Jusselia Guimaraes Ferreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002604420225110012
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-AIRR - 260-44.2022.5.11.0012 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
3. Processo 00002750420225110015
   Tribunal: TST | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-EDCiv-Ag-AIRR - 275-04.2022.5.11.0015 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO PRESIDENTE ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA. CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO Secretário-Geral Judiciário.
4. Processo 04072257820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADV: VANESSA PADILHA CARICIO LAMBERT (OAB 11402/RN), ADV: ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB 22341/BA), ADV: BRUNO ANTONACCIO RIBEIRO (OAB 10731/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: VANESSA PADILHA CARICIO LAMBERT (OAB 11402/RN), ADV: VANESSA PADILHA CARICIO LAMBERT (OAB 11402/RN) - Processo 0407225-78.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR:
   B1Eduardo Barbosa Ferreira Lima
   B0 -
   B1Matheus Barbosa Ferreira Lima
   B0 -
   B1Guilherme Barbosa Ferreira Lima
   B0 - RÉU:
   B1United Airlines Inc
   B0 -
   B1Decolar.Com Ltda.
   B0 - Diante do exposto, julgo extinta a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, momento em que DECLARO A PROCEDÊNCIA da ação, para CONDENAR a Requerida a pagar à parte Autora, a titulo de DANO MORAL, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) devidamente corrigidos a partir da prolação desta sentença, nos termos da SÚMULA STJ 362 e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da data evento danoso, nos termos do artigo 398 do Código Civil, mais reparação por DANOS MATERIAIS, na ordem de R$ 3.940,64 (três mil novecentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos) - incidindo correção monetária oficial pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir dos desembolsos. Diante do princípio da SUCUMBÊNCIA, arcará a REQUERIDA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como aos HONORÁRIOS advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação atualizada. Com o transito em julgado, dê-se BAIXA e ARQUIVEM-SE os autos.
5. Processo 06579110320188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6943/AM), ADV: ANNE CAROLINE CASTRO SILVA (OAB 11421/AM), ADV: MIRIETH DE SOUZA DOS SANTOS (OAB 11675/AM), ADV: VANESSA PADILHA CARICIO LAMBERT (OAB 11402/RN), ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0657911-03.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Consórcio - REQUERENTE:
   B1Adriana Paula Lima Pinheiro
   B0 - REQUERIDO:
   B1Consórcio Nacional Volkswagem Ltda.
   B0 - Dessa forma, INDEFIRO, por ora, o pedido de expedição de alvará, sem prejuízo de que seja renovado oportunamente, após o trânsito em julgado da referida decisão. Intime-se.
6. Processo 06284505420168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Péricles Duarte de Souza Júnior (OAB 4808/AM), Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501/RJ), João Paulo Reis Garzon (OAB 9542/AM), Francimar Maciel Ferreira (OAB 10155/AM), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 1048A/AM), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 1047A/AM), Jussélia Guimarães Ferreira da Silva (OAB 11402/AM), Fabrício dos Reis Brandão (OAB A726/AM) Processo 0628450-54.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Marliete Santos Serrão - Requerido: Alves e Setúbal Comércio de Alimentos Ltda, Banco do Brasil S/A - Dessa forma, INDEFIRO o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica. INTIME-SE a parte Exequente para realizar o pedido de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora ou manifestar eventual interesse na suspensão do feito. A ausência de manifestação implicará na suspensão do processo, na forma do 921, inciso III do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 00007381520235110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000738-15.2023.5.11.0013 RECLAMANTE: WALDIR MESSIAS JUSTINO RECLAMADO: LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3421eec proferido nos autos. DESPACHO Considerando os Embargos à Execução (id. 0f39a5), notifique-se o(a) Embargado(a) para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Em respeito ao princípio da economia processual, o presente despacho possui força de notificação ao(à) reclamante, por meio de seu patrono. Após a manifestação da parte reclamante ou após o decurso do prazo in albis, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para emissão de parecer acerca dos Embargos à Execução, efetuando os cálculos que entende corretos. Ato contínuo, voltem os autos conclusos para decisão. MANAUS/AM, 28 de abril de 2025. ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WALDIR MESSIAS JUSTINO