Anne Carla Alves Cabral

Processos do Advogado

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2. Processo 00001773320235100105
   Tribunal: TRT10 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0000177-33.2023.5.10.0105 RECLAMANTE: DANIEL BRAGA DE ALMEIDA RECLAMADO: GRG - TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, INDIRA DE MACENA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcc1abc proferido nos autos.   TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao(à) Exmo(a). Juíz(a) do Trabalho feita pelo servidor  MARIANA CAETANO DE SOUZA,  no dia 29/07/2025. DESPACHO Vistos.     A renúncia de mandato devidamente comunicada pelo patrono ao seu constituinte prescinde de determinação judicial para a intimação da parte com o propósito de regularizar a representação processual nos autos, incumbindo à parte o ônus de constituir novo advogado. Nesse sentido: 2. A renúncia de mandato, devidamente comunicada pelo patrono ao seu constituinte conforme preconizado pelo art. 112 do Código de Processo Civil, prescinde de determinação judicial para a intimação da parte com o propósito de regularizar a representação processual nos autos, incumbindo à parte o ônus de constituir novo advogado. 3. Agravo interno não conhecido. (STJ, AgInt no AREsp n. 2.343.002/MG, relator Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 28/2/2024.) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RENÚNCIA AO MANDATO APÓS A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 76, §2º, I, DO CPC/15. (...) 2. Consoante a jurisprudência do STJ, a renúncia de mandato, quando devidamente notificada pelo advogado ao seu constituinte, nos termos do art. 112 do CPC/2015, dispensa determinação judicial para intimação da parte, objetivando a regularização da representação processual nos autos. Nesse sentido: AgInt no AREsp n. 1.468.610/SP, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 21/11/2019, DJe de 27/11/2019. 6. Agravo Interno não conhecido. (AgInt no AREsp n. 1.935.018/RJ, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 12/12/2023, DJe de 24/1/2024.) A ré não constituiu novo advogado. Assim, há revelia, na forma do art. 76, § 1º, II, CPC. Retifique-se o polo, retirando a advogada Anne Carla Alves Cabral e prossiga-se na execução.    BRASILIA/DF, 30 de julho de 2025. BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDIRA DE MACENA DA SILVA
3. Processo 00122303020225150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATSum 0012230-30.2022.5.15.0109 AUTOR: YASMIM VIEIRA DE SOUZA RÉU: IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0551da6 proferido nos autos. DESPACHO O documento de Id c139314 não comprova a comunicação da renúncia, que deve se dar de forma inequívoca. Intime-se a patrona da reclamada para regularização. SOROCABA/SP, 28 de julho de 2025 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI - DIEGO SILVA MONTEIRO
4. Processo 00122303020225150109
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - SOROCABA ATSum 0012230-30.2022.5.15.0109 AUTOR: YASMIM VIEIRA DE SOUZA RÉU: IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0551da6 proferido nos autos. DESPACHO O documento de Id c139314 não comprova a comunicação da renúncia, que deve se dar de forma inequívoca. Intime-se a patrona da reclamada para regularização. SOROCABA/SP, 28 de julho de 2025 CECY YARA TRICCA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YASMIM VIEIRA DE SOUZA
5. Processo 00205716020235040030
   Tribunal: TRT4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA RORSum 0020571-60.2023.5.04.0030 RECORRENTE: GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME RECORRIDO: GRC TREINAMENTO DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA E OUTROS (1) Destinatário: GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME Fica V. Sa. intimada a realizar e comprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o preparo de seu recurso, nos termos do despacho/decisão ID 1e3a29f, sob pena de não conhecimento por deserto. PORTO ALEGRE/RS, 29 de julho de 2025. ROSELI COELHO FOSSARI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GRACOM - COMERCIO E SERVICOS DE ESCOLA DE INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA. - ME
6. Processo 00013165320245110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001316-53.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: RAYANE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e9ce3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. 7d1bc97, por meio da qual o(a) advogado(a) do(a) Reclamado(a), Dr(a). ANNE CARLA ALVES CABRAL – OAB/AM 12.059, requer a sua renúncia ao mandato e comprova a devida comunicação realizada ao(à) mandante, DEFIRO o pedido, ficando a parte ciente de que, caso não constitua novo procurador no prazo de 10 dias, será aplicado o disposto no art. 76 do CPC. Todavia, continua o referido advogado representando o(a) mandante pelo prazo de 10 dias após a data da efetivação da comunicação realizada, nos termos do §1º do art. 112 do CPC, sendo mantidos os prazos em curso. Face ao exposto, DETERMINO à Secretaria da Vara que, após a expiração do prazo de 10 dias contados após a data da efetivação da comunicação de renúncia realizada:  I - proceda à exclusão do(a) advogado peticionante; II - constituído novo procurador ou expirado o prazo concedido sem manifestação, faça os autos conclusos. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAYANE OLIVEIRA DA SILVA
