Cesar Augusto De Pinho Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 08063608720198140000
   Tribunal: TJPA | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº: 0806360-87.2019.8.14.0000 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos. 22 de julho de 2025
3. Processo 08681610320218140301
   Tribunal: TJPA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0868161-03.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, 65, Avenida República do Chile 65, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20031-912 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema. Retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21112315324543200000040146997 Ação Ordinária- pagamento antecipado - Marcelo X PETROBRAS (ok) Petição 21112315324562200000040147001 procuracao MARCELO Instrumento de Procuração 21112315324617600000040147003 REQUISICAO SAIDA STENA PROGRESS E HYDE 24.11.2021 Documento de Comprovação 21112315324645900000040147011 ESCALA DE NAVIOS - STENA PROGESS E HYDE 24.11.2021 Documento de Comprovação 21112315324680100000040147013 CONSULTA PJE AÇÕES DE EXECUÇÃO LUIZ MARCELO X PETROBRAS Documento de Comprovação 21112315324731800000040147015 PLANILHA DÉBITO LMS X PETROBRAS Documento de Comprovação 21112315324786500000040147021 Sentença NF 12080 Documento de Comprovação 21112315324852000000040147028 Decisão Decisão 21112317044135900000040152645 Decisão Decisão 21112317044135900000040152645 Citação Citação 21112317044135900000040152645 Citação Citação 21112317044135900000040152645 Petição Petição 21112318143175500000040172897 Petição esclarecimento liminar - Marcelo X PETROBRAS Petição 21112318143198600000040172898 Sentença Sentença 21112409354461700000040246228 Sentença Sentença 21112409354461700000040246228 Certidão Certidão 21112411231362100000040268420 E-MAIL - COMUNICADO CAPITANIA Documento de Comprovação 21112411231379600000040271305 Certidão Certidão 21112413271313900000040294213 DILIGÊNCIA Diligência 21112413503052500000040294275 confirmação de recebimento petrobras Devolução de Mandado 21112413503071000000040296108 DILIGÊNCIA Diligência 21112413554268300000040297456 confirmação de recebimento petrobras Devolução de Mandado 21112413554291500000040297469 Habilitação em processo Petição 21121515221458000000042855950 Procuração AD JUDICIA Instrumento de Procuração 21121515221473200000042855955 Substabelecimento Advogados GG-CI Substabelecimento 21121515221581400000042855956 Contestação Contestação 21121515290907300000042855966 Contestação Luiz Marcelo Para River X Petrobras Contestação 21121515290919900000042855971 estatuto-social-pb_aprovado-age-30-11-20 Documento de Identificação 21121515290973000000042855974 3.CNPJ_Sede Documento de Identificação 21121515291029900000042855978 CNPJ 0744-90 Documento de Identificação 21121515291074400000042857382 Ato Constitutivo Empresa Pará River Documento de Comprovação 21121515291189100000042857386 Contrato Pará River e Petrobras Documento de Comprovação 21121515291242600000042857389 L9532 Documento de Comprovação 21121515291340800000042857392 D2596 Documento de Comprovação 21121515291378900000042857393 normam12 Documento de Comprovação 21121515291420500000042857394 Certidão Certidão 22020523215577800000046968638 Despacho Despacho 22032411182416800000052320149 Despacho Despacho 22032411182416800000052320149 Petição Petição 22050523282221100000057338733 CONTESTAÇÃO Ação Pg antecipado Marcelo x Petrobras Petição 22050523282237100000057338734 Fax Capitania dos Portos-Custo Medio (1) Documento de Comprovação 22050523282267400000057338747 Ofício custo medio serv Praticagem 04 trimest 2018 Documento de Comprovação 22050523282307200000057338750 Ofício custo medio serv Praticagem 03 trimest 2018 Documento de Comprovação 22050523282323400000057338752 Custo Medio-PRP (1) Documento de Comprovação 22050523282355900000057338753 Gmail - Re_ Proposta de conciliação - PARA RIVER Documento de Comprovação 22050523282396300000057338754 e-mail proposta à PETROBRAS dos mesmos preços do SINDAMPA Documento de Comprovação 22050523282413900000057338755 e-mail à PETROBRAS Documento de Comprovação 22050523282432800000057338756 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22050523373459500000057338769 NORMAM 12 - MOD 23_0 Documento de Comprovação 22050523373473300000057338770 Certidão Certidão 22050611070565700000057365753 Petição Petição 22071411073222600000066809904 ofício MARINHA DO BRASIL Documento de Comprovação 22071411073390700000066809906 Pedido de ingresso dos assistentes litisconsorciais Petição 22072018510318600000067928592 1. Procurações Instrumento de Procuração 22072018510368300000067928594 Procurações 02 Instrumento de Procuração 22072018510427900000067931306 2. Planilha PR Documento de Comprovação 22072018510515200000067931287 3. Controle de manobras - Pará River Documento de Comprovação 22072018510538300000067931290 4. Escala de Rodízio Maio de 2022 Documento de Comprovação 22072018510562200000067931291 5. CPAOR_Designacao-RUSP-Pratico-SylvioPFroes Documento de Comprovação 22072018510586600000067931292 6. Certificados de habilitação de prático_organized-1-7 Documento de Comprovação 22072018510604400000067931293 6.1 Certificados de habilitação de prático_organized-8-11 Documento de Comprovação 22072018510662800000067931295 6.2 Certificados de habilitação de prático_organized-12-21 Documento de Comprovação 22072018510698600000067931297 7. OF N°30.2022 - COMPLETO Documento de Comprovação 22072018510737500000067931299 8. OF Nº 88.2022 - Recusa de Manobra Documento de Comprovação 22072018510787600000067931301 9. Ata de reunião Documento de Comprovação 22072018510812100000067931302 Decisão Decisão 22080810553343600000070115811 Decisão Decisão 22080810553343600000070115811 Certidão Certidão 22082211504521000000071676490 Certidão Certidão 22082310493173000000071789557 Certidão Certidão 22082413200933500000071950338 Embaros de declaração Petição 22082918255642900000072380457 Certidão Certidão 22100522484276000000075153614 Decisão Decisão 23080413425228500000092503216 Petição Petição 23090522121666300000094436224 Certidão Certidão 23091409545451000000094825751 comprovante 1 Documento de Comprovação 23091409545470800000094825760 comprovante 2 Documento de Comprovação 23091409545518400000094825761 Certidão Certidão 24072909303381800000113833722 Processo Tramitação na Justiça Federal Documento de Comprovação 24072909303420900000113837080 Certidão Certidão 24072909481589100000113837124 Malote Digital Informação 24072909481606500000113837125 Prosseguimento do feito (revogação da liminar) Petição 24080113092331700000114263556 Sentença Sentença 24092012492388500000119380013 Sentença Sentença 24092012492388500000119380013 Sentença Sentença 24092012492388500000119380013 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24100910393754400000120694827 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121313364728000000124683307 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24121313364728000000124683307 Habilitação nos autos Petição 25011516273997700000125810794 Contrarrazões Contrarrazões 25011516321578300000125810797 Anexo I - Procuração Petrobras 4 Instrumento de Procuração 25011516321611400000125810798 Decisão AI.Francisco Salgado.PARÁ RIVER Documento de Comprovação 25011516321657500000125810799 Contrarrazões Contrarrazões 25020612371981200000127154981 Certidão Certidão 25032516431579400000130107744 Sentença Sentença 25070815472297900000136811301
4. Processo 06252887520218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WALDENIR DE SOUZA VIEIRA (OAB 4479/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 17712/BA), ADV: RENATA DA COSTA GATO BONATES (OAB 13606/AM), ADV: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 12893/AM) - Processo 0625288-75.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Wagner de Oliveira Bastos
   B0 - REQUERIDO:
   B1Petróleo Brasileiro S/A Petrobras
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
5. Processo 09144416120238140301
   Tribunal: TJPA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0914441-61.2023.8.14.0301 DESPACHO Vistos, etc. Expeça-se mandado de citação, conforme requerido na petição de ID 121777763. Intime-se. Cumpra-se. Belém, data registrada no sistema. Augusto César da Luz Cavalcante Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém
6. Processo 06328056320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE AUGUSTO BROCHADO BATISTA DO PRADO (OAB 69852/PR), ADV: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 12893/AM), ADV: JACQUELINE FREIRE BITAR (OAB 8810/AM), ADV: CÉSAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 17712/BA), ADV: ÉVILA CAMILA DA SILVA MOURA (OAB 14575/AM) - Processo 0632805-63.2023.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - AUTOR:
   B1Jomaga Participações Ltda
   B0 - RÉU:
   B1Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras
   B0 - PERITO:
   B1Smart Perícias Ltda
   B0 - Intimo o Expert nomeado para que informe a data para realização da perícia, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis de antecedência, no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 04508194520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CÉSAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 17712/BA), ADV: BEATRIZ MARIA MENEZES HONORATO (OAB 16258/AM), ADV: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 12893/AM), ADV: RAPHAELA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 9169/AM) - Processo 0450819-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
   B0 - RÉU:
   B1Parente Andrade Ltda.
   B0 - Determino a suspensão do presente feito até a resposta do Perito. À Secretaria para as diligências de praxe. Após a resposta, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 06954811820218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO SILVA DO VALLE (OAB 9148/AM), ADV: ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), ADV: CESAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 12893/AM), ADV: JULIANA ABISSAMRA ISSAS (OAB 165096/SP), ADV: CÉSAR AUGUSTO DE PINHO PEREIRA (OAB 17712/BA), ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP) - Processo 0695481-18.2021.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE:
   B1Super G Comércio e Locação de Equipamentos Industriais Ltda
   B0 - REQUERIDO:
   B1Método - Potencial Engenharia S/A
   B0 - INTSSADO:
   B1Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS
   B0 - Ante o exposto, julgo extinto a presente demanda, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. A requerimento do credor, EXPEÇA-SE certidão de crédito, se houver interesse da exequente. Ressalto que tal diligência está sujeita ao pagamento de custas, nos termos da Lei n.º 6.646/2023. Em razão disso, INTIME-SE a parte Exequente para providenciar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com a comprovação nos autos, EXPEÇA-SE o necessário. Oportunamente, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.