Gabriela Chixaro Braga Monteiro Diniz

Processos do Advogado

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2. Processo 00002177720215110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000217-77.2021.5.11.0001 RECLAMANTE: ROBER KLEBER VIEIRA DINIZ RECLAMADO: CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e88eb9 proferida nos autos. DECISÃO Ante o documento de id.2938766, sobrestem-se os autos, com movimento "Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução", vinculando o número do processo 0000113-17.2024.5.14.0092, em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná do TRT14. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROBER KLEBER VIEIRA DINIZ
3. Processo 10109858820244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010985-88.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GREY GORETE DE SOUZA CHIXARO BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA CHIXARO BRAGA MONTEIRO DINIZ - AM10355 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: GREY GORETE DE SOUZA CHIXARO BRAGA GABRIELA CHIXARO BRAGA MONTEIRO DINIZ - (OAB: AM10355) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
4. Processo 10278079020248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027807-90.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Mauricio Diniz Santim - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - - Deutsche Lufthansa AG - Por tais razões, JULGO EXTINTO o presente processo com relação à requerida Latam Linhas Aéreas Group S/A , haja vista a perda superveniente do interesse processual, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP), GABRIELA CHIXARO BRAGA MONTEIRO DINIZ (OAB 10355/AM)
5. Processo 05851254820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIELA CHIXARO BRAGA MONTEIRO DINIZ (OAB 10355/AM), ADV: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 110501/RJ) - Processo 0585125-48.2024.8.04.0001 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR:
   B1Banco do Brasil S/A
   B0 - RÉU:
   B1Grey Gorete de Souza Chixaro Braga
   B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos: ACOLHO PARCIALMENTE a ação monitória, constituindo-se título executivo judicial em favor do Banco do Brasil S/A para cobrança do saldo devedor recalculado sem a inclusão do seguro não contratado, nos seguintes parâmetros: Valor base da dívida em 21 de novembro de 2024: R$ 87.647,12 (oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Dedução do seguro indevido (R$ 8.502,05) e encargos incidentes sobre ele (R$ 0,00, ante ausência de capitalização comprovada), resultando em R$ 79.145,07 (setenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e sete centavos). Sobre o montante acima incidem: Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir de 01 de maio de 2024 (data do primeiro inadimplemento); Correção monetária pelo índice oficial adotado neste Estado, observadas as balizas da Portaria n.º 1855/2016 - PTJ, igualmente a partir de 01 de maio de 2024, até o efetivo pagamento. ACOLHO PARCIALMENTE os embargos, para: Declarar abusiva a cobrança do seguro de R$ 8.502,05; Condenar o autor-embargado a restituir em dobro tal quantia, perfazendo R$ 17.004,10, corrigida monetariamente desde o débito indevido (03 de agosto de 2021) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação (CPC, art. 405 e CC, art. 398). REJEITO: a) o pedido de reconhecimento de excesso de cobrança de juros (R$ 6.824,64);b) o pedido de indenização por danos morais;c) os demais pedidos da reconvenção. Sucumbência: considerando a procedência predominante do autor, fixo os honorários advocatícios, ex vi do art. 85, §§ 2.º e 3.º, do CPC, em 10 % (dez por cento) do valor atualizado do crédito constituído (§ 2.º) em favor do patrono do autor; 10 % (dez por cento) sobre a condenação imposta ao banco em favor do patrono da ré. Em razão da sucumbência recíproca mínima, cada parte arcará com 50 % das custas processuais (CPC, art. 86, par. ún.), abatendo-se da parte autora aquelas adiantadas. Prazo para pagamento voluntário: intimada a ré, deverá quitar o valor atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa e honorários de 10 % (CPC, art. 523). Compensação: autorizar-se-á a compensação direta entre o crédito do banco e o valor a ser restituído em dobro, após atualização respectiva, permanecendo eventuais diferenças sujeitas a execução nos próprios autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 10408091520248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1040809-15.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 29ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO DACCACHE; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040809-15.2024.8.26.0506; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Amadeu Sudario Vieira Toledo; Advogada: Gabriela Chixaro Braga Monteiro Diniz (OAB: 10355/AM); Apelado: Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda; Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 506130/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.