Caio José Macedo De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 00009147520245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000914-75.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: FLAVIA JULIANE LOPES REPOLHO RECLAMADO: RP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efccd0a proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Analisando os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, verifico que: a) o recurso está tempestivo e subscrito por advogado(a) devidamente habilitado(a) no processo; b) não há recolhimento das custas processuais e depósito recursal em virtude da concessão dos  benefícios da justiça gratuita; c) a parte contrária apresentou contrarrazões ao recurso por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Assim, preenchidos, em análise preliminar, os requisitos formais de admissibilidade, recebo e determino o regular prosseguimento do presente recurso. Encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal para apreciação. Cumpra-se. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIA JULIANE LOPES REPOLHO
3. Processo 00009147520245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000914-75.2024.5.11.0007 RECLAMANTE: FLAVIA JULIANE LOPES REPOLHO RECLAMADO: RP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efccd0a proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. Analisando os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante, verifico que: a) o recurso está tempestivo e subscrito por advogado(a) devidamente habilitado(a) no processo; b) não há recolhimento das custas processuais e depósito recursal em virtude da concessão dos  benefícios da justiça gratuita; c) a parte contrária apresentou contrarrazões ao recurso por advogado (a) habilitado (a) nos autos. Assim, preenchidos, em análise preliminar, os requisitos formais de admissibilidade, recebo e determino o regular prosseguimento do presente recurso. Encaminhamento dos autos ao Egrégio Tribunal para apreciação. Cumpra-se. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RP COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
4. Processo 00010074720245110004
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001007-47.2024.5.11.0004 distribuído para 2ª Turma - Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300194900000014569788?instancia=2
5. Processo 00009252220245110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000925-22.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: VALCINEY SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DL SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f2cc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DL SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA
6. Processo 00009252220245110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000925-22.2024.5.11.0002 RECLAMANTE: VALCINEY SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: DL SERVICOS ADMINISTRATIVO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f2cc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALCINEY SILVA DE OLIVEIRA
7. Processo 05177454220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIO JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO (OAB 13051/AM) - Processo 0517745-42.2023.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Altos de Flores
   B0 - Vistos. Diante do silêncio da parte requerida, devidamente intimada conforme petição de fls. 157-158, e com fundamento no princípio da atipicidade dos meios executivos, determino a realização de penhora prioritária de ativos financeiros em desfavor do Executado Erley Soares Junior, como medida coercitiva mandamental, nos termos do art. 835, § 1º do CPC, condicionada ao recolhimento dos emolumentos no prazo de 05 (cinco) dias. Assim sendo, defiro/determino providências de SisbaJud em desfavor da parte Executada, porquanto se faça este em retilínea observância à ordem preferencial de penhora estatuída no art. 835, inciso I do Código de Processo Civil, motivo pelo qual entendo/determino, neste ato, a ordem de constrição de valores por meio do sistema disponibilizado pelo Banco Central do Brasil. Em seguida, determino, independentemente de outro pronunciamento e desde que identificados ativos financeiros, a intimação da parte Executada para, em 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a constrição levada a efeito sobre numerário de que é detentora. Em caso de silêncio do Executado a respeito da constrição efetivada, através daquele sistema, ou de transcurso in albis do prazo assinalado, que deve ser certificado, ordeno a transferência dos valores constritos para conta judicial relacionada a este feito. Após, proceda à liberação dos valores ao Exequente, sem que se faça necessária nova manifestação judicial neste sentido. Intime-se o Exequente para que tome conhecimento acerca da providência judicial espraiada. Cumpra-se.
8. Processo 05685852220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CAIO JOSÉ MACEDO DE ARAÚJO (OAB 13051/AM) - Processo 0568585-22.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE:
   B1Diego Silvio de Padua Sapucaia
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento.