Anne Caroline Castro Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003254020255110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000325-40.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: VINICIUS DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: FRF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b0df9f proferida nos autos. DECISÃO Considerando a manifestação do perito de id c2cf526 informando a ausência do reclamante no ato pericial, a presença da advogada no ato e o indeferimento da participação virtual do reclamante em razão de inexistência de previsão pelo Juízo; Considerando a manifestação do reclamante de id 7227a2d requerendo a nulidade da perícia realizada bem como a designação de nova perícia; Considerando a manifestação da reclamada de id 648003e requerendo a validação da perícia e a aplicação de penalidades ao reclamante, DECIDO: I - O reclamante aduz na manifestação de id 7227a2d que houve requerimento expresso da participação remota do reclamante tanto em audiência quanto aos demais atos na petição de id 27a255b. Entretanto, verifico que o requerimento na manifestação de id 27a255b refere-se apenas à participação virtual do reclamante na audiência designada, inexistindo pedido acerca de quaisquer outro ato processual. Ainda, verifico que houve a designação da perícia com a presença do reclamante e da respectiva patrona como também não houve pedido para participação de forma virtual na perícia, nos termos da ata de audiência de id 28f021b. Assim, entendo que a perícia foi designada de forma presencial, visto que o local da perícia foi a sede da empresa. Por tudo, INDEFIRO o pedido de anulação da perícia de insalubridade já realizada, considerando o ato válido; II - Ato contínuo, DEIXO para analisar a aplicação de penalidade ao reclamante em sede de sentença; III - RATIFICO que a entrega do laudo será dia 15/07/2025 e que as partes possuem o prazo de 10 dias para manifestação ao laudo independente de intimação, nos termos da decisão de id 93c7ec8. SOBRESTEM-SE OS AUTOS ATÉ CONCLUSÃO DO CALENDÁRIO PERICIAL. À Secretaria para controle de prazos e providências. CIENTES AS PARTES  CIENTE O PERITO VIA SISTEMA. MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRF COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
3. Processo 00008989020255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000898-90.2025.5.11.0006 RECLAMANTE: AMAURY BRUNO MAGALHAES REBOUCAS RECLAMADO: ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO   Fica o reclamante, através de seu patrono, notificado para comparecer à audiência relativa ao processo em epígrafe, que ocorrerá no dia 07/08/2025, às 08:00, de forma telepresencial, na sala de audiência da 6ª Vara do Trabalho de Manaus, sob as penalidades do artigo 844 da CLT. Ciente o(a) reclamante de que a audiência é realizada de forma una, nos moldes dos artigos 847 e 848 da CLT, pelo que acaso pretenda produzir prova testemunhal deve encaminhar o link de acesso ao hall de audiências da 6ª VTM para comparecimento de suas testemunhas para oitiva, independente de intimação, em acesso por dispositivo próprio, em ambiente diverso do das partes e patronos, ante a tramitação do processo sob o Juízo 100% digital. A audiência será realizada pela plataforma Zoom Meeting. O acesso ao Hall único de Audiências da 6ª Vara pode ser feito com o ID de Reunião 853 3371 1168 (senha de acesso: 060606) ou acessando o link único: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/85333711168?pwd=Rzd4aS84cUc3UXg3azNiQ3FnV0VEQT09  Solicita-se que os participantes se renomeiem ao adentrar o Hall inserindo o horário de sua audiência antes do nome. Exemplo: “10:40 Advogado do Reclamante” MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. LAIS SALES BIERMANN Assessor Intimado(s) / Citado(s) - AMAURY BRUNO MAGALHAES REBOUCAS
4. Processo 00006328620235110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ACPCiv 0000632-86.2023.5.11.0002 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REQUERIDO: IRMAOS A. DE MIRANDA TRANSPORTES AQUAVIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc99cb8 proferido nos autos. DESPACHO Ante a manifestação de id. 7cbe9b3, defiro o pleito da empresa executada e concedo a prorrogação do prazo para apresentação dos ASOs até a data de 26/07/2025. Transcorrido o prazo, sendo apresentados os documentos ou não, retornem os autos conclusos. Dê-se ciência. Cumpra-se. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IRMAOS A. DE MIRANDA TRANSPORTES AQUAVIARIOS LTDA
