Heladio De Souza Gomes Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 06359758720168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica Lílian da Costa Alves (OAB 47135/DF), Dougllas D`ouro Carvalho (OAB 2953TO), Tales Rodrigues Moura (OAB 262476/SP), Polyne Maressa da Mota Lopes (OAB 13523/AM), Israel Queiroz Carvalho de Araújo (OAB 34272A/CE), Eduardo Vasconcelos Corrêa Júnior (OAB 11692/AM), Heládio de Souza Gomes (OAB 11163/AM), Heladio de Souza Gomes Júnior (OAB 11129/AM), Mara Lindolfo Gomes Guedes (OAB 5116/AM), Wallison Daniel Dias Oliveira (OAB 8932/AM), Thayla Galate Gomes (OAB 7954/AM), Rennalt Lessa de Freitas (OAB 8020/AM), Joísa Maciel Guerra de Souza (OAB 7774/AM), Dougllas Douro Carvalho (OAB 2953/TO), Mônica Vieira Galate Mattos (OAB 5123/AM), Maria do Socorro Dantas de Góes Lyra (OAB 3281/AM), Ana Paula da Silva Sousa (OAB 6608/AM) Processo 0635975-87.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Gabrielly Oliveira de Lima - Requerido: Marcos Antônio Lima de Carvalho, Hospital Adventista de Manaus - Associação Adventista Norte Brasileira de Prevenção e Ass. À Saúde, Osanety Pereira Granjeiro, Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico prova pericial em curso, no aguardo da entrega do laudo pericial. Assim, determino a suspensão do processo. Esta suspensão durará o tempo necessário para a realização da perícia e até a apresentação do laudo pericial. A suspensão do processo nesta fase é uma medida que visa garantir a organização e eficiência processual. Essa suspensão é particularmente importante considerando que o perito nomeado para realizar a perícia não faz parte do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas sim um profissional externo, especializado na matéria objeto da perícia. Essa característica implica na necessidade de adequação dos prazos e procedimentos processuais para acomodar a realização da perícia por um profissional que opera independentemente do tribunal e possui agenda própria para realização da perícia. Uma vez apresentado o laudo pericial, o processo será retomado, assegurando-se às partes a oportunidade de manifestação nos termos do art. 477, §1º, do CPC, para que possam comentar ou questionar os achados do perito, conforme apropriado. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06293405120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THAIS BRITO LACERDA (OAB 15893/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 1300A/AM), ADV: HELADIO DE SOUZA GOMES JÚNIOR (OAB 11129/AM), ADV: THIAGO PAULO TABOSA DOS REIS JACOB (OAB 9622/AM) - Processo 0629340-51.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Marli Mendonça Pereira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
   B0 - Vistos. Compulsando os autos, verifico perícia em curso, à ser realizada. Após a juntada da estimativa do perito, intime-se a parte requerida para se manifestar e, querendo, efetuar o pagamento dos honorários do perito, via depósito judicial, considerando o teor da decisão de fl. 414 no que tange a tal pagamento. Efetuado o depósito, intime-se o perito e assistentes, se indicados, para a efetivação da perícia nos 20 (vinte) dias subsequentes. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em Juízo. Havendo indicação de assistentes técnicos, pelas partes, os mesmos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC) e, após, a intimação das partes da apresentação do laudo, deverão ser os autos conclusos para decisão. No mais, fica desde já deferido o levantamento do percentual de 50% dos honorários periciais para início dos trabalhos, devendo permanecer na conta judicial o remanescente até à entrega do laudo e conclusão da perícia. Determino a suspensão do processo. Esta suspensão durará o tempo necessário para a realização da perícia e até a apresentação do laudo pericial. A suspensão do processo nesta fase é uma medida que visa garantir a organização e eficiência processual. Essa suspensão é particularmente importante considerando que o perito nomeado para realizar a perícia não faz parte do quadro de funcionários do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas sim um profissional externo, especializado na matéria objeto da perícia. Essa característica implica na necessidade de adequação dos prazos e procedimentos processuais para acomodar a realização da perícia por um profissional que opera independentemente do tribunal e possui agenda própria para realização da perícia. Uma vez apresentado o laudo pericial, o processo será retomado, assegurando-se às partes a oportunidade de manifestação nos termos do art. 477, §1º, do CPC, para que possam comentar ou questionar os achados do perito, conforme apropriado. Assim, na ausência de pedido de esclarecimentos, após manifestação sobre o laudo, expeça-se o competente alvará do valor remanescente na conta indicada pelo perito. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06733262120218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO LUCAS PORTUGAL AL-BEHY KANAAN (OAB 8587/AM), ADV: HELADIO DE SOUZA GOMES JÚNIOR (OAB 11129/AM), ADV: GIOVANNA HELENA VASCONCELOS LUCENA (OAB 19210/AM), ADV: HELADIO DE SOUZA GOMES JÚNIOR (OAB 11129/AM), ADV: BIANCA LOPES FERRAZ (OAB 14291/AM), ADV: LUÍS RICARDO BASTOS VALÉRIO DE ALMEIDA (OAB 14829/AM), ADV: AUDECY SOUZA MARINHO JUNIOR (OAB 17109/AM), ADV: GIOVANNA HELENA VASCONCELOS LUCENA (OAB 19210/AM) - Processo 0673326-21.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Quitação - REQUERENTE:
   B1Transglobal Serviços Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B131 Navegação e Transporte Fluviais Ltda
   B0 e outro - R. H. Intime-se o(a) Executado(a), por meio de seu respectivo patrono, ou pessoalmente no caso de não haver patrono constituído nos autos para, querendo, impugnar o Auto de Penhora acima, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Não havendo impugnação proceda-se a transferência dos valores para conta única. Ressalto que no caso de intimação pessoal deve o Exequente providenciar o pagamento das custas postais. Manaus, 25 de junho de 2025. Mateus Guedes Rios Juiz de Direito Em substituição legal, conforme Portaria N.º 570/2025.
5. Processo 06725979220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleone Maria Santos Carvalho Grana (OAB 3507/AM), Heladio de Souza Gomes Júnior (OAB 11129/AM) Processo 0672597-92.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Requerida: Cleone Maria Santos Carvalho Grana, Cleone Maria Santos Carvalho Grana - Ante a habilitação da única herdeira, DETERMINO sua intimação para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se no feito informando (i) se tem interesse em assumir encargo de inventariante, uma vez que o inventariante anterirmente nomeado cedeu-lhe os direitos sucessórios e (ii) se feito pode tramitar pelo o rito do Arrolamento Sumário (art. 659 do CPC). Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
6. Processo 08073160820238140051
   Tribunal: TJPA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Telefone: (93) 30649210 4civelsantarem@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0807316-08.2023.8.14.0051 Classe e Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Cartão de Crédito (7772) AUTOR: ELLON GUILHERME CRUZ DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: HELADIO DE SOUZA GOMES JUNIOR - AM11129 REU: BANCO PAN S/A. Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Intima-se o(a) autor(a), para manifestar sobre novos documentos em 10 (dez) dias úteis, o que entender de direito. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assinado eletronicamente conforme certificação digital EDSON PINTO PEREIRA 4ª Vara Cível e Empresarial de Santarém. BELéM/PA, 22 de maio de 2025.