Fabrizzio Gadelha Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00005441720245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000544-17.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: FRANCISCO MARCIO ALVES DE LIMA RECLAMADO: S A DE A MAGALHAES - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4fcdd proferido nos autos. DESPACHO Diante da apresentação dos cálculos pelo autor. Fica a reclamada por seu patrono, notificada para, querendo e na forma do art. 879, § 2º, da CLT, no prazo de 08 dias, impugnar os cálculos, de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.   MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MARCIO ALVES DE LIMA
3. Processo 00006753120255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000675-31.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: ANDREIA BRAGA LEITE CASTRO RECLAMADO: S A DE A MAGALHAES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6dd9d proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. 4fb22d8, por meio da qual o(a) Reclamado(a) informa que não conseguiu efetuar o depósito da parcela do acordo por erro na chave pix informada pela autora na ata de ID.a1ea9b1, e que após o fornecimento de outra chave pix pela reclamante, através da certidão de ID.a4e26d8, foi possível efetuar o depósito, dou por cumprido o adimplemento da 1ª parcela da avença. Aguarde-se o cumprimento da 2ª parcela do acordo. Quitado o acordo, voltem conclusos para sentença de extinção. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - S A DE A MAGALHAES - ME
4. Processo 07354239120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRO NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 10554/AM), ADV: ALESSANDRO NOGUEIRA MONTEIRO (OAB 10554/AM), ADV: FABRIZZIO GADELHA SOUZA (OAB 13057/AM), ADV: FABRIZZIO GADELHA SOUZA (OAB 13057/AM) - Processo 0735423-91.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1José de Jesus dos Santos Gomes
   B0 - DECISÃO Ante a certidão de fl. 193, SUSPENDO o presente feito, com fundamento nos arts. 6º e 313, inciso V, do Código de Processo Civil, considerando que o despacho/decisão de fl. 190 foi publicado exclusivamente no DJE, em período que deveria ter sido veiculado no DJEN, conforme determina a Resolução nº 569/2024 do Conselho Nacional de Justiça. Diante da necessidade de intimação regular dos herdeiros e da correção da inconsistência pelo Setor de Informática (chamado nº 224402), aguarde-se a solução da demanda técnica, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
5. Processo 00119967919978040012
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRIZZIO GADELHA SOUZA (OAB 13057/AM) - Processo 0011996-79.1997.8.04.0012 (012.97.011996-4) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Estado do Amazonas
   B0 - EXECUTADA:
   B1Maria Olivia Gadelha Pimenta
   B0 e outros - Observo que a executada, Maria Olivia Gadelha Pimenta, apresentou seus dados bancários para transferência dos valores. Isso posto, proceda-se à imediata devolução, nos temos da decisão proferida à fl. 214. À Secretaria para as providências de praxe. P.R.I.C.
6. Processo 00007037820255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000703-78.2025.5.11.0015 RECLAMANTE: JANILCE MEIRELES SOBREIRA RECLAMADO: S A DE A MAGALHAES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ad912 proferido nos autos.  WJCG   DECISÃO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE Considerando a recente habilitação dos (as) Drs (as): FABRIZZIO GADELHA SOUZA, OAB: 13057, no processo nº ATSum 0000611-03.2025.5.11.0015, com amplos poderes; Considerando os princípios  do poder diretivo do (a) Juiz (a) do Trabalho (art. 765 da CLT), da cooperação (art. 6º, do CPC), da boa-fé processual (art. 5º do CPC) e da garantia constitucional de duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF); Realiza-se,  neste ato, a habilitação no Sistema PJE nestes autos dos (as) advogados (as), FABRIZZIO GADELHA SOUZA, OAB: 13057, os (as) quais ficam cientes de que a reclamada  S A DE A MAGALHAES - ME, CNPJ: 27.231.365/0001-83; ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.312.369/0001-90, passará a ser notificada/intimada dos atos processuais por meio dos aludidos procuradores judiciais, os quais disporão de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para manifestarem oposição à representação atual e neste processo, presumindo-se a regularidade da representação após esse prazo, sem qualquer objeção. À Secretaria da Vara anexa, neste momento, a procuração mencionada acima. No mais, confere-se a este ato força de NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA,  ficando a parte reclamada notificada da audiência telepresencial a ser realizada, pela plataforma zoom, no dia 14/08/2025 10:00, na qual deverá comparecer, por seu representante legal ou preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT), para prestar depoimento, sob pena de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT e Súmula 74 do TST). A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, sendo facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22 da Resolução nº 185/CSJT). A reclamada deverá se fazer presente à audiência por meio do link supracitado, sendo de sua inteira responsabilidade repassá-lo às testemunhas, estas no máximo de 03 (três), salvo em se tratando de rito sumaríssimo 02 (duas), que deverão comparecer, independentemente de notificação ou intimação do juízo, nos termos do artigo 825 da CLT, devendo a parte informar, por meio de petição, a qualificação das testemunhas (nome completo, documento de identificação (RG e CPF), profissão, endereço e telefone). Ressalta-se que as audiências inaugurais são, em regra, UNAS. Portanto, frustrada a conciliação, iniciar-se-á a instrução processual no mesmo ato. