Jocil Da Silva Moraes Filho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10660982720244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1066098-27.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICILENE SANTOS PAULINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOCIL DA SILVA MORAES FILHO - AM12010 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA A parte autora pede tutela de urgência, nos seguintes termos: No mérito, pede o seguinte: Pede gratuidade de justiça e anexa documentos a partir do id 2144163349. Tutela indeferida e deferida a gratuidade de justiça (id 2151084624). Contestação oferecida no id 2155576002, com documentos (id 2155576183). Não houve réplica, nem produção de outras provas. Os autos vieram conclusos. DECIDO. NÃO MERECE AMPARO A PRETENSÃO AUTORAL. Colhe-se dos autos, no documento juntado no id 2144163399 - que os débitos da cesta contra os quais a parte autora se insurge são existentes deste o dia 28/03/2016, em decorrência de contrato regularmente firmado entre as partes, vide id 2155576183. Conforme bem pontuado pela ré, em sua peça de defesa, A AUTORA REQUEREU A ADESÃO À CESTA DE SERVIÇOS. Confira-se: Daí a regularidade da respectiva cobrança, ficando prejudicado o pedido autoral, bem como o pedido de indenização por dano moral, porque inexistentes os requisitos autorizadores. Por outro lado, como bem pontuado pela CAIXA, resta configurada uma das hipóteses elencadas no art.80 do CPC, haja vista que a parte autora deduz pretensão contra fato incontroverso, altera a verdade dos fatos e usa o processo para conseguir objetivo ilegal, a saber: indenização por dano material e moral manifestamente inexistentes. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO (ART.487, I, CPC). Sem custas e sem honorários (art.55 da Lei 9.099/95). Condeno a parte autora a pagar à CAIXA multa equivalente a cinco por cento sobre o valor da causa, nos termos do art.81, caput, do CPC. Intimem-se. Brasília/DF, (datado e assinado eletronicamente) MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO Juiz Federal Substituto da 6ª Vara/SJDF
3. Processo 00005864820175110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000586-48.2017.5.11.0151 RECLAMANTE: ANTONIETA LOPES DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: CLAUDINEI ANTONIO LEMOS MATOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5eaf18 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Considerando o falecimento da parte reclamante ANTONIETA LOPES DA SILVA (CPF nº 336.643.152-00); Considerando a necessidade de verificar a existência de dependentes habilitados perante o INSS, a fim de analisar a legitimidade para eventual sucessão processual nos presentes autos; DECIDO: I - DETERMINO a expedição de ofício à Agência da Previdência Social de Itacoatiara/AM, localizada na Avenida Antonio Serudo Martins, nº 878 – Bairro Jauari I – CEP: 69104-112, para que informe, com a maior brevidade possível, se a falecida possui dependentes habilitados junto à Previdência Social. II - À Secretaria para adoção dos procedimentos pertinentes. Considerando a disponibiliza o automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta Sentença com sua publicação no DEJT ITACOATIARA/AM, 08 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIETA LOPES DA SILVA - ALRILENE LOPES DA FONSECA
4. Processo 00005864820175110151
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITACOATIARA ATOrd 0000586-48.2017.5.11.0151 RECLAMANTE: ANTONIETA LOPES DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: CLAUDINEI ANTONIO LEMOS MATOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5eaf18 proferido nos autos. DESPACHO Vistos e etc. Considerando o falecimento da parte reclamante ANTONIETA LOPES DA SILVA (CPF nº 336.643.152-00); Considerando a necessidade de verificar a existência de dependentes habilitados perante o INSS, a fim de analisar a legitimidade para eventual sucessão processual nos presentes autos; DECIDO: I - DETERMINO a expedição de ofício à Agência da Previdência Social de Itacoatiara/AM, localizada na Avenida Antonio Serudo Martins, nº 878 – Bairro Jauari I – CEP: 69104-112, para que informe, com a maior brevidade possível, se a falecida possui dependentes habilitados junto à Previdência Social. II - À Secretaria para adoção dos procedimentos pertinentes. Considerando a disponibiliza o automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta Sentença com sua publicação no DEJT ITACOATIARA/AM, 08 de julho de 2025. ADRIANA LIMA DE QUEIROZ Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI ANTONIO LEMOS MATOS - ME
5. Processo 06030150520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB 115451/MG), ADV: JOCIL DA SILVA MORAES FILHO SOCIEDADE DE ADVOCACIA (OAB 12010/AM), ADV: JOCIL DA SILVA MORAES FILHO (OAB 12010/AM) - Processo 0603015-05.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Promessa de Compra e Venda - EXEQUENTE:
   B1Ivan Collyer Melo Júnior
   B0 - EXECUTADO:
   B1Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliarios Ltda