5. Processo 00003773320255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000377-33.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: HELDA DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: L FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b7675 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Considerando-se o teor da petição registrada sob id 09cfd15 defere-se a manutenção do acordo pactuada cumpridas as seguintes condições: pagamento das multas devidas pelo descumprimento das parcelas (R$ 1334,33), a saber: b.1)  50% sobre a 1ª parcela, referente ao pagamento com 1 dia de atraso; b.2) 50% sobre a 2ª parcela, referente ao pagamento com 17 dias de atraso;pagamento das parcelas vincendas (3ª a 6ª) nas suas datas de vencimento originais, devendo ser pagas pontualmente, sob pena de execução imediata do saldo remanescente acrescido da multa de 50%. Quanto à apresentação da chave de conectividade, o id cc8383a comprova a impossibilidade de sua emissão. Considerando que para as demissões ocorridas a partir de março de 2024 o saque é automático através do FGTS digital, mediante indicação do Esocial, indefiro o pagamento da multa pela impossibilidade do cumprimento da obrigação, devendo o reclamante adotar as providências para o saque conforme nova sistemática.  A publicação do despacho vale como notificação. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - L FERREIRA DA SILVA
6. Processo 00003773320255110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000377-33.2025.5.11.0011 RECLAMANTE: HELDA DOS SANTOS COSTA RECLAMADO: L FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4b7675 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   Considerando-se o teor da petição registrada sob id 09cfd15 defere-se a manutenção do acordo pactuada cumpridas as seguintes condições: pagamento das multas devidas pelo descumprimento das parcelas (R$ 1334,33), a saber: b.1)  50% sobre a 1ª parcela, referente ao pagamento com 1 dia de atraso; b.2) 50% sobre a 2ª parcela, referente ao pagamento com 17 dias de atraso;pagamento das parcelas vincendas (3ª a 6ª) nas suas datas de vencimento originais, devendo ser pagas pontualmente, sob pena de execução imediata do saldo remanescente acrescido da multa de 50%. Quanto à apresentação da chave de conectividade, o id cc8383a comprova a impossibilidade de sua emissão. Considerando que para as demissões ocorridas a partir de março de 2024 o saque é automático através do FGTS digital, mediante indicação do Esocial, indefiro o pagamento da multa pela impossibilidade do cumprimento da obrigação, devendo o reclamante adotar as providências para o saque conforme nova sistemática.  A publicação do despacho vale como notificação. MANAUS/AM, 11 de julho de 2025. JOAO ALVES DE ALMEIDA NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELDA DOS SANTOS COSTA
7. Processo 00001677320255110401
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO ATOrd 0000167-73.2025.5.11.0401 RECLAMANTE: ANDERSON DE OLIVEIRA ABREU RECLAMADO: R. G. HOTELARIA E TURISMO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 383f9f9 proferido nos autos. DESPACHO   I - Considerando que o(a) reclamante ajuizou a presente reclamatória optando pela tramitação através do “Juízo 100% Digital”, regulamentado pela  Resolução nº 345/2020 do CNJ, que trata, em seu art. 5º, da realização de todas as audiências por videoconferência, o Reclamado pode se manifestar sobre a opção do Juízo 100% Digital até o momento da contestação. A omissão será entendida como concordância. II - DECIDO Incluir os autos na pauta de audiências virtuais a serem realizadas, através da ferramenta Zoom Meetings no dia 26/08/2025 às 10:00h (horário de Manaus), valendo como audiência inaugural, na modalidade una. III - O acesso das partes poderá ser feito através do link: https://trt11-jus-br.zoom.us/j/85386709616?pwd=T3k3YjdlcWVDNEhRUDRkT1lRbjdiQT09, ID da reunião: 853 8670 9616, Senha de acesso: 875299, que deverá ser repassado às testemunhas e demais participantes da audiência, destacando-se que o acesso de cada participante poderá ser feito através do computador (não é necessário download, todavia é preferível que o programa seja baixado) ou por meio do aplicativo do celular, que deverá ser baixado no Google Play ou AppleStore. Em caso de impossibilidade de acesso à sala virtual, é facultado às partes o comparecimento à sede da Vara do Trabalho para participação na audiência, através de estrutura disponibilizada por este Juízo. A publicação do presente despacho vale como notificação. PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM, 09 de julho de 2025. IGO ZANY NUNES CORREA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA ABREU
8. Processo 00008989020255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000898-90.2025.5.11.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Manaus na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300182200000034015226?instancia=1