Fábio Du Silvan Castro Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 06877408720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM), ADV: JORGE FERNANDES GARCIA DE VASCONCELLOS JÚNIOR (OAB 2167/AM) - Processo 0687740-87.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1André dos Santos Lopes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Global GNZ Transportes Ltda.
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, V, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte autora para que promova o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 485, III, §1.º, do CPC, sob pena de extinção.
3. Processo 05340206620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM) - Processo 0534020-66.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Competência da Justiça Estadual - REQUERENTE:
   B1M.R.L.
   B0 - Vistos etc. Intime-se a parte adversa para manifestação sobre a proposta de acordo. Intime-se o devedor para informar os dados bancários da conta judicial para qual foi enviado o pagamento voluntário, tomar ciência da penhora realizada nos presentes autos e tomar ciência sobre os dados bancários da parte credora ( fl. 114). O depósito voluntário de valores em conta judicial desacompanhado de impugnação enseja anuência ao valor executado. Deste modo, em observância aos princípios da celeridade, da economia processual, expeçam o alvará eletrônico em favor da parte credora tão logo o devedor apresente os dados da conta judicial. Manaus, 07 de julho de 2025
4. Processo 05683392620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCUS JOSÉ QUEIROZ FERREIRA (OAB 9930/AM), ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM) - Processo 0568339-26.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - REQUERENTE:
   B1J.P.M.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1P.A.S.
   B0 - 1. Visando formar convicção a respeito do pleito autoral, ao tempo em que torno sem efeito a deliberação judicial das laudas 61;, DETERMINO o prosseguimento do feito, iniciando-se a fase de produção de provas. 2. PAUTE-SE data para audiência de instrução e julgamento, sendo que o rol de testemunhas deverá ser apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 450 do NCPC, limitada ao número de três. 3. INTIMEM-SE as partes, por seus patronos de que a intimação das testemunhas deverá ocorrer na forma prevista no art. 455, § 1º da Nova Lei de Ritos. 4. À secretaria para as devidas intimações, inclusive para as oitivas pessoais, sob pena de confesso (idem, art. 385, § 1º). Intimem-se e CUMPRA-SE.
5. Processo 06283742520198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM) - Processo 0628374-25.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1Sildreane de Lima Santos
   B0 - CERTIFICO para os devidos fins que sentença proferida às fls. 173/175, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico, conforme Certidão de Disponibilidade de Relação de Publicação retro, tendo transitado em julgado. É o que me cumpre certificar. ATO ORDINATÓRIO Outrossim, em cumprimento ao disposto no art. 2º, § 2º do Provimento n.º 275/2016 - CGJ/AM, constatei que no presente feito não foi deferida a gratuidade da Justiça, bem como não foram recolhidas as custas processuais no presente feito, razão pela qual, de ordem do MMª. Juíza, intime-se a parte requerida, por seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, proceder ao pagamento das custas processuais, mediante boleto a ser expedido no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, ou através de comparecimento na Contadoria Judicial.
6. Processo 06367007120198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fábio Du Silvan Castro da Silva (OAB 10975/AM), OLAVO DE ANGIOLIS SILVA (OAB 10920/AM) Processo 0636700-71.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Delivaldo Lopes de Jesus - Diante da ausênciade impugnação acerca dos cálculos de fls. 206/209, homologam-se os cálculos efetuados pela Contadoria. Após o trânsito em julgado desta decisão, determina-se a expedição de RPV e, posteriormente, a remessa dos autos para o Núcleo de Expedição do Precatório - NUEP, após a expedição da Certidão de Formalização do Precatório - CFP, observando as demais normas constantes na resolução 303/2019 - CNJ e Portaria 202/2024-TJAM. Ademais, define-se o crédito principal como comum e o crédito de honorário de sucumbência como alimentar. Sem incidência de IR ou RRA, por ser a natureza do credito indenizatória.
7. Processo 06167143920168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ADEMAR LINS VITÓRIO FILHO (OAB 5269/AM), ADV: AFRÂNIO AZEVEDO PEREIRA (OAB 4434/AM), ADV: LAYANA CABRAL MARQUES MOREIRA (OAB 7838/AM), ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM), ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 491A/AM), ADV: LEANDRO SOUZA BENEVIDES (OAB 123979/RJ) - Processo 0616714-39.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE:
   B1Maria de Fátima Auziel Pereira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazongás Distribuidora de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 407/422 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 407/422 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
8. Processo 05795939320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO DU SILVAN CASTRO DA SILVA (OAB 10975/AM) - Processo 0579593-93.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Concessão - REQUERENTE:
   B1Raimundo Marques dos Santos
   B0 - Sob o viés dos princípios da cooperação e da boa-fé processual, DEFIRO os pedidos de fls. 178-181 e CONCEDO o prazo de 20 (vinte) dias à parte autora para dar integral cumprimento à ordem judicial exarada à fl. 173, sob pena de indeferimento da inicial. Cumprida a diligência, intime-se a AMAZONPREV para, querendo, manifestar-se nos 10 dias seguintes. Tudo feito, retornem-me conclusos os autos para organização e saneamento do feito.