Giovanni Viana Sales Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 05807449420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0580744-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Ana Cristina Neri da Fonseca
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Daycoval S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
3. Processo 07369512920218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM), ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 1388A/AM), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM) - Processo 0736951-29.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Rosilene Souza Muniz
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) para que cumpram, no prazo de 15 (quinze) dias, a decisão judicial de fls. 460-461, na parte cujo teor segue abaixo: "Manifestando-se o perito sobre as informações retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, nos termos do art. 465, §1º do CPC.
4. Processo 04636973620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 1080A/AM), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 18305A/PB), ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP), ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB 73910/BA) - Processo 0463697-36.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Adriela da Cruz Soares
   B0 - REQUERIDO:
   B1Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
   B0 -
   B1Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. (Atual Denominação da Nokia do Brasil Tecnologia
   B0 -
   B1Tim S/A
   B0 - Defiro o pedido de fls 319 antecedentes, assim, determino a expedição de alvará, em favor do patrono do peticionante de levantamento da quantia depositada em juízo, referente ao pagamento da condenação. Deve a parte interessada deve primeiramente recolher as custas devidas para expedição do alvará, conforme Lei Estadual nº 6.646/23. Após o levantamento, considerando o efetivo cumprimento da sentença, determino a baixa e arquivamento dos autos . Cumpra-se. À Secretaria para as medidas de praxe.
5. Processo 06241270620168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM), ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ GUEDES DA SILVA (OAB 5261/AM), ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM) - Processo 0624127-06.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Glória Cira Pereira Subieta
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1Senso Engenharia e Comércio Ltda
   B0 - Parte dispositiva Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para: A) CONDENAR a ré ao pagamento de lucros cessantes em favor do autor, no percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor do imóvel adquirido, com correção monetária desde o inadimplemento na entrega (súmula 43 do STJ) até a data em que houve o cumprimento da avença, e juros de mora incidentes desde a citação, tudo a ser apurado em fase de liquidação de sentença; B) DESACOLHER o pedido de indenização por danos morais formulado pela autora na exordial. Outrossim, tendo em vista que a parte autora decaiu da parte mínima do pedido, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 10351684420244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035168-44.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCINETE GOMES FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIOVANNI VIANA SALES REIS - AM11162 e LUIS FELIPE MOTA MENDONCA - AM2505 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALCINETE GOMES FERREIRA LUIS FELIPE MOTA MENDONCA - (OAB: AM2505) GIOVANNI VIANA SALES REIS - (OAB: AM11162) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
7. Processo 06180382020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM), ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0618038-20.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Hiroiaque e Campos Horticultura
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
8. Processo 06832620220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIOVANNI VIANA SALES REIS (OAB 11162/AM), ADV: ANTONIO RAMOS DE CARVALHO (OAB 9503/AM), ADV: LUÍS FELIPE MOTA MENDONÇA (OAB 2505/AM) - Processo 0683262-02.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1Marcos A Bezerra
   B0 - RÉU:
   B1Adriana Nara Silva dos Santos Me
   B0 - Cuida-se de cumprimento de sentença instaurado pela parte exequente. Determino à Secretaria para que proceda a evolução de classe para Cumprimento de Sentença, caso ainda não tenha sido realizada. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu ADVOGADO constituído nos autos, promova o cumprimento voluntário da obrigação encartada no título judicial transitado em julgado, no valor indicado nos autos, sob pena de ver acrescido multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1.º do Código de Processo Civil. Acaso a parte executada efetue o pagamento integral da dívida, façam-me os autos conclusos para Decisão. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais, conforme Lei n.º 6.646/2023. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, sob pena de indeferimento. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte EXEQUENTE para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do NCPC/2015, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes a consulta ao sistema SISBAJUD, conforme Lei n.º 6.646/2023. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC. Em caso de resposta positiva, determino que se proceda ao bloqueio dos aludidos recursos no limite do crédito executado. Após efetivada a penhora, intime-se o(a) Devedor(a) nos termos dos arts. 854, §§ 3º e 6ºc/c 847, ambos do CPC. Em caso da pesquisa resultar em bloqueio excessivo, determino, desde já, o desbloqueio dos valores excedentes. Na hipótese de INSUFICIÊNCIA da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme Lei n.º 6.646/2023, efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD e RENAJUD. Autorizo, desde logo, a bloqueio da transferência, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. P.R.I.C.