Daniel Felix Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00007898220255110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000789-82.2025.5.11.0004 RECLAMANTE: GUTEMBERG ALVES SERRAO RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7fa44 proferido nos autos. DESPACHO   Designo a audiência virtual de conciliação para o dia 03/09/2025 às 09:00, mantendo o caráter UNO, passando à instrução processual em caso de impossibilidade de acordo, devendo as partes comparecer nos termos do artigo 844, da CLT e Súmula 74, do C. TST, para prestar depoimento sob pena de confissão, bem como trazer suas testemunhas, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de dispensa.  A plataforma é Zoom e o link é https://trt11-jus-br.zoom.us/j/3186110137?pwd=ZllLWGd6a3BPcGdhalBXa0JsdHJydz09. Caso necessário, segue o ID da reunião: 318 611 0137 e a senha: 141414. Intimem-se as partes, sendo o Reclamante através de seu advogado habilitado nos autos e a Reclamada pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Em caso de ausência de confirmação de ciência da notificação via Domicílio Judicial Eletrônico, determino desde já a expedição de mandado de notificação acerca da audiência, devendo a reclamada apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, conforme §1º a § 1º-C do art. 246 do CPC. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUTEMBERG ALVES SERRAO
3. Processo 00012896520185110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001289-65.2018.5.11.0014 RECLAMANTE: EDILTON MOTA DE SOUSA RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27ab2c5 proferido nos autos. DESPACHO Homologo o cálculo apresentado pela contadoria (Id 77f607d), bem como a atualização (Id ff540ac). MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDILTON MOTA DE SOUSA
4. Processo 00012896520185110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001289-65.2018.5.11.0014 RECLAMANTE: EDILTON MOTA DE SOUSA RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27ab2c5 proferido nos autos. DESPACHO Homologo o cálculo apresentado pela contadoria (Id 77f607d), bem como a atualização (Id ff540ac). MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A
5. Processo 00015055920185110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001505-59.2018.5.11.0003 RECLAMANTE: CHRISTIANO DE SOUZA CASTRO RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6557bd6 proferido nos autos. DESPACHO Homologo o cálculo apresentado pela contadoria, Id a567007. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANO DE SOUZA CASTRO
6. Processo 00015055920185110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001505-59.2018.5.11.0003 RECLAMANTE: CHRISTIANO DE SOUZA CASTRO RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6557bd6 proferido nos autos. DESPACHO Homologo o cálculo apresentado pela contadoria, Id a567007. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A
7. Processo 00021537420165110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0002153-74.2016.5.11.0014 RECLAMANTE: JAIRO DA SILVA VALETA E OUTROS (45) RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be90754 proferida nos autos. DECISÃO Processo: 0002153-74.2016.5.11.0014 Exequente: JAIRO DA SILVA VALETA e outros (45) Executada: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP e outros (9)   Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº 11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT, ficam as partes, por intermédio de seus advogados, cientes do teor da decisão abaixo: 1. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos; 2. Admite-se o Agravo de Petição interposto pela Executada MARIA DO SOCORRO COSTA DE LIMA ARBEX (ID 42db2f1) porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; 3. Às partes contrárias para, querendo, oferecerem contrarrazões ao Recurso, no prazo de lei; 4. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, expeça-se certidão de admissibilidade nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2018 e, em seguida, encaminhem-se os autos à apreciação da Instância Superior. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO DA COSTA - ALBERTO THAUMATURGO DE OLIVEIRA - RONISON DE CASTRO MARTINS - JOSELIR SALES DA CRUZ FILHO - BENILDO DE MELO SILVA - JOSELINA DA SILVA MOURA - REGINALDO BATISTA ALVES - LUIS FABIO BATISTA - LUCIANO BARROS E SILVA - RAYCELSON SILVA DOS SANTOS - ELCIVAN DA SILVA E SOUSA - JOAO MELO DE SOUZA - RUSSIE SOARES VIEIRA - HUGO CARVALHO MOREIRA - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - RONALDO FREITAS SOARES - LUIZ NILDO JACQUIMINOUT DE AQUINO - JOSUE DOS SANTOS - MANOEL RIBEIRO DO NASCIMENTO - ANICETO MONTEIRO VEIGA - LOURIVAL DUTRA SIMOES JUNIOR - EVALDO DAS CHAGAS DE MATOS - ALINE DANIELLE DE QUEIROZ FARIAS - VALDECY HONORIO DA SILVA - LEONARDO MIRANDA DOS SANTOS - EDIVAN PEREIRA DE MACEDO - ORNAN DE JESUS SOUSA - CLAUDEI BRUNO DE SOUZA - VANDERLEI DA SILVA CARDOSO - ELEUTERIO ALBUQUERQUE FRANCO NETO - RAFAEL DA COSTA SILVA - LEILSON DE OLIVEIRA CAXIAS - LAERTE MACIEL LOPES - ALEX SANDRO MAR PINHEIRO - EZEQUIEL CARVALHO DE ARAUJO - JOSE DA SILVA SANTOS - LUCIANO SOUZA DE AGUIAR - ANTONIO MARCOS GOMES DA SILVA - EMERITO FERREIRA DE SOUSA - GILSON DOS SANTOS SILVA - JAIRO DA SILVA VALETA - CARLOS ANDRE VIEIRA COSTA - RAIMUNDO NONATO DE LIMA LEITE - LUIS GERBISON MORAES CARNEIRO - ALEX CORREIA LOPES - DAVI CONCEICAO SOARES DA SILVA
8. Processo 00021537420165110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0002153-74.2016.5.11.0014 RECLAMANTE: JAIRO DA SILVA VALETA E OUTROS (45) RECLAMADO: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be90754 proferida nos autos. DECISÃO Processo: 0002153-74.2016.5.11.0014 Exequente: JAIRO DA SILVA VALETA e outros (45) Executada: D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP e outros (9)   Na forma do art. 272 do CPC, § 2º do artigo 4º da Lei nº 11.419/2006 e do artigo 17 da Resolução nº 185/2017 do CSJT, ficam as partes, por intermédio de seus advogados, cientes do teor da decisão abaixo: 1. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos; 2. Admite-se o Agravo de Petição interposto pela Executada MARIA DO SOCORRO COSTA DE LIMA ARBEX (ID 42db2f1) porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade; 3. Às partes contrárias para, querendo, oferecerem contrarrazões ao Recurso, no prazo de lei; 4. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, expeça-se certidão de admissibilidade nos termos da Resolução Administrativa nº 25/2018 e, em seguida, encaminhem-se os autos à apreciação da Instância Superior. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO COSTA DE LIMA ARBEX - D5 ASSESSORIAS E SERVICOS EIRELI - EPP