Marina Rezende Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00000102320255140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000010-23.2025.5.14.0141 RECLAMANTE: LUCIVALDO DOS PASSOS CATIVO RECLAMADO: CONSTRUTORA SMART LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb52d92 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Considerando a impossibilidade de realização da perícia técnica e o silêncio das partes, inclua-se o feito em pauta  de instrução e intimem-se as partes para comparecimento. 2 - Cientes as partes, por intermédio de seus procuradores, mediante publicação deste no DEJT. VILHENA/RO, 11 de julho de 2025. ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIVALDO DOS PASSOS CATIVO
3. Processo 00000102320255140141
   Tribunal: TRT14 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VILHENA ATOrd 0000010-23.2025.5.14.0141 RECLAMANTE: LUCIVALDO DOS PASSOS CATIVO RECLAMADO: CONSTRUTORA SMART LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb52d92 proferido nos autos. DESPACHO 1 - Considerando a impossibilidade de realização da perícia técnica e o silêncio das partes, inclua-se o feito em pauta  de instrução e intimem-se as partes para comparecimento. 2 - Cientes as partes, por intermédio de seus procuradores, mediante publicação deste no DEJT. VILHENA/RO, 11 de julho de 2025. ANA CAROLINA ESPERANCIN GOMES ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA SMART LTDA
4. Processo 06686795120198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/AM), ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: JULIANA TRINDADE DA SILVA (OAB 13687/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: THIAGO LIMA MARQUES (OAB 8220/AM) - Processo 0668679-51.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Susan Marllen Ferreira Bezerra
   B0 - REQUERIDO:
   B1José Rodrigues Terceiro Filho
   B0 e outro - Isto posto, REJEITO OS EMBARGOS, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada, razão pela qual a mantenho tal como está lançada. Intime-se.
5. Processo 05028419520158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: FERNANDO EDUARDO BATISTA DINELLY (OAB 19620/AM), ADV: RAPHAEL SKROBOT BARBOSA GROSSO FILHO (OAB 15800/AM), ADV: RONALDO THALES UCHÔA BRANDÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL (OAB 12738/AM), ADV: JULIANA TRINDADE DA SILVA (OAB 13687/AM), ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/AM), ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV: EVANDRO DE AZEVEDO MARTINS FILHO (OAB 8290/AM), ADV: ROBINSON EUTEMIO SELESKI FILHO (OAB 9973/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: EMERSON PAXÁ PINTO OLIVEIRA (OAB 9435/AM), ADV: JÚLIO ALBERTO NEVES DE CARVALHO (OAB 9011/AM), ADV: ALFREDO MELO DA SILVA (OAB 9232/AM), ADV: ALFREDO MELO DA SILVA (OAB 9232/AM), ADV: ALFREDO MELO DA SILVA (OAB 9232/AM) - Processo 0502841-95.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Jonathan Melo da Silva
   B0 -
   B1Silvio Jose Silva de Oliveira
   B0 -
   B1Adson Souza de Oliveira
   B0 e outros - Para fins de impulsionar o feito, com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/AM e na decisão de fl. 10.097, esta secretaria intima a Defesa, por meio dos advogados 9011/AM - Júlio Alberto Neves de Carvalho, 9435/AM - Emerson Paxá Pinto Oliveira, 9973/AM - Robinson Eutemio Seleski Filho, 15800/AM - Raphael Skrobot Barbosa Grosso Filho e 19620/AM - Fernando Eduardo Batista Dinelly, devidamente constituídos nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para oferecer as CONTRARRAZÕES RECURSAIS no prazo legal.
6. Processo 06190629320178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: David Cunha Novoa (OAB 10777/AM), Rita de Cássia Pereira de Oliveira (OAB 17367/AM), Adailson Ferreira dos Santos (OAB 279198/SP), Jennifer Guimarães da Silva (OAB 13314/AM), Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB 13245/AM), Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM), Fábio Nogueira Corrêa (OAB 5674/AM), Jéssica Santana Magnani (OAB 10343/AM), Márcia Fabíolla Holanda Ferreira (OAB 9338/AM), Dídia Haydée de Mendonça Soares (OAB 8544/AM), Rosilene Cunha Alves (OAB 7852/AM), Geysila Fernanda Mendes de Melo (OAB 6594/AM) Processo 0619062-93.2017.8.04.0001 - Inventário - Requerente: M. T. H. F. , M. das G. H. F. - Requerida: M. F. H. F. - DECISÃO Trata-se de Ação de Inventário e Partilha dos bens deixados em razão do falecimento de Waldir Ferreira, que deixou como cônjuge supérstite Maria das Graças Holanda Ferreira (não sendo possível a identificação da certidão de casamento nos autos), tendo como herdeiros seus filhos: 1) Marcus Thulio Holanda Ferreira; 2) Marcia Fabíolla Holanda Ferreira; 3) Waldir Ferreira Júnior. Todos os herdeiros estão habilitados e são representados por patronos diversos e o feito NÃO envolve interesse de incapaz. Após detida análise dos autos, verifica-se que, em 09 de novembro de 2022, foi realizada audiência de conciliação, conforme termo de fls. 419/421, ocasião em que a herdeira Marcia Fabíolla Holanda