Ana Bárbara Martins Bacelar

Processos do Advogado

1. Processo 05355220620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM), Juan Pablo Martins Bacelar (OAB 16496/AM) Processo 0535522-06.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Cezar Alberto Gomes da Silva - Requerido: Banco Pan S/A - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intimação da parte Requerente/Exequente; ( x ) Requerido/Executado; ( ) Outros __________, para: Proceder ao recolhimento das custas processuais, referente à Guia de Recolhimento de fls.322, no prazo de 15 (quinze) dias, segundo os termos da Portaria 116/2017 - PTJ e art. 1º, inciso I, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ, sob pena de protesto dos valores devidos.
2. Processo 05552341620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Processo 0555234-16.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Regiane Carneiro Bezerra - Em conformidade com o art. 1º, X, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Qualicorp Administradora de Beneficios S.A, pessoalmente, para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do contido no art. 76, §1º do CPC. Havendo necessidade de se expedir carta com aviso de recebimento, informo que as custas postais deverão ser pagas pela parte sucumbente ao final do processo.
3. Processo 06014076420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gabriela Vitiello Wink (OAB 54018/RS), Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Processo 0601407-64.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Eluiza de Maquine Caxias Didier - Requerido: Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por consequência, condeno a autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa. Entretanto, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, suspendo a exigibilidade nos moldes do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.
4. Processo 05631567420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Processo 0563156-74.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Correa Esmeraldo - Réu: Banco Pan S/A - Analisados. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo especificar e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em audiência de instrução e julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela suficiência das provas documentais ou não se manifestarem no prazo, voltem os autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. Cumpra-se.
5. Processo 05631498220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wilson Sales Belchior (OAB 1037A/AM), Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Processo 0563149-82.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisca Correa Esmeraldo - Réu: Banco Pan S/A - Analisados. Intimem-se as partes para que digam, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se há interesse na produção de provas, devendo no mesmo prazo especificar e justificar a sua utilidade para o deslinde da causa. Caso haja interesse na produção de provas orais em audiência de instrução e julgamento, juntem aos autos rol de testemunhas, acompanhado de suas respectivas qualificações. Se as partes entenderem pela suficiência das provas documentais ou não se manifestarem no prazo, voltem os autos conclusos para sentença no estado em que se encontram. Cumpra-se.
6. Processo 06002861120188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio Alexandre Malfatti (OAB 139482/SP), Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM), Diego Andrade de Oliveira (OAB 8792/AM), Wagner Jackson Santana (OAB 8789/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Processo 0600286-11.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Salvador Ramos Teixeira - Requerido: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Vistos. Expeça-se alvará do valor incontroverso depositado às fls. 244. Tendo em vista que a parte exequente indicou o valor que entendia devido para satisfação da condenação (fls. 232) e as partes executadas não pagaram a integralidade do débito e não apresentaram impugnação, defiro o pedido de fls. 246, proceda-se à consulta/penhora de bens das partes Executadas no SISBAJUD. Realizada a penhora no SISBAJUD, intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se com base no disposto no art. 854, §§2° e 3°, do CPC. Após, intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo retro, manifestar-se sobre o que entender de direito. Efetivadas as consultas retro e sendo elas infrutíferas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as diligências necessárias ao regular seguimento do feito, sob pena de arquivamento do processo. Cumpra-se.
7. Processo 02176104520198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lilomar Queiroz dos Santos (OAB 2245/AM), Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM) Processo 0217610-45.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: R. F. da C. - Sobre a busca de endereço realizada (fls. 747), diga a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. Finalizado tal prazo, com ou sem resposta, VOLTEM-ME imediatamente conclusos. Int. CUMPRA-SE.
8. Processo 05802122320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ewerton Carneiro da Silva (OAB 11062/AM), Ana Bárbara Martins Bacelar (OAB 11404/AM), Sigisfredo Hoepers (OAB A2314/AM) Processo 0580212-23.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto José Barros - Réu: Banco BMG S/A - Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Augusto José Barros contra Banco BMG S/A, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e consoante fundamentação supra. Diante da sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC, restando a exigibilidade suspensa em decorrência dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos, nos termos do art. 98 do mesmo codex processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para responder no respectivo prazo. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Cumprida a obrigação e tomadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
9. Processo 05478368120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: ANA BÁRBARA MARTINS BACELAR (OAB 11404/AM), ADV: EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11062/AM) - Processo 0547836-81.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
   B1Joselito Silva Rocha
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 - Considerando a natureza da lide e a controvérsia quanto ao valor devido a ser pago pela Instituição Financeira, bem como a incidência dos encargos legais, nomeio como perito do Juízo o Sr. CRISTIANO ROCHA CAMPOS, inscrito no CRC-DF sob o n. 028582/O-6, e-mail: , telefone: (61) 98208-7901, para que elabore o competente laudo pericial contábil nos autos. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a aceitação do encargo, indicando data, hora e local para realização da perícia, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis de antecedência, nos termos do art. 465, §2º, do CPC, ATENTANDO-SE para o limite instituído pela Portaria n. 1.233/2012, tendo em vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Ressalte-se que, nos termos do art. 6º da Portaria n. 1.233/2012 - DVEXPED/TJ-AM, os honorários periciais, serão custeados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo limitados ao valor de R$ 1.000,00 (mil reais), independentemente do montante eventualmente fixado. Após a manifestação do perito, dê-se ciência às partes, nos termos do art. 465, §1º, III, do CPC/2015, para eventual impugnação ou concordância com a nomeação. Publique-se. Intimem-se.
10. Processo 05325826820248040001
    Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ANA BÁRBARA MARTINS BACELAR (OAB 11404/AM), ADV: EWERTON CARNEIRO DA SILVA (OAB 11062/AM) - Processo 0532582-68.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
    B1Expedito Félix Moura
    B0 - REQUERIDO:
    B1Banco Master S/A
    B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.