Camila Cordeiro Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 00009327720255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000932-77.2025.5.11.0002 REQUERENTES: DAVI GUEDES RIBEIRO REQUERENTES: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40764ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO: I - Homologar o acordo de ID.c0842a7, conforme firmado pelas partes acordantes, devendo a acordante 2 realizar o pagamento, mediante depósito na conta do próprio acordante 1, cujos dados bancários constam no referido acordo, de R$6.436,00  (SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), em 5 (cinco) parcelas no importe de R$1.287,20 (MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) cada, vencíveis nas seguintes datas: 13/8/2025, 15/9/2025, 13/10/2025, 13/11/2025 e 15/12/2025, conforme estipulado no acordo; II - Determinar o recolhimento da importância devida à Seguridade Social incidente sobre o valor do acordo, no percentual de 31%, sendo 11% do acordante trabalhador, do qual fica isento na forma do art. 790, §4º da CLT e 20% da acordante empregadora, na quantia de R$1.287,20 (MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), na forma da lei, devendo para tanto a acordante empregadora BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP comprovar o recolhimento do INSS, via sistema PJ-e, até o dia 13/1/2026, através de Guia DARF com o código 6092, sob pena de execução. III - Dispensar a notificação da UNIÃO, em face da Portaria n. 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda, e § 7º do art. 832, da CLT; IV - Arbitrar custas, calculadas sobre o valor do acordo, na quantia de R$128,72 (cento e vinte oito reais e setenta e dois centavos), pela parte reclamante do que fica ISENTA em face da concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 790, §3º c/c art. 790-A, caput, ambos da CLT; V - Intimar a acordante 2, desde já que, conforme previsto no inciso LXXVIII, art.5º, da CF/88, e o disposto no art. 139 do CPC de aplicação subsidiária, em caso de descumprimento do presente acordo, fica citada, na forma dos artigos 876, 878, 880, 882 e 883, todos da CLT, com a constrição imediata de quantia ou bens por este Juízo para garantia do crédito trabalhista ora declarado; VI - Determinar à Secretaria da Vara que, após o cumprimento do acordo, ARQUIVE o processo. A presente sentença possui força de ciência às partes acordantes através de seus respectivos advogados. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP
3. Processo 00009327720255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000932-77.2025.5.11.0002 REQUERENTES: DAVI GUEDES RIBEIRO REQUERENTES: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 40764ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECIDO: I - Homologar o acordo de ID.c0842a7, conforme firmado pelas partes acordantes, devendo a acordante 2 realizar o pagamento, mediante depósito na conta do próprio acordante 1, cujos dados bancários constam no referido acordo, de R$6.436,00  (SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), em 5 (cinco) parcelas no importe de R$1.287,20 (MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS) cada, vencíveis nas seguintes datas: 13/8/2025, 15/9/2025, 13/10/2025, 13/11/2025 e 15/12/2025, conforme estipulado no acordo; II - Determinar o recolhimento da importância devida à Seguridade Social incidente sobre o valor do acordo, no percentual de 31%, sendo 11% do acordante trabalhador, do qual fica isento na forma do art. 790, §4º da CLT e 20% da acordante empregadora, na quantia de R$1.287,20 (MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), na forma da lei, devendo para tanto a acordante empregadora BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP comprovar o recolhimento do INSS, via sistema PJ-e, até o dia 13/1/2026, através de Guia DARF com o código 6092, sob pena de execução. III - Dispensar a notificação da UNIÃO, em face da Portaria n. 582, de 11 de dezembro de 2013, do Ministério da Fazenda, e § 7º do art. 832, da CLT; IV - Arbitrar custas, calculadas sobre o valor do acordo, na quantia de R$128,72 (cento e vinte oito reais e setenta e dois centavos), pela parte reclamante do que fica ISENTA em face da concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 790, §3º c/c art. 790-A, caput, ambos da CLT; V - Intimar a acordante 2, desde já que, conforme previsto no inciso LXXVIII, art.5º, da CF/88, e o disposto no art. 139 do CPC de aplicação subsidiária, em caso de descumprimento do presente acordo, fica citada, na forma dos artigos 876, 878, 880, 882 e 883, todos da CLT, com a constrição imediata de quantia ou bens por este Juízo para garantia do crédito trabalhista ora declarado; VI - Determinar à Secretaria da Vara que, após o cumprimento do acordo, ARQUIVE o processo. A presente sentença possui força de ciência às partes acordantes através de seus respectivos advogados. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVI GUEDES RIBEIRO
