Dra. Liana Maciel Nobre

Processos do Advogado

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2. Processo 00007578620215110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000757-86.2021.5.11.0014 RECLAMANTE: JOSE BARTOLOMEU RODRIGUES DE SANTANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3c08a proferido nos autos. DESPACHO Fica intimada a parte exequente para ler atentamente a informação prestada pela contadoria da vara (Id e2fedd1) e anexar ao PJe o arquivo solicitado no formato PJC e não em PDF. MANAUS/AM, 04 de agosto de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
3. Processo 00007578620215110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000757-86.2021.5.11.0014 RECLAMANTE: JOSE BARTOLOMEU RODRIGUES DE SANTANA RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b3c08a proferido nos autos. DESPACHO Fica intimada a parte exequente para ler atentamente a informação prestada pela contadoria da vara (Id e2fedd1) e anexar ao PJe o arquivo solicitado no formato PJC e não em PDF. MANAUS/AM, 04 de agosto de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE BARTOLOMEU RODRIGUES DE SANTANA
4. Processo 00011273120225110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001127-31.2022.5.11.0014 RECLAMANTE: RAIMUNDO FREITAS DA CUNHA RECLAMADO: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a770cfb proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Trata-se da fase de liquidação de sentença do presente feito, em que a Contadoria desta Vara, em estrito cumprimento à Decisão de ID [26efe0f], que transitou em julgado, procedeu à apuração dos créditos devidos ao Reclamante. O cálculo de liquidação, apresentado sob o ID [f00ff89], observa fielmente os parâmetros definidos no título executivo judicial, no que tange às verbas deferidas, aos critérios de apuração, aos índices de correção monetária e às taxas de juros de mora, refletindo de forma precisa e técnica todos os direitos reconhecidos ao Exequente. Ante o exposto, decido: HOMOLOGAR, integralmente, os cálculos de liquidação apresentados pela Contadoria desta Vara sob o ID [f00ff89], para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total da condenação em R$ 66.177,32 (sessenta e seis mil e cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), atualizado até 08/2025. Considerando que a Executada encontra-se em recuperação judicial, expeça-se certidão de crédito para que o Exequente possa se habilitar junto ao Administrador Judicial. Intimem-se as partes. Cumpra-se. MANAUS/AM, 04 de agosto de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00011273120225110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 05/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001127-31.2022.5.11.0014 RECLAMANTE: RAIMUNDO FREITAS DA CUNHA RECLAMADO: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a770cfb proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Vistos, etc. Trata-se da fase de liquidação de sentença do presente feito, em que a Contadoria desta Vara, em estrito cumprimento à Decisão de ID [26efe0f], que transitou em julgado, procedeu à apuração dos créditos devidos ao Reclamante. O cálculo de liquidação, apresentado sob o ID [f00ff89], observa fielmente os parâmetros definidos no título executivo judicial, no que tange às verbas deferidas, aos critérios de apuração, aos índices de correção monetária e às taxas de juros de mora, refletindo de forma precisa e técnica todos os direitos reconhecidos ao Exequente. Ante o exposto, decido: HOMOLOGAR, integralmente, os cálculos de liquidação apresentados pela Contadoria desta Vara sob o ID [f00ff89], para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, fixando o valor total da condenação em R$ 66.177,32 (sessenta e seis mil e cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), atualizado até 08/2025. Considerando que a Executada encontra-se em recuperação judicial, expeça-se certidão de crédito para que o Exequente possa se habilitar junto ao Administrador Judicial. Intimem-se as partes. Cumpra-se. MANAUS/AM, 04 de agosto de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO FREITAS DA CUNHA
6. Processo 00003760620245110004
   Tribunal: TST | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 376-06.2024.5.11.0004 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINA HELENA VIOLIN Secretário Substituto da 8ª Turma.
7. Processo 00012088920225110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001208-89.2022.5.11.0010 RECLAMANTE: CARPEJANE FRANCO DE SOUZA E OUTROS (3) RECLAMADO: TECNICK CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fa6c0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. Cientes as partes, por meio de seus advogados, com a disponibilização no DEJT. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARPEJANE FRANCO DE SOUZA - MARIA MINERVA DOS SANTOS MARTINS SARMENTO - EDMILTON RODRIGUES MORAES COSTA - SUANY DE OLIVEIRA NAZARE
8. Processo 00012088920225110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001208-89.2022.5.11.0010 RECLAMANTE: CARPEJANE FRANCO DE SOUZA E OUTROS (3) RECLAMADO: TECNICK CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fa6c0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES. Cientes as partes, por meio de seus advogados, com a disponibilização no DEJT. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TECNICK CONSTRUTORA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS