horas e 30 minutos. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES PELOS PATRONOS. A audiência SERÁ realizada de forma VIRTUAL, via aplicativo GOOGLE MEET, com link a ser disponibilizado nos autos em data próxima à da audiência, ou PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: auxiliadora.santana@tjam.jus.br
9. Processo 07604870620208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeferson Anjos da Silva (OAB 9794/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM), Suliane Lima Viana (OAB 10552/AM), Mário Sérgio Pinto de Albuquerque (OAB 14710/AM) Processo 0760487-06.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: K. L. L. M. - Requerido: J. A. G. M. - ATENDA-SE o requerimento retro, com a INTIMAÇÃO do Executado para regularizar o pagamento da diferença informada na petição de fls. 362/363, no prazo legal, sob pena de prosseguimento da execução. Int. CUMPRA-SE.
10. Processo 02133436920158040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Charles Ribeiro da Silva (OAB 5694/AM), Laís Cristiane Lira Pereira (OAB 5376/AM), Tatiana Ferreira da Silva (OAB 10168/AM), Maria Líria Rodrigues Neves Cabral (OAB 10639/AM) Processo 0213343-69.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: I. B. da S. R. B. da S. e A. C. B. da S. - Executado: J. I. da S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas, diante da gratuidade deferida. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.