Orlando Lima Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00014318020245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001431-80.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: ELISANGELA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bceab47 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão de mérito, DETERMINO:  I - Aguarde-se o decurso de prazo para a reclamada cumprir as obrigações de fazer, conforme consta na decisão de mérito (prazo de 5 dias para cumprir as obrigações de fazer  a contar do trânsito em julgado), quais sejam: II - Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se possui interesse no início da execução da dívida. A ausência de manifestação implicará no início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme o disposto no art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em consonância com o art. 513, §1º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho; III - havendo manifestação do(a) reclamante, aos cálculos de liquidação de sentença, inclusive das multas pelo descumprimento das obrigações de fazer, se for o caso.   IV - Caso o credor não manifeste interesse na execução no prazo assinalado, sobreste-se os autos, dando-se início ao prazo prescricional mencionado no item II. Cumpra-se. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
3. Processo 00014318020245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001431-80.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: ELISANGELA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bceab47 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. CONSIDERANDO o trânsito em julgado da decisão de mérito, DETERMINO:  I - Aguarde-se o decurso de prazo para a reclamada cumprir as obrigações de fazer, conforme consta na decisão de mérito (prazo de 5 dias para cumprir as obrigações de fazer  a contar do trânsito em julgado), quais sejam: II - Intime-se o credor para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se possui interesse no início da execução da dívida. A ausência de manifestação implicará no início da contagem do prazo para aplicação da prescrição intercorrente, conforme o disposto no art. 11-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em consonância com o art. 513, §1º, do Código de Processo Civil (CPC), aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho; III - havendo manifestação do(a) reclamante, aos cálculos de liquidação de sentença, inclusive das multas pelo descumprimento das obrigações de fazer, se for o caso.   IV - Caso o credor não manifeste interesse na execução no prazo assinalado, sobreste-se os autos, dando-se início ao prazo prescricional mencionado no item II. Cumpra-se. MANAUS/AM, 23 de julho de 2025. CAROLINE PITT Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA GONCALVES DA SILVA
4. Processo 02633273220098040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALDIR DE AGUIAR CORREA (OAB 7175/AM), ADV: EDSON DE OLIVEIRA (OAB 480/AM), ADV: JAQUELINE PONCE DE LEÃO LIMA ALMEIDA (OAB 5200/AM), ADV: WEBER DOS SANTOS REGO (OAB 4951/AM), ADV: SIMONE DE OLIVEIRA CAMBEIRO (OAB 2855/AM), ADV: PRISCILA PACHECO FERREIRA (OAB 5364/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM), ADV: JOSÉ CARLOS SOUZA ALVES (OAB 8719/AM), ADV: REBECA RAMOS DE MESQUITA (OAB 9471/AM), ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM), ADV: ELIVANE FERREIRA DA SILVA (OAB 10645/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM) - Processo 0263327-32.2009.8.04.0001 (001.09.263327-8) - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Auricélia Leão Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Lorena Berreto Ponce de Leao
   B0 -
   B1SAMIA DA SILVA PONCE DE LEÃO
   B0 -
   B1Phillipe Lima Ponce de Leão
   B0 e outros - DESPACHO Considerando manifestação de fls. 302/303, Oficie-se à 1ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que informe o valor atualizado dos créditos de precatório deixados em nome do falecido, relativos ao processo nº.0006944-75.2008.4.01.3200, e caso já se encontrem disponíveis para pagamento, remeta o numerário para a conta judicial vinculada ao referido processo. No ensejo, SUSPENDO o presente feito até a juntada da resposta ao ofício, nos termos dos arts. 6º e 313, incisos II e V, do CPC, a fim de regularizar o trâmite e viabilizar o deslinde do feito Cumpra-se.
5. Processo 06990055720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES INFANTE FONSECA (OAB 4475/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM), ADV: BRUNO INFANTE FONSECA (OAB 16619/AM), ADV: SANTOS FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 38519/AM) - Processo 0699005-57.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Bruno Infante Fonseca
   B0 - REQUERIDO:
   B1Rosiane Ferreira Ribeiro
   B0 - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação da modalidade PRESENCIAL, para o dia 21/08/2025 às 11:00h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Min. Henoch Reis, situado na Av. Umberto Calderaro Filho, s/n, 5º andar, setor 6, telefone: 33035246. Manaus, 11 de julho de 2025. Geórgia Vasconcelos Corrêa Mafra Negreiros Diretora do CEJUSC CÍVEL
6. Processo 06339855620198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM), ADV: ANIZIO ANTÔNIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/AM), ADV: DAVI ARAUJO MELO (OAB 9682/AM), ADV: DAVI ARAUJO MELO (OAB 9682/AM), ADV: ORLANDO LIMA BARROS (OAB 12188/AM) - Processo 0633985-56.2019.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERIDO:
   B1Evandro Feitosa de Lima Junior
   B0 -
   B1ELINE SOUZA DE LIMA COSTA
   B0 e outros - DESPACHO DETERMINO a intimação do inventariante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 00002482220255110013
   Tribunal: TRT11 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000248-22.2025.5.11.0013 RECLAMANTE: CARLA GONCALVES DA SILVA RECLAMADO: PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddd4c07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Trata-se de RECLAMATÓRIA ajuizada por CARLA GONCALVES DA SILVA em face dos reclamados PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA e ESTADO DO AMAZONAS. Foi determinada a emenda à inicial a fim de que a parte autora informasse nos autos o atual endereço da reclamada PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, sob pena de indeferimento da inicial (id 6ef8405), entretanto, apesar de devidamente intimada (id edd4bd9), se manteve silente (id 3003095).    Determina o art. 319, II, do Novo Código de Processo Civil, que a petição inicial indicará a qualificação e o endereço do autor e do réu.   Já o art. 321, do mesmo Códex, direciona que “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete”, o que foi feito no caso dos autos.   Assim, o parágrafo único do mesmo dispositivo leciona que “se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial”.   No presente caso, verifica-se que a reclamante, apesar de intimada para emendar a inicial, permaneceu inerte. Diante do exposto e da inércia da parte autora em realizar a emenda da peça de ingresso conforme lhe fora determinado, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do NCPC e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito nos termos do art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, diante do deferimento da gratuidade de justiça que ora defiro. Sem honorários.  Retire o processo de pauta. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.   ALBERTO DE CARVALHO ASENSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA GONCALVES DA SILVA
8. Processo 05233177620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Orlando Lima Barros (OAB 12188/AM), João Victor Vieira Gonçalves (OAB 18600/AM) Processo 0523317-76.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: V. M. T. - Requerida: A. K. dos S. T. - Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amazonas, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.