7. Processo 00013165320245110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001316-53.2024.5.11.0009 RECLAMANTE: RAYANE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82e9ce3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. 7d1bc97, por meio da qual o(a) advogado(a) do(a) Reclamado(a), Dr(a). ANNE CARLA ALVES CABRAL – OAB/AM 12.059, requer a sua renúncia ao mandato e comprova a devida comunicação realizada ao(à) mandante, DEFIRO o pedido, ficando a parte ciente de que, caso não constitua novo procurador no prazo de 10 dias, será aplicado o disposto no art. 76 do CPC. Todavia, continua o referido advogado representando o(a) mandante pelo prazo de 10 dias após a data da efetivação da comunicação realizada, nos termos do §1º do art. 112 do CPC, sendo mantidos os prazos em curso. Face ao exposto, DETERMINO à Secretaria da Vara que, após a expiração do prazo de 10 dias contados após a data da efetivação da comunicação de renúncia realizada:  I - proceda à exclusão do(a) advogado peticionante; II - constituído novo procurador ou expirado o prazo concedido sem manifestação, faça os autos conclusos. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GIDP TREINAMENTOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA
8. Processo 00010203520225100104
   Tribunal: TRT10 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF ATOrd 0001020-35.2022.5.10.0104 RECLAMANTE: HELLEN CHRISTINE VIVEIROS GUILHERME RECLAMADO: GRG - TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI, IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI, DIEGO SILVA MONTEIRO, INDIRA DE MACENA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f4e6e6 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) GLEIVA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO, em 28 de julho de 2025. DESPACHO   Vistos. A advogada ANNE CARLA ALVES CABRAL (OAB/AM12059) apresenta renúncia ao mandato concedido pela 1ª executada, GRG - TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI ( CNPJ 33.113.750/0001-29), nos termos da procuração de ID. 0f97171, em 06/05/2024. Nada a deferir tendo em vista que os poderes foram revogados pela executada, conforme se verifica na procuração de ID. 4dca558, de 22/07/2024, outorgando todos os poderes à Dra. ANDREZA TEIXEIRA PESSOA,OAB/AM n.19.524. Exclua-se a Dra. ANNE CARLA ALVES CABRAL (OAB/AM12059) dos assentamentos eletrônicos.  O(A) exequente requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em desfavor do(s) sócio(s) da(s) empresa(s) executada(s). Juntado aos autos sob ID.          o(s) Contrato(s) Social(is)/Quadro(s) Societário(s) da(s) executada(s), documento(s) que comprova(m) a qualidade de sócio(s) do(s) suscitado(s). Estando até a presente data frustrada a execução em face da(s) empresa(s) devedora(s), DEFIRO o pedido do(a) exequente, ficando instaurado o incidente processual, nos termos dos arts. 133 a 137 do CPC. Suspenda-se a execução, nos termos do art. 133, §3º do CPC, até que seja resolvido o incidente. Quanto à tutela de urgência de natureza cautelar requerida, indefiro, uma vez que, além das alegações formuladas, o suscitante não fez nenhuma prova de que os suscitados estejam ocultando ou dilapidando patrimônio, de modo a comprometer futura execução e trazer risco ao resultado útil do processo. Inclua(m)-se o(s) seguinte(s) suscitado(s) no polo passivo da demanda:   DIEGO SILVA MONTEIRO (CPF 115.044.727-30); INDIRA DE MACENA DA SILVA (CPF 017.995.085-10). Cite(m)-se o(s) suscitado(s), VIA POSTAL, para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas que entender(em) cabíveis no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 135 do CPC/2015. Apresentada(s) defesa(s) no incidente processual, intime-se o(a) exequente/suscitante para vista e manifestação, pelo prazo de 15 dias, e após façam-se os autos conclusos para julgamento. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, fica desde já desconsiderada a personalidade jurídica da empresa executada (Art. 50 do CC c/c o Art. 28 do CDC), passando o(s) sócio(s) a responder(em) solidariamente pelo débito exequendo, hipótese em que, independentemente de nova intimação, ficam os sócios citados para pagamento do valor total da execução (deduzido o valor já disponível nos autos, se houver) no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, na forma do art. 880 da CLT. Decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se a execução em face da(s) empresa(s) executada(s) e de seu(s) sócio(s). Sendo infrutífera a citação via postal, intime-se o(a) exequente para que informe o(s) atual(is) endereço(s) do(s) suscitado(s) ou para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do IDPJ. Prazo de 15 dias. Publique-se e cumpra-se. BRASILIA/DF, 29 de julho de 2025. ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRG - TREINAMENTOS DE INFORMATICA E COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI - IMUGI COMERCIO, SERVICOS, EDITORA E FRANQUIA EIRELI