4. Processo 00009352020255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000935-20.2025.5.11.0006 REQUERENTES: KESSI JONH TEIXEIRA DE MORAIS REQUERENTES: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33aa221 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a audiência de conciliação designada. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KESSI JONH TEIXEIRA DE MORAIS
5. Processo 00009352020255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000935-20.2025.5.11.0006 REQUERENTES: KESSI JONH TEIXEIRA DE MORAIS REQUERENTES: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33aa221 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se a audiência de conciliação designada. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. IGOR JOSE CANSANCAO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP
6. Processo 06746614120228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAMILA CORDEIRO BATISTA (OAB 10930/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL) - Processo 0674661-41.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - EXEQUENTE:
   B1Dioneide Leal Sales
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco Bradesco S.a
   B0 - Defiro pedido de fls.396/397. Assim, dando cumprimento à Sentença de fls.392, expeça-se alvará, para levantamento do depósito, de fls.387, atualizado, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados, às fls.396. Após, dê-se baixa e arquivamento aos autos, haja vista a satisfação integral do débito. Cumpra-se.
7. Processo 00009327720255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000932-77.2025.5.11.0002 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de Manaus na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300231300000034124303?instancia=1
8. Processo 00009153820255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000915-38.2025.5.11.0003 REQUERENTES: ARLISON BARBOSA BATISTA REQUERENTES: BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9e0949 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a petição para fins de homologação do acordo extrajudicial formulada pelas partes (Id.4c7c8ab);  Considerando que o referido procedimento trata-se de jurisdição voluntária, cujos requisitos encontram-se estipulados no art. 855-B, da CLT, os quais, após análise, foram regularmente atendidos pelas partes;  Considerando que  o juiz, ao analisar o acordo, pode designar audiência se entender necessário, DECIDO: I. Designar a CONCILIAÇÃO EM CONHECIMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA para o dia 29/09/2025 10:35, na qual poderão comparecer as partes e advogados, ou representado(a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT - no caso de pessoa jurídica); II. As partes deverão, inicialmente, baixar a plataforma, seja pelo computador, acessando o link: https://zoom.us/download, seja pelo celular: zoom Cloud Meetings no Play Store (Android) ou no App Store (iOS). III. Após o download do programa, o acesso deverá ocorrer levando em consideração as seguintes instruções: COMPUTADOR OU CELULAR. 1. Abra o aplicativo/programa e toque em “Ingressar em uma reunião”; 2. Insira o ID: 886 9934 4929 ou o link: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/88699344929?pwd=Y1ljNXJVbEw2WDVDaGhyaDJJNzRmZz09; 3. Digite a senha: 3vtmaud (minúsculo); 4. Defina seu nome (ficará visível para todos os participantes); 5. Toque em “Ingressar”. O usuário deverá informar de imediato a esta 3ª Vara do Trabalho de Manaus caso apresente dificuldades no dia da audiência em acessar a plataforma para que, então, um servidor possa instruí-lo através de um dos seguintes contatos: Balcão Virtual: https://meet.google.com/tnm-gmdq-zjr; ou Telefone: (92) 3627-2033. IV. As câmeras deverão estar necessariamente ligadas para que os participantes vejam e sejam vistos, a exemplo das audiências presenciais em homenagem ao princípio da publicidade e segurança jurídica e de partes. O desligamento das câmeras, sem o informe da razão aos demais participantes, por partes e/ou advogados, será entendido pelo juízo como retirada da sala virtual ou dificuldade de prosseguimento na audiência, ensejando ao juiz a considerar o encerramento da sessão e redesignação para nova data. Ao entrar na sala, o microfone das partes poderá ser desativado/ativado pelo servidor responsável que estiver à frente da sessão, no momento oportuno, para melhor compreensão auditiva de todos; V. Dar ciência às partes. MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRASIL SHOWS E EVENTOS EIRELI - EPP