Joao Evangelista Generoso De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 02635245020108040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ERCIO QUARESMA FIRPE (OAB 56311/MG), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: PÂMELA BARBOSA (OAB 11452/AM), ADV: IZOLINA RIBEIRO MOTEIRO (OAB 11420/AM), ADV: JANDER DA SILVA NASCIMENTO (OAB 10377/AM), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), ADV: PALOMA GURGEL DE OLIVEIRA CERQUEIRA (OAB 9654/RN), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES GENEROSO (OAB 4507/AM) - Processo 0263524-50.2010.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Gelson Lima Carnaúba
   B0 -
   B1Marcio Pessoa da Silva
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente as partes interessadas, que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0263524-50.2010.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Gelson Lima Carnaúba e Marcio Pessoa da Silva, pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP(Denúncia), do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370 do Código de Processo Penal, bem como do art. 4º da Lei n. 11.419/2006, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de TORNAR PÚBLICA A SENTENÇA, atendendo, por conseguinte, aos ditames legais e para que, no futuro, não seja alegado desconhecimento da mesma, bem como a nulidade do ato processual. Transcreve-se, a seguir, resumo do decisum: "Diante de todo o exposto, nos termos dos artigos 414 e 386, VII, ambos do Código de Processo Penal, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO e IMPRONUNCIO os acusados MARCIO PESSOA DA SILVA E GELSON LIMA CARNAÚBA ressalvando a possibilidade de, a qualquer tempo, ser formulada nova denúncia ou queixa se houver prova nova enquanto não operada hipótese de extinção da punibilidade na espécie. ". Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 02 de julho de 2025. Eu, Luciana de Almeida Maia, Técnico Judiciário, o digitei, de ordem do Diretor de Secretaria que o confere e subscreve.
3. Processo 06770511820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luciana da Silva Terças (OAB 4121/AM), Rafael Panza França Garcia (OAB 8425/AM), Ronivaldo Batista da Silva (OAB 9854/AM), Gerdeson Zuriel de Oliveira Menezes (OAB 11164/AM), Raimundo Miguel Trindade dos Santos (OAB 11263/AM), João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM), Evandro Sousa Alves (OAB 13420/AM), Kelvin Maciel de Paula (OAB 14257/AM), Gilson Júnio Mota Batista (OAB 14857/AM) Processo 0677051-18.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Messias de Oliveira Mangabeira, Sílvio Andrade Costa, Adriano Silva Monteiro - JULGO PROCEDENTE a Denúncia do Ministério Público e, com base no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os acusados: 1. MARCELO DA SILVA NUNES, por Organização Criminosa, majorada pelo uso de arma de fogo e pelo exercício de liderança individual (artigo 2.º, caput e parágrafos 2.º e 3.º, c/c artigo 1.º, § 1.º, da Lei n.º 12.850/13), Explosão majorada por ter por objeto prédio público (artigo 251, parágrafo 2.°, combinado com artigo 250, parágrafo 1.°, inciso II, "b" e artigo 29, do Código Penal), Dano Qualificado por ofender prédio público (artigo 163, parágrafo único, inciso III, c/c artigo 29, do Código Penal) e Tentativa de Homicídio Qualificado pela prática contra agentes de segurança pública, pelo fim de garantir a execução e a impunidade da prática de outro crime e pelo motivo torpe, por duas vezes (artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I, V e VII, combinado com artigo 14, inciso II, e artigo 29, do Código Penal - duas vezes), tudo em concurso material, nos termos do Artigo 69 do Código Penal Brasileiro; 2. SÍLVIO ANDRADE COSTA, por Organização Criminosa, majorada pelo uso de arma de fogo e pelo exercício de liderança individual (artigo 2.º, caput, e parágrafos 2.º e 3.º , c/c Artigo 1.º, parágrafo 1.º, da Lei n.º 12.850/13), Explosão majorada por ter por objeto prédio público (artigo 251, parágrafo 2.°, combinado com artigo 250, parágrafo 1.°, inciso. II, "b" e artigo 29, do Código Penal), Dano Qualificado por ofender prédio público (artigo 163, parágrafo único, inciso III, c/c artigo 29, do Código Penal) e Tentativa de Homicídio Qualificado pela prática contra agentes de segurança pública, pelo fim de garantir a execução e a impunidade da prática de outro crime e pelo motivo torpe, por duas vezes (artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I, V e VII, combinado com artigo 14, inciso II, e artigo 29, do Código Penal - duas vezes), tudo em concurso material, nos termos do Artigo 69 do Código Penal Brasileiro; 3. LEANDRO MIKAEL DA CRUZ SILVA, por Organização Criminosa, majorada pelo uso de arma de fogo (artigo 2.º, caput, e parágrafo 2.º, c/c artigo 1.º, parágrafo 1.º, da Lei n.º 12.850/13), Explosão majorada por ter por objeto prédio público (artigo 251, parágrafo 2.°, combinado com artigo 250, parágrafo 1°, inciso II, "b", do Código Penal), Dano Qualificado por ofender prédio público (artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal) e Tentativa de Homicídio Qualificado pela prática contra agentes de segurança pública, pelo fim de garantir a execução e a impunidade da prática de outro crime e pelo motivo torpe, por duas vezes (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, V e VII, combinado com artigo 14, inciso II, do Código Penal - duas vezes), tudo em concurso material, nos termos do Artigo 69 do Código Penal Brasileiro; 4. MESSIAS DE OLIVEIRA MANGABEIRA, por Organização Criminosa, majorada pelo uso de arma de fogo (artigo 2.º, caput e parágrafo 2.º, c/c Artigo 1.º, § 1.º, da Lei n.