Juzé Ricardo Abtibol Vilhena

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 02615356720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ LUÍS SILVA FREIRE (OAB 14203/AM), ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM), ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM) - Processo 0261535-67.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0234434-94.2010.8.04.0001) (processo principal 0234434-94.2010.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERIDO:
   B1M.L.T.
   B0 - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 23/07/2025 às 08:30h. Link: meet.google.com/nek-nrew-umj INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL As partes e advogados(as) podem acessar a sala virtual pelo: *Computador: Clique no link da audiência disponível neste documento ou insira o link direto no navegador, utilizando preferencialmente o Google Chrome; Ativar Câmera e Microfone; Participar agora. *Celular smartphone ou tablet: Entre na loja de aplicativos do seu celular Play store ou App Store, e faça o download do app Google Meet; Após clique em Participar de uma reunião; Digite o código que consta no link. O código é a série de caracteres após a barra ( / ); Ativar Câmera e Microfone; Participar agora.
3. Processo 06405111020178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAIXÃO PERIMAN DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 12138/AM), ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA (OAB 12251/AM), ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM), ADV: PATRÍCIA SENA PRAIA (OAB 8244/AM), ADV: LAUDICEIA DE OLIVEIRA CORREA (OAB 8081/AM), ADV: DANIEL MARCELO BENVENUTTI DE SALES (OAB 7949/AM) - Processo 0640511-10.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1I.S.L.D.
   B0 - REQUERIDO:
   B1C.W.S.D.
   B0 - Aratio decidendide tais julgados, embora relevante, é simples: a prestação jurisdicional devida pelo juízo familiarista se exaure quando é extinto o vínculo familiar (através do divórcio ou da extinção da união estável) e promovida a partilha do patrimônio comum, ainda que em frações ideais, mediante estabelecimento de condomínio. Assim é que, tendo já sido feita a partilha o que fez com que a comunhão, extinta pela separação judicial (ou divórcio), se transmudasse em condomínio e composse, outra não pode ser a conclusão senão a de que a competência para conhecer do pedido de extinção de condomínio e/ou alienação forçada do bem e direitos comuns é do Juízo Cível, e não do de Família. Int.
4. Processo 10024407420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002440-74.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Sandra Aparecida Theodoro - Jose Rubens Libutti Filho - Vistos. Conforme despacho de fls. 375, este Juízo já solicitou informações sobre a penhora no rosto dos autos do processo nº 0000549-57.2018.5.11.0451, em trâmite perante a 1ª Vara do Trabalho de Humaitá-TO, o ofício expedido em 14/06/2025 (fls. 378) já foi encaminhado via e-mail (fls. 379) e postal (fls. 380). O pedido de urgência solicitado pela exequente às fls. 381/382 poderá ser formulado por ela mesma, no juízo destinatário, considerando ainda que já está habilitada naqueles autos como terceira interessada, tendo inclusive participado de audiência de conciliação no dia 23/05/2025, conforme consulta realizada nesta data. Aguarde-se atendimento ao ofício de fls. 378. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: MARLI TOSATI (OAB 155667/SP), JUZE RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM)
5. Processo 05888582220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM) - Processo 0588858-22.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Capacidade - REQUERENTE:
   B1A.L.F.C.S.
   B0 - Vistos. Atendam a Promoção Ministerial anterior, providenciando-se as diligências necessárias para o caso concreto. Manaus, 09 de julho de 2025
6. Processo 06131739020198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM) - Processo 0613173-90.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Restituição / Indenização de Despesa - EXECUTADA:
   B1Tania Mara de Souza Castro
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, c/c o art. 854, §§2º e 3º do CPC, intimo a(s) parte(s) executada(s) para que se manifeste(m) acerca do resultado de bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, juntada às fl(s). 207/209, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 06871732720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS), ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM), ADV: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 1707A/AM) - Processo 0687173-27.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE:
   B1Silveiro Advogados
   B0 - EXECUTADO:
   B1Valle da Serra Transportes e Distribuidora de Bebidas Ltda.
   B0 - Verifico que o processo cumpre os requisitos e está apto a ser enviado ao Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentença para realização de pesquisas eletrônicas por endereços ou bens nos sistemas conveniados. Para fins de adequação da Portaria 3.702/2022 seguem os dados necessários à constrição: Parte executada: VALLE DA SERRA TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., CNPJ 84526177000116. Valor ou bem: R$ 356,21. Tipo de bloqueio: RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD. Desse modo remetam-se os autos ao referido núcleo. Em caso de localização de veículo no RENAJUD, determino que se proceda ao bloqueio para fins de transferência, desde que não possua gravame de alienação fiduciária. As consultas serão realizadas mediante prévio recolhimento de custas, nos termos da Lei 6.646 de 2023, devendo a parte interessada comprovar seu recolhimento, no prazo de 5 dias, caso não seja beneficiária da justiça gratuita total. Em se tratando de consulta Sisbajud na modalidade teimosinha deverão ser recolhidas custas da diligência referente a 10 consultas. Após comprovação do recolhimento das custas das diligências requeridas determino a inclusão da parte executada no sistema SERASAJUD, com fulcro no art. 782, § 3º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 02615356720148040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JUZÉ RICARDO ABTIBOL VILHENA (OAB 12235/AM), ADV: ANDRÉ LUÍS SILVA FREIRE (OAB 14203/AM) - Processo 0261535-67.2014.8.04.0001 (apensado ao processo 0234434-94.2010.8.04.0001) (processo principal 0234434-94.2010.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - REQUERENTE:
   B1B.S.V.T.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.L.T.
   B0 - CERTIFICO que, nesta data, foi pautada audiência de Conciliação para o processo em epígrafe, a ser realizada no dia 23 de julho de 2025, às 8 horas e 30 minutos. Ficam desde já os patronos intimados para comparecerem juntamente com seus constituintes na data aprazada, conforme Provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça sob o nº 199/2012, que dispõe sobre a intimação das partes e advogados constituídos, exclusivamente, via publicação dos atos no Órgão Oficial da Capital. É o que me cumpre certificar. PARTES CIENTES PELOS PATRONOS. A audiência poderá ser realizada de forma VIRTUAL, via aplicativo GOOGLE MEET, com link a ser disponibilizado nos autos em data próxima à da audiência, ou PRESENCIAL. A sala da 6.ª Vara da Família fica localizada na Av. Valério Botelho de Andrade, S/N, Fórum Des. Euza M. N. Vasconcello, 2º Andar, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5195, Manaus-AM - E-mail: auxiliadora.santana@tjam.jus.br.