Ferreira apresentou proposta de partilha nos seguintes termos: "Que os bens móveis e imóveis sejam partilhados na proporção de 50% para meeira e 50% para os demais herdeiros, sendo esses divididos de forma igualitária, ficando a cargo das partes manifestarem-se nos autos se aceitam ou não". Em razão disso, foi determinada a intimação da meeira e dos demais herdeiros para que se manifestassem sobre a proposta apresentada. O herdeiro Marcus Thulio Holanda Ferreira, por sua vez, manifestou-se de forma contrária, tendo apresentado contraproposta às fls. 426/428. Constata-se que a meeira e os demais herdeiros vêm litigando, desde o ano de 2022, acerca da elaboração do plano de partilha, bem como quanto à alienação dos bens que compõem o acervo hereditário. Ressalte-se que, nas ações de inventário e partilha, a venda de bens integrantes do espólio pode ser autorizada quando houver a existência de débitos fiscais vinculados ao falecido, os quais devem ser necessariamente quitados, viabilizando-se, assim, o regular prosseguimento do feito, nos termos do art. 192 do Código Tributário Nacional. Observa-se que, nas primeiras declarações, foram arrolados os bens integrantes do espólio, conforme relação apresentada às fls. 95/99: (01) Casa localizada na Av. Fernão Dias Paes Lemes, nº 63. Conjunto D. Pedro II - Cep: 69.042-490. (01) Casa localizada na Rua Joaquim cruz Pontes, nº 10, Quadra 31- Planalto. Conjunto Belvedere - Cep: 69045-000. (01) Sítio AM - 010, KM 86. Rio Preto da Eva - AM. Sítio Barracão de Zinco. (01) Casa do Rio Preto da Eva - Rua Governador Álvaro Maia, nº 20. Centro. Rio Preto da Eva - AM. (01) Terreno Lenil - Rio Preto da Eva - Rua Governador Joaquim Machado, Qd. 40, Lote 2. (01) Terreno próximo a APAE - Rio Preto da Eva - Rua Rodrigo Costa, Qd. 10, Lote 4 -Monte Castelo. (01) Apartamento na Av. Ferrão Paz, 63 - Splendore Confort Residence- Direcional - Valor pago R$ 168.000,00. (01) Sala no Edifício Palácio do Comércio, Avenida Eduardo Ribeiro, nº 639, 18º andar, Sala 1.802 - Cep: 69.010-902. (02) Colares (01) Pendente (01) Pulseira, em ouro e diamantes. (01) Veículo Toro. (01) Veículo Corolla. Verifico constar nos autos pedido de adjudicação dos imóveis localizados à Rua Joaquim Cruz Pontes, nº 10, quadra 31, Conjunto Belvedere, CEP 69.044-190, e parte do lado esquerdo do Sítio AM - 010, KM 86 - do lote 32, da cerca limítrofe até a última castanheira plantada, formulado pelo herdeiro Marcus Thulio Holanda Ferreira, conforme requerimento às fls. 460/462. Os demais herdeiros manifestaram-se contrariamente ao pleito, o que evidencia a existência de controvérsia relevante acerca da adjudicação dos referidos bens. Ademais, constata-se o intenso litígio entre as partes em relação ao imóvel em questão, o que inviabiliza o deferimento do pedido neste momento processual Assim, por força ao que preleciona o art. 659 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de adjudicação dos imóveis indicados. Nesse sentido, com o objetivo de viabilizar o regular prosseguimento do feito e permitir a análise do pedido de alienação dos bens inventariados, DETERMINO a intimação da inventariante para que informe a existência de débitos em nome do falecido junto às Fazendas Municipal, Estadual e Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, para tanto, juntar aos autos os respectivos comprovantes. No mesmo prazo, deverá apresentar os registros dos bens imóveis e os Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) dos automóveis arrolados no espólio. Na hipótese destes documentos já constarem dos autos, bastará a simples remissão à folha em que se encontram, evitando-se a repetição de documentos e o tumulto processual (art. 6º do CPC). Além disso, DETERMINO, ainda, a intimação da inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada aos autos da certidão de casamento entre a viúva e o falecido, uma vez que não foi possível identificar sua juntada até o presente momento. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 07318452320208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica Santana Magnani (OAB 10343/AM), David Cunha Novoa (OAB 10777/AM), Marina Rezende Lopes (OAB 12153/AM), Jennifer Guimarães da Silva (OAB 13314/AM) Processo 0731845-23.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mara Rúbia dos Santos Souza - Requerido: Simpala Lançadora e Administradora de Consórcios Ltda., Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcios, Banco Santander S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
8. Processo 10149680920238110041
   Tribunal: TJMT | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1014968-09.2023.8.11.0041. REQUERENTE: FRANCISCO ROBSON BEZERRA BARBOSA DE CUJUS: MARIA LEDA BEZERRA BARBOSA, JOSE AIRTON BARBOSA REQUERIDO: SILVANA BARBOSA COSTA . Vistos etc. Defiro o pedido de id 198832340 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos autos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. (assinado digitalmente) Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito