Dilza Aguiar Souto

Processos do Advogado

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2. Processo 10081796420254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008179-64.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TIAGO MADURO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILZA AGUIAR SOUTO - AM12459 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: TIAGO MADURO DOS SANTOS DILZA AGUIAR SOUTO - (OAB: AM12459) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 22 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
3. Processo 06395875720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO (OAB 15431/AM), ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: VALNEI FERREIRA GOMES (OAB 3529/RO), ADV: DANIEL SENA ALMEIDA (OAB 15128/AM) - Processo 0639587-57.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE:
   B1Anne Karolyne dos Santos Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Quenede Ferreira de Souza
   B0 - a MM Juíza proferiu o seguinte despacho: "VOLTEM-ME conclusos."
4. Processo 07043031620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0704303-16.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Fundação Hospital da Agroindustria do Açucar e do Alcool de Alagoas - Apelado: Vítor Emanuel Pires Montenegro - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0704303-16.2022.8.02.0001 Recorrente: Fundação Hospital da Agroindústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas. Advogados: Lorena Monteiro Leandro (OAB: 17907/AL) e outros. Recorrido: Vítor Emanuel Pires Montenegro. Advogada: Dilza Aguiar Souto (OAB: 12459/AM). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Lorena Monteiro Leandro (OAB: 17907/AL) - Filipe Pedroza Antunes (OAB: 55912/DF) - Letícia Leite Malta (OAB: 17253/AL) - Gyselle Conceição Silva Santos (OAB: 13958/AL) - Luciana Martins de Faro (OAB: 6804/AL) - Dilza Aguiar Souto (OAB: 12459/AM)
5. Processo 00004217620255110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000421-76.2025.5.11.0003 RECLAMANTE: FABRICIO AUGUSTO GOMES DE FREITAS RECLAMADO: IMPORTADORA TV LAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07ce056 proferido nos autos. DESPACHO - Considerando a determinação contida na Ata de Audiência  (Id.94c45c8), para expedição de Alvará de levantamento do FGTS; - Considerando a natureza personalíssima do FGTS, nos termos do art. 20, §18, da Lei 8.036/1990, DECIDO: I – Intimar o exequente para apresentação de seus dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias. Após, expedir alvará em favor do exequente, e em seu nome, para levantamento do FGTS, encaminhando-o à instituição bancária, que deverá comprovar o cumprimento da determinação através do e-mail da vara (vara.manaus03@trt11.jus.br), no prazo de 5 dias. /amb MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO MANCUSO Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO AUGUSTO GOMES DE FREITAS
6. Processo 10472418220234013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1047241-82.2023.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ISMAEL FATIMA SILVA TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILZA AGUIAR SOUTO - AM12459-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - CE16477-A DESTINATÁRIO(S): ISMAEL FATIMA SILVA TEIXEIRA DILZA AGUIAR SOUTO - (OAB: AM12459-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438957954) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 10 de julho de 2025.
7. Processo 07701876920218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: LEONARDO FIGLIUOLO (OAB 4386/AM) - Processo 0770187-69.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Carlos Neu Laborda Fernandes
   B0 -
   B1Joelma Laborda Penha
   B0 -
   B1Joel Laborda Penha
   B0 -
   B1Fabio Laborda Penha
   B0 -
   B1Joze Laborda Penha Freitas
   B0 -
   B1ANTONIO CARLOS FERNANDES FREITAS
   B0 - DESPACHO DETERMINO a intimação da inventariante para que apresente as declarações únicas nos exatos termos do art. 620 do CPC, qualificando o(a) autor(a) da herança, seus herdeiros/cônjuge, esclarecendo, inclusive o vínculo filiativo entre as partes e o(a) falecido(a), o rol de bens que compõe o espólio e o plano de partilha com a definição da cota parte percentual de cada herdeiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalto que, se houver bens imóveis no espólio, deverá a(o) inventariante especificar se a partilha se trata dos direitos aquisitivos/possessórios do imóvel ou da propriedade do referido bem, que, conforme disposição do art. 1.245 do CC, somente se comprova com o registro do imóvel em nome do autor da herança. Ademais, convém destacar que, em razão da não admissão de dilação probatória no rito do inventário e partilha, por força do art. 612 do CPC, este Juízo somente pode se ater à prova documental que comprove a propriedade/posse/direitos aquisitivos dos bens que compõem o espólio, de modo que somente podem ser partilhados bens incontroversos e valores disponíveis para o pagamento em sede de inventário. Cumpra-se.
8. Processo 06395875720218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL SENA ALMEIDA (OAB 15128/AM), ADV: DILZA AGUIAR SOUTO (OAB 12459/AM), ADV: DANIEL CONSTANTINO MONTEIRO (OAB 15431/AM), ADV: VALNEI FERREIRA GOMES (OAB 3529/RO) - Processo 0639587-57.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE:
   B1Anne Karolyne dos Santos Souza
   B0 - REQUERIDO:
   B1Quenede Ferreira de Souza
   B0 - Nesta data foi criada a sala de videoconferência, a fim de possibilitar a realização da audiência a ser realizada no dia: 17/07/2025 às 11:30h. Link: meet.google.com/rhp-qmsf-tab INSTRUÇÕES DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL As partes e advogados(as) podem acessar a sala virtual pelo: *Computador: Clique no link da audiência disponível neste documento ou insira o link direto no navegador, utilizando preferencialmente o Google Chrome; Ativar Câmera e Microfone; Participar agora. *Celular smartphone ou tablet: Entre na loja de aplicativos do seu celular Play store ou App Store, e faça o download do app Google Meet; Após clique em Participar de uma reunião; Digite o código que consta no link. O código é a série de caracteres após a barra ( / ); Ativar Câmera e Microfone; Participar agora.