Marco Roberto Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07081056420258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0708105-64.2025.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o parecer ministerial. Intime-se pessoalmente a parte autora para se manifestar sobre o pedido de prisão do devedor, dando andamento ao feito, sob pena de extinção. Após, ouça-se o Ministério Público. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 05966936120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RÊMULO JOSÉ NASCIMENTO (OAB 118A/AM), ADV: MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 10172/AM), ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 401518/SP) - Processo 0596693-61.2024.8.04.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - REQUERENTE:
   B1Mecserv Serviços de Instalação e Manuntenção de Máquinas e Equipamentos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Vibra Energia S.a.
   B0 - Intime-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se o cálculo realizada pela Contadoria em fls. 184/186. Após, retornem os autos conclusos.
4. Processo 05958258320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 10172/AM) - Processo 0595825-83.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR:
   B1Moisés Azevedo Marinho
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do(a) MM Juiz(Juíza) de Direito Doutor(a) Priscila Maia Barreto dos Santos, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIAS, para o dia 31/10/2025 às 10:30h - HORÁRIO MANAUS - AM. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/dmq-akvr-xkb, a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo o(a) Advogado(a) da parte Requerente, juntar aos autos seu e-mail e telefone celular, bem como de seu(sua) cliente e da parte Requerida, caso os mesmos ainda não constem nos autos. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial junto ao CEJUSC-FAMILIAS.
5. Processo 07163007220248070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed. Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: 01vfamilia.planaltina@tjdft.jus.br Processo: 0716300-72.2024.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: Fixação (6239) AUTOR: A. M. S. P. REPRESENTANTE LEGAL: M. I. P. D. S. REU: A. F. S. D. S. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o advogado da Parte Requerida foi devidamente cadastrado no presente feito, bem como habilitado para visualização dos autos, conforme procuração juntada ao processo. Na oportunidade, os dados da Parte Requerida foram atualizados/conferidos, com base nas informações trazidas na petição/procuração em questão. Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
6. Processo 05604891820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 10172/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0560489-18.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Rêmulo José Nascimento
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Assim, pelo exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para declarar nula a fatura de recuperação de consumo no valor de R$ 1.544,54 (mil quinhentos e quarenta e quatro e cinquenta e quatro centavos) da Unidade Consumidora nº 406388-0. Diante da sucumbência recíproca, condeno a Requerida ao pagamento de 50% das custas, despesas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Condeno a parte autora ao pagamento de 50% das custas, despesas e honorários de sucumbência, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do pedido julgado improcedente, suspensa a exigibilidade. Apresentada Apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 1o do CPC. Interposta Apelação Adesiva, intime-se o Apelante para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, art. 1.010, § 2o do CPC. Intimadas as partes nos termos do §§ 1o e 2o, após, proceda a Remessa do Recurso ao Tribunal, art. 1.010, § 3o do CPC. Após o trânsito em julgado, paga a condenação imposta em sentença e demais cautelas legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 07081056420258070005
   Tribunal: TJDFT | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do Processo: 0708105-64.2025.8.07.0005 Classe Judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Prisão Civil, Alimentos CERTIDÃO Certifico e dou fé que cadastrei/habilitei o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s), bem como atualizei o cadastro conforme dados constantes do(s) documento(s) apresentado(s). De ordem, publico a presente certidão para ciência do advogado, mantidos os demais prazos processuais. documento datado e assinado eletronicamente KELEN BISINOTO EVANGELISTA DE OLIVEIRA Diretora de Secretaria
8. Processo 06685799120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GREG LEE SOARES DUARTE (OAB 10127/AM), ADV: MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (OAB 10172/AM) - Processo 0668579-91.2022.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1S.G.A.O.R.L.P.G.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1R.F.A.
   B0 - Intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias, atender à promoção ministerial retro, sob pena de extinção. Suprida a irregularidade apontada, dê-se nova vista ao Ministério Público. Cumpra-se, com urgência.