º 12.850/13), Explosão majorada por ter por objeto prédio público (artigo 251, parágrafo 2.°, combinado com artigo 250, parágrafo 1.°, inciso II, "b" e artigo 29, do Código Penal), Dano Qualificado por ofender prédio público (artigo 163, parágrafo único, inciso III, c/c artigo 29, do Código Penal) e Tentativa de Homicídio Qualificado pela prática contra agentes de segurança pública, pelo fim de garantir a execução e a impunidade da prática de outro crime e pelo motivo torpe, por duas vezes (artigo 121, parágrafo 2.º, incisos I, V e VII, combinado com artigo 14, II e artigo 29, do Código Penal - duas vezes), tudo em concurso material, nos termos do Artigo 69 do Código Penal Brasileiro; 5. CHARLE LIMA DA SILVA, por Explosão majorada por ter por objeto prédio público, conforme artigo 251, parágrafo 2.°, combinado com artigo 250, parágrafo 1.°, inciso II, "b" e artigo 29, do Código Penal
4. Processo 04459798920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Gama Guimarães Generoso (OAB 4507/AM), João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) Processo 0445979-89.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: M. P. do E. do A. , Polícia Civil do Estado do Amazonas - Réu: Edison Aleixo Trindade - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0445979-89.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(S) adiante identificado(s), que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0445979-89.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Edison Aleixo Trindade, pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia) do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Edison Aleixo Trindade, a fim de se fazer(em) presente(s) na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 22/07/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 09 de junho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.
5. Processo 04459798920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Gama Guimarães Generoso (OAB 4507/AM), João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) Processo 0445979-89.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Edison Aleixo Trindade - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do(a) Doutor(a) Fábio Lopes Alfaia, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri, da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0445979-89.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ACUSADO adiante identificado, que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0445979-89.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Edison Aleixo Trindade, pela infração prevista no Capitulação Oferecida a Denúncia ou Queixa Crime << Informação indisponível >>, do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Edison Aleixo Trindade, o(a)(s) Advogado(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s), Dr(s) João Evangelista Generoso de AraújoCristiane Gama Guimarães Generoso - 12394/AM4507/AM, bem como o Ministério Público do Estado do Amazonas, a fim de tomarem ciência da data da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 22/07/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 09 de junho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), o digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, o conferi. - assinatura digital - Everlan Oran Barros de Menezes Diretor de Secretaria
6. Processo 06129397920178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Gama Guimarães Generoso (OAB 4507/AM), Eguinaldo Gonçalves de Moura (OAB 3761/AM), João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM), Rita de Cássia Riça de Araújo (OAB 12787/AM) Processo 0612939-79.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: I. da S. S. - De ordem do MM. Juiz de Direito Diego Daniel Dal Bosco procedi à inclusão dos presentes autos em pauta, nos moldes do art. 423, II do CPP, designando o dia 30/06/2025 às 08:00h para a realização do Julgamento pelo Tribunal do Júri .
7. Processo 06595055220188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Gama Guimarães Generoso (OAB 4507/AM), João Evangelista Generoso de Araújo (OAB 12394/AM) Processo 0659505-52.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: A. R. R. M. - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. Odílio Pereira Costa Neto e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Ainda, intime-se o executado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, §3º, do CPC".
8. Processo 06324511420188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AMANDA KATHERINE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 9978/AM), ADV: VICTOR LEYENDECKER DE PAULA MENEZES (OAB 17587/AM), ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 16121/AM), ADV: JOÃO VICTOR BARBOSA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 16121/AM), ADV: LEONARDO MARQUES BENTES DA CUNHA (OAB 12565/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES GENEROSO (OAB 4507/AM), ADV: EMERSON SIQUEIRA PEREIRA (OAB 10338/AM), ADV: RAMAKRIS RANNIER DA SILVA ELESSONDRES (OAB 9755/AM), ADV: ELIELTON DOS SANTOS PAULO (OAB 9567/AM), ADV: OSWALDO MACHADO NETO (OAB 8756/AM), ADV: OSWALDO MACHADO NETO (OAB 8756/AM), ADV: EFIGÊNIA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 4508/AM) - Processo 0632451-14.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Allyson Almeida da Costa
   B0 -
   B1Alexandre Alves da Silva
   B0 -
   B1Diego Travassos Printes
   B0 -
   B1Rodrigo de Carvalho de Souza
   B0 e outros - Esta secretaria INFORMA a TODOS, que este processo migrou para o PROJUDI utilizando o mesmo número e, em razão disto, o processo será arquivado no sistema SAJ. Qualquer nova manifestação/pedido/juntada deverá ser feita no PROJUDI.