   B0 - Aguarde-se o trânsito em julgado do acórdão que julgou a apelação interposta contra a sentença proferida nos embargos à execução em apenso. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 00007844220255110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000784-42.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: EUMAR CORDEIRO DA SILVA JUNIOR RECLAMADO: FACILITY LOGISTICA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6336ea proferido nos autos. DESPACHO – AUDIÊNCIA TRABALHISTA Juízo 100% Digital Considerando a Resolução nº 345/2020 do CNJ c/c a Resolução Administrativa nº 065/2021 deste E. TRT 11 e a escolha do demandante pelo “juízo100% digital”, que estabelece que todos os atos processuais serão praticados por meio eletrônico e remoto por intermédio da rede mundial de computadores, cujas ocorrerão, exclusivamente, por audiências e sessões videoconferência ou telepresencial: Considerando, ainda, o Ato Conjunto Nº 54/2020, o TST.CSJT.GP qual instituiu a plataforma Zoom Meetings como a plataforma oficial das audiências telepresenciais, designo a audiência e determino a intimação das partes com as advertências a seguir: - DETALHES DA AUDIÊNCIA: Data e horário: 4/8/2025 às 8h25 (horário de Manaus);Formato: Telepresencial;Local: Plataforma ZOOM A audiência será realizada de modo telepresencial na plataforma Zoom Meeting, no mesmo link de acesso (https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89285181767?pwd=QU9WNklTTmVINWJZc0ZwQVFkV2xUQT09) ou por acesso à reunião (ID de reunião do Hall de Audiências da 10ª Vara do Trabalho no Zoom Meetings é 892 8518 1767 e a senha de acesso é 101010). - RESPONSABILIDADES DAS PARTES: a) Reclamante: A ausência sem justificativa resultará no arquivamento do processo (art. 844 da CLT). b) Reclamada: A defesa deve ser apresentada até o dia da audiência no sistema PJe;Não comparecimento ou ausência de defesa resultará em revelia e confissão ficta;A oposição ao Juízo 100% Digital deve ser apresentada até contestação (art. 2º da Resolução Administrativa TRT-11 nº 065/2021). - TESTEMUNHAS: Se desejar apresentar testemunhas observe as regras: Rito Sumaríssimo: até 2 testemunhas.Rito Ordinário: até 3 testemunhas.A PARTE É RESPONSÁVEL por convidar as suas testemunhas, indicando o dia da audiência.   - PROPOSTA DE ACORDO: Caso haja interesse em conciliação antes da data da audiência, as partes podem peticionar nos autos a qualquer momento. - REGRAS DE SEGURANÇA: Caso esteja resfriado (a), é obrigatório de máscara facial.Distanciamento social durante a permanência no local. - REGRAS DE CONFIDENCIALIDADE: Proibição de gravação indevida da audiência: A gravação do vídeo e áudio da audiência só pode ser usada para fins processuais internos do TRT e Tribunais Superiores.É proibida a divulgação em redes sociais, sob pena de sanções civis e processuais (art. 186 do Código Civil). - CONTATO E SUPORTE a) Dúvidas sobre o PJE? Consulte o suporte do TRT-11.Enviar e-mail: nucleo.pje.egestao@trt11.jus.br;Contato via telefone: (92) 3621-7415/7335. b) Dúvidas sobre a audiência? Enviar e-mail: audienciavirtual.manaus10@trt11.jus.br;Balcão virtual contato via telefone: (92) 3627-2103 | Atendimento das 7h30 às 14h30. Intimem-se as partes, sendo a parte autora por meio de seus advogados/procuradores e quanto à(ao) reclamada(o) por meio de e-Carta/domicílio eletrônico. Em caso de notificação frustrada, fica autorizada a intimação por Oficial de Justiça e/ou edital, conforme o caso.//rpaj MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EUMAR CORDEIRO DA SILVA JUNIOR
7. Processo 07010045720248010011
   Tribunal: TJAC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOCIL DA SILVA MORAES FILHO (OAB 12010/AM), ADV: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 12880/RO), ADV: JOCIL DA SILVA MORAES FILHO (OAB 12010/AM) - Processo 0701004-57.2024.8.01.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQUENTE:
   B1Cooperativa de Crédito, Poupanca e Investimento do Noroeste de Mato Grosso, Acre e Amazonas - Sicredi Biomas
   B0 - EXECUTADO:
   B1Eudimar do Nascimento Lima
   B0 -
   B1João da Silva Andrade
   B0 - Fica a parte autora intimada, através do seu patrono, para ciência e manifestação acerca dos expedientes de pp. 178/185, no prazo de 10 (dez) dias.
8. Processo 50009760720218130079
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5000976-07.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSQUE DA RIBEIRA CPF: 13.353.365/0001-41 RÉU: JAN CARLOS VILELA LAMAS CPF: 016.152.596-27 DECISÃO Vistos os autos, Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos verifiquei que o requerido compareceu espontaneamente aos autos em ID10324457804 e apresentou proposta de acordo. Na mesma ocasião, juntou procuração com poderes para citação, em que consta o advogado Dr. Jocil da Silva Moraes Filho. Intimado, o condomínio autor recusou a proposta de acordo. Em ID10404693040, o réu juntou nova procuração em que constam como advogadas Dra Maria Luiza de Paula Castro e Dra Elive Pereira Reis. Não houve juntada de substabelecimento nos autos. Ante o comparecimento espontâneo do réu, dou-o por citado, nos termos do art. 239, §1º do CPC. Verifica-se que há pluralidade de advogados patrocinando pelo réu nos autos. Intime-se a parte ré, para, em 15 dias, esclarecer, expressamente quem a representa, bem como apresentar contestação. Contagem, data da assinatura eletrônica. VINICIUS MIRANDA GOMES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem