Allan Pinheiro Pessoa Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 06773736720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB 10904/AM) - Processo 0677373-67.2023.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1J.J.L.
   B0 - Defiro o pedido de dilação de prazo. Prazo: 15 dias. Cumpra-se. Manaus, 17 de julho de 2025.
3. Processo 00009372620235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b88870 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, FAZENDA GURUGI LTDA, CNPJ: 37.258.594/0001-45, requerida pelo Exequente no id 43f5b9e, para prosseguimento da execução contra os sócios da Ré, RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS (sócia retirante), CPF: 050.372.344-41 e FERNANDO DE NORONHA PAIVA (sócio atual), CPF: 238.087.134-53, constante do contrato social anexado pela Ré no id 8798dab. Vale ressaltar que a ex-sócia RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS se retirou da sociedade desde 18/07/2022 (v. alteração contratual id 8798dab) e a presente ação foi instaurada em 07/09/2023, dentro do período de responsabilidade de 02 (dois) anos da sócia retirante. No mais, o contrato de trabalho tem como data de admissão 20/02/2022 e demissão 10/03/2023, já com projeção do aviso prévio. O Juízo, determinou a consulta Sniper da empresa executada, para fins de obter os sócios/relações atuais da Ré. Do análise do resultado sniper, contando apenas o sócio atual, FERNANDO DE NORONHA PAIVA, CPF: 238.087.134-53. Por ora, Instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada FAZENDA GURUGI LTDA, CNPJ: 37.258.594/0001-45, fins de para eventual responsabilização dos sócios atual e retirante contido no contrato social e sniper, nos termos do art 10-A da CLT e artigos 133/137 do NCPC e art. 6º da Instrução Normativa nº 39 do c. TST. Citem-se os sócios atual e retirante da empresa executada, Sra. RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS (sócia retirante), CPF: 050.372.344-41 e FERNANDO DE NORONHA PAIVA, CPF: 238.087.134-53 (sócio atual), nos endereços constantes nos cadastros da Receita Federal e sniper, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca do pedido, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entenderem necessárias ao deslinde da controvérsia. Incluam-se os sócios mencionado no polo passivo da presente demanda. Apresentada manifestação, notifique-se o exequente para conhecer e, também, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar réplica. Após, com ou sem resposta, faça-se conclusão para deliberação.   JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES AZEVEDO
4. Processo 00009372620235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b88870 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, FAZENDA GURUGI LTDA, CNPJ: 37.258.594/0001-45, requerida pelo Exequente no id 43f5b9e, para prosseguimento da execução contra os sócios da Ré, RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS (sócia retirante), CPF: 050.372.344-41 e FERNANDO DE NORONHA PAIVA (sócio atual), CPF: 238.087.134-53, constante do contrato social anexado pela Ré no id 8798dab. Vale ressaltar que a ex-sócia RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS se retirou da sociedade desde 18/07/2022 (v. alteração contratual id 8798dab) e a presente ação foi instaurada em 07/09/2023, dentro do período de responsabilidade de 02 (dois) anos da sócia retirante. No mais, o contrato de trabalho tem como data de admissão 20/02/2022 e demissão 10/03/2023, já com projeção do aviso prévio. O Juízo, determinou a consulta Sniper da empresa executada, para fins de obter os sócios/relações atuais da Ré. Do análise do resultado sniper, contando apenas o sócio atual, FERNANDO DE NORONHA PAIVA, CPF: 238.087.134-53. Por ora, Instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada FAZENDA GURUGI LTDA, CNPJ: 37.258.594/0001-45, fins de para eventual responsabilização dos sócios atual e retirante contido no contrato social e sniper, nos termos do art 10-A da CLT e artigos 133/137 do NCPC e art. 6º da Instrução Normativa nº 39 do c. TST. Citem-se os sócios atual e retirante da empresa executada, Sra. RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTOS (sócia retirante), CPF: 050.372.344-41 e FERNANDO DE NORONHA PAIVA, CPF: 238.087.134-53 (sócio atual), nos endereços constantes nos cadastros da Receita Federal e sniper, para, querendo e no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem manifestação acerca do pedido, oportunidade em que deverão apresentar e/ou requerer as provas que entenderem necessárias ao deslinde da controvérsia. Incluam-se os sócios mencionado no polo passivo da presente demanda. Apresentada manifestação, notifique-se o exequente para conhecer e, também, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar réplica. Após, com ou sem resposta, faça-se conclusão para deliberação.   JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRAZ DA SILVA NORMANDO
5. Processo 06204800820138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 4296/AM), ADV: EDSON ROSAS JÚNIOR (OAB 1910/AM), ADV: EUKELLY CRISTHIE PENEDO DE OLIVEIRA (OAB 8733/AM), ADV: ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB 10904/AM) - Processo 0620480-08.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXECUTADO:
   B1Silvanio Nunes Morais
   B0 -
   B1MARIA GRACIETE ALMEIDA DOS ANJOS
   B0 e outro - "Pelo exposto, intime-se a executada MARIA GRACIETE ALMEIDA DOS ANJOS para comprovar o enquadramento da conta bancária indicada à fl. 232 nos requisitos elencados, sob pena de indeferimento do pedido. Consigno prazo de 10 (dez) dias para atendimento. Em igual prazo, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido de fls. 250/256. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 06356695020188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALLAN PINHEIRO PESSOA COELHO (OAB 10904/AM), ADV: JOFFRE SILVA COULAMY (OAB 10653/AM), ADV: MELQUISEDEC FREITAS PANTOJA (OAB 10412/AM), ADV: THAÍS CAROLINE PIRES DE FIGUEIREDO (OAB 8295/AM), ADV: CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), ADV: ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS (OAB 12199/AM) - Processo 0635669-50.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0716847-31.2012.8.04.0001) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE:
   B1Jose Nonato de Almeida
   B0 - REQUERIDO:
   B1Mário Cézar Marinho Lacerda
   B0 e outro - Analisados. Deferido o pedido da Defensoria Pública de intimação pessoal de seus assistidos, estes não puderam ser encontrados no endereço apresentado. Assim, intimo os requeridos na pessoa do seu defensor para, no prazo de 15 dias, informar endereço atualizado dos réus em cumprimento ao CPC 77, V. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00009372620235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133bb41 proferido nos autos. DESPACHO Antes de qualquer manifestação do Juízo sobre o requerimento do exequente (v. id 43f5b9e) de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré, para incluir no polo passivo os sócios ali indicados, RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTO e FERNANDO DE NORONHA PAIVA, sem a devida juntada de contrato social/alterações da Ré, determino a consulta ao sniper para fins de se obter as relações/sócios da Ré. Após, voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES AZEVEDO
8. Processo 00009372620235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000937-26.2023.5.13.0031 AUTOR: BRAZ DA SILVA NORMANDO RÉU: FAZENDA GURUGI LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 133bb41 proferido nos autos. DESPACHO Antes de qualquer manifestação do Juízo sobre o requerimento do exequente (v. id 43f5b9e) de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Ré, para incluir no polo passivo os sócios ali indicados, RAMILA OLIVEIRA DE MACEDO DOS SANTO e FERNANDO DE NORONHA PAIVA, sem a devida juntada de contrato social/alterações da Ré, determino a consulta ao sniper para fins de se obter as relações/sócios da Ré. Após, voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 17 de julho de 2025. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRAZ DA SILVA NORMANDO