Jéssica Da Costa Caxeixa

Processos do Advogado

1. Processo 04841744620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM), Jéssica da Costa Caxeixa (OAB 12246/AM) Processo 0484174-46.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rafael de Lima Erazo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos constantes na exordial, nos termos do art. 487, I do CPC.
2. Processo 06853562020238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Edmara de Abreu Leao (OAB 4903/AM), Ivson Coêlho da Silva (OAB 550A/AM), Anna Paula Gonçalves Colares (OAB 10295/AM), Jéssica da Costa Caxeixa (OAB 12246/AM), Jaicia de Castro Bohadana (OAB 17415/AM) Processo 0685356-20.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mercantil Nova Era - Ltda - Pelo exposto, concedo parcialmente a tutela provisória de urgência com o escopo de suspender a exigibilidade dos créditos tributários decorrentes de ICMS-ST, pelo prazo de 90 dias, a partir de 1º janeiro de 2023, nos termos da fundamentação. Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de réplica aos termos da contestação, no prazo de lei. Fica intimado o requerente para antecipar as despesas de locomoção do oficial de justiça para o devido cumprimento da medida emergencial. Cumprida a diligência, expeça-se o competente mandado em caráter emergencial. P.I.C. Manaus, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 05805656320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM), Jéssica da Costa Caxeixa (OAB 12246/AM), Fontenele Aguiar Advogados (OAB 55120/AM) Processo 0580565-63.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Luiz Carlos R. da Silva - Verifica-se que a parte ré ofertou proposta de acordo. Dessa maneira, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita a proposta. Ademais, assiste razão à parte requerida quando menciona acerca do vício na procuração concedida aos causídicos para atuar na demanda ( fls. 14/15). Uma vez que é impossível a verificação de autenticidade e identificação inequívoca do signatário, conforme dispõe a Lei nº11.914/2006, art.1º, § 2º, III. Saliente-se que a procuração deve ser assinada de forma eletrônica através de plataforma digital cadastrada perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Dessa forma, determina-se a parte autora para que, no prazo de 15(quinze) dias, emenda à inicial colacionando procuração válida, sob pena de extinção do feito. Após manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 04563037520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Davi Fontenele de Almeida (OAB 13125/AM), Jéssica da Costa Caxeixa (OAB 12246/AM) Processo 0456303-75.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Geraldo Freire da Silva Junior - Chamo o feito à ordem para declarar sem efeito o Despacho de fl. 100. Diga o Estado do Amazonas sobre o teor da petição de fls. 94/98, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 05805863920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jéssica da Costa Caxeixa (OAB 12246/AM), Jaicia de Castro Bohadana (OAB 17415/AM) Processo 0580586-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas - Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária movida por Cyntia Ribeiro Bezerra de Freitas, em face de Banco Daycoval S/A, na qual a parte, irresignada com a sentença proferida, interpôs Recurso de Apelação. É a síntese do necessário. Decido. Sem delongas, deixo de realizar retratação, porquanto não vislumbro terem sido apresentadas razões capazes de infirmar o entendimento deste Juízo exprimido na decisão recorrida, mantendo-a, portanto, in totum. Por conseguinte, determino que, respeitadas as formalidades previstas no §1º e § 2º do art. 1.010, do CPC, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas com as homenagens de estilo. Cumpra-se. Remeta-se.