Johann Stephen De Oliveira Melo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 06519700420208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LORENA BEATRIZ ANDRADE DE ARAÚJO (OAB 9424/AM), ADV: JOHANN STEPHEN DE OLIVEIRA MELO (OAB 12675/AM) - Processo 0651970-04.2020.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE:
   B1J.A.C.V.
   B0 - REQUERIDO:
   B1J.N.
   B0 - Certifico para os devidos fins que foi juntado o laudo pericial retro, razão pela qual, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 7.ª Vara de Família, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), por seu(s) advogado(s), para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 00005179420255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 00dd514. Intimado(s) / Citado(s) - N.C.P.L. - H.A.M.B.S.L.
4. Processo 00005179420255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 00dd514. Intimado(s) / Citado(s) - J.A.C.V.
5. Processo 00006451620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000645-16.2023.8.26.0003 (processo principal 1018484-81.2016.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - G.R.S.C. - Anoto a decisão de fls. 178/180. Fls. 192/194: Habilitação regularizada. Aguarde-se pelo decurso do prazo para apresentação de defesa. - ADV: JOHANN STEPHEN DE OLIVEIRA MELO (OAB 12675/AM)
6. Processo 00321936220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032193-62.2023.8.26.0002 (processo principal 1057269-76.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ary Garcia de Andrade Junior - José Siqueira Barros Junior - - Tv Omega Ltda - Rede Tv - Norte Serviços de Blindagens - Vistos. O requerimento já foi apreciado a fls. 165. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: JOHANN STEPHEN DE OLIVEIRA MELO (OAB 12675/AM), LAYRTON LOUYZES VIDAL DE LIMA ALVES (OAB 39596/PE), CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (OAB 99246/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP)
7. Processo 06504621820238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO SÉRGIO PEREIRA (OAB 4893/AM), ADV: JOHANN STEPHEN DE OLIVEIRA MELO (OAB 12675/AM) - Processo 0650462-18.2023.8.04.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1J.O.L.
   B0 - REQUERIDO:
   B1A.A.O.
   B0 - CERTIFICO que, em cumprimento ao(à) despacho/decisão retro do MM Juiz de Direito Doutor Odílio Pereira Costa Neto, fica pautada Audiência de conciliação/mediação por videoconferência (com duração aproximada de 2 (duas) horas), a ser realizada neste CEJUSC-FAMÍLIAS, para o dia 14/08/2025 às 15:30h - HORÁRIO MANAUS - AM. As partes deverão estar acompanhadas, na sala virtual, de seus advogados ou defensores públicos (art. 695, §4º, do CPC/2015), e acessar o link da audiência meet.google.com/mfv-nzbe-kpj, a qual será realizada através da plataforma de videoconferência GOOGLE MEET. Devendo o(a) Advogado(a) da parte Requerente, juntar aos autos seu e-mail e telefone celular, bem como de seu(sua) cliente e da parte Requerida, caso os mesmos ainda não constem nos autos. Em caso de dificuldade ou impossibilidade de acesso a videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial junto ao CEJUSC-FAMILIAS. INTIMAÇÃO das partes, requerente e requerido, para comparecerem na Oficina de Parentalidade, a ser realizada no Auditório do Fórum Cível Des. Euza Maria Naice de Vasconcelos, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, 32-188 - São Francisco - Manaus -AM. Cep 69079-260, no dia 06/08/2025, das 8:30h às 12:00h. A atividade acima é presencial, promovida pelas equipes psicossocial do Núcleo de Assessoramento das Varas de Família e CEJUSC - Famílias, sendo IMPRESCINDÍVEL o COMPARECIMENTO para o andamento Processual.
8. Processo 06589076420198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOHANN STEPHEN DE OLIVEIRA MELO (OAB 12675/AM), ADV: JOÃO SOARES GOMES (OAB 2545/AM), ADV: JOÃO SOARES GOMES (OAB 2545/AM) - Processo 0658907-64.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Inventário e Partilha - REQUERIDA:
   B1Irene Guimaraes Neta
   B0 - Compulsando os autos, observa-se que o pedido da inicial (homologação de partilha) já foi obtido em outra demanda, conforme Sentença de fls. 61/63, na qual houve a determinação da partilha dos bens descritos na inicial. Sendo assim, entendo que o presente feito seguiu-se por rito inadequado, eis que encontra-se coberto pelo manto da coisa julgada. Cabe à parte interessada, ingressar com cumprimento de sentença (e não processo de conhecimento) nos próprios autos originários, de nº 0628385-30.2014.8.04.0001, seguindo-se a sistemática prevista no Código de Processo Civil no art. 513 e ss, quando será feita eventual avaliação do bem e demais diligências para o cumprimento do título judicial já transitado em julgado. Neste sentido, diz a jurisprudência em diversos julgados: APELAÇÃO CÍVEL.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUTOS APARTADOS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXTINÇÃO. Correta a sentença que, em razão da inadequação da via eleita, julga extinto o pedido de cumprimento de sentença proposto de forma apartada, tendo em vista que após a vigência da Lei nº11.232/05, a execução de título judicial se faz nos mesmos autos do processo de conhecimento. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-GO - Apelação Cível (CPC):00520409020158090006, Relator:JEOVA SARDINHA DE MORAES, Data de Julgamento: 25/04/2019, 6ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 25/04/2019) Assim, intime-se as partes para se manifestarem acerca do exposto acima, no prazo de 05 (cinco) dias, em ressalva ao princípio da vedação à decisão surpresa, previsto no art. 9º e 10º do CPC. Após, com ou sem manifestação, torne os autos conclusos para Sentença. Cumpra-se.