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone número (92) 3627-2153/2157 ou pelo balcão virtual http://meet.google.com/quk-aetm-kpa ou e-mail vara.manaus15@trt11.jus.br Modalidade da audiência: PRESENCIAL, a ser realizada na MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus, localizada na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS/AM - CEP: 69010-140, na data e hora acima indicadas. Concomitantemente, reitere-se o expediente Id 7df0ae3, desta feita, para o novo endereço da reclamada, informado pela parte autora, qual seja: Rua Edward Costa, Conjunto Adrianópolis, Quadra D, Casa 2, MANAUS - AM - CEP: 69057-075. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     ARAÚJO BARRETO ADVOCACIA, registrado(a) civilmente como OTTON ARAUJO BARRETO, OAB: 11108 (Reclamante) e  FABRIZZIO GADELHA SOUZA, OAB: 13057 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJEN. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - S A DE A MAGALHAES - ME
7. Processo 00007037820255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000703-78.2025.5.11.0015 RECLAMANTE: JANILCE MEIRELES SOBREIRA RECLAMADO: S A DE A MAGALHAES - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7ad912 proferido nos autos.  WJCG   DECISÃO COM INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA - PJE Considerando a recente habilitação dos (as) Drs (as): FABRIZZIO GADELHA SOUZA, OAB: 13057, no processo nº ATSum 0000611-03.2025.5.11.0015, com amplos poderes; Considerando os princípios  do poder diretivo do (a) Juiz (a) do Trabalho (art. 765 da CLT), da cooperação (art. 6º, do CPC), da boa-fé processual (art. 5º do CPC) e da garantia constitucional de duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF); Realiza-se,  neste ato, a habilitação no Sistema PJE nestes autos dos (as) advogados (as), FABRIZZIO GADELHA SOUZA, OAB: 13057, os (as) quais ficam cientes de que a reclamada  S A DE A MAGALHAES - ME, CNPJ: 27.231.365/0001-83; ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ: 04.312.369/0001-90, passará a ser notificada/intimada dos atos processuais por meio dos aludidos procuradores judiciais, os quais disporão de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste, para manifestarem oposição à representação atual e neste processo, presumindo-se a regularidade da representação após esse prazo, sem qualquer objeção. À Secretaria da Vara anexa, neste momento, a procuração mencionada acima. No mais, confere-se a este ato força de NOTIFICAÇÃO DA AUDIÊNCIA,  ficando a parte reclamada notificada da audiência telepresencial a ser realizada, pela plataforma zoom, no dia 14/08/2025 10:00, na qual deverá comparecer, por seu representante legal ou preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT), para prestar depoimento, sob pena de REVELIA, além de CONFISSÃO quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT e Súmula 74 do TST). A contestação, reconvenção, exceção e documentos deverão ser protocolados no PJe até a realização da proposta conciliatória infrutífera, sendo facultada a apresentação de defesa oral, na forma do art. 847, da CLT (art. 22 da Resolução nº 185/CSJT). A reclamada deverá se fazer presente à audiência por meio do link supracitado, sendo de sua inteira responsabilidade repassá-lo às testemunhas, estas no máximo de 03 (três), salvo em se tratando de rito sumaríssimo 02 (duas), que deverão comparecer, independentemente de notificação ou intimação do juízo, nos termos do artigo 825 da CLT, devendo a parte informar, por meio de petição, a qualificação das testemunhas (nome completo, documento de identificação (RG e CPF), profissão, endereço e telefone). Ressalta-se que as audiências inaugurais são, em regra, UNAS. Portanto, frustrada a conciliação, iniciar-se-á a instrução processual no mesmo ato. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo telefone número (92) 3627-2153/2157 ou pelo balcão virtual http://meet.google.com/quk-aetm-kpa ou e-mail vara.manaus15@trt11.jus.br Modalidade da audiência: PRESENCIAL, a ser realizada na MM. 15ª Vara do Trabalho de Manaus, localizada na Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS/AM - CEP: 69010-140, na data e hora acima indicadas. Concomitantemente, reitere-se o expediente Id 7df0ae3, desta feita, para o novo endereço da reclamada, informado pela parte autora, qual seja: Rua Edward Costa, Conjunto Adrianópolis, Quadra D, Casa 2, MANAUS - AM - CEP: 69057-075. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe, as partes ficam cientes, por intermédio de seus (as) patronos (as) Drs (as).     ARAÚJO BARRETO ADVOCACIA, registrado(a) civilmente como OTTON ARAUJO BARRETO, OAB: 11108 (Reclamante) e  FABRIZZIO GADELHA SOUZA, OAB: 13057 (Reclamada) , desta decisão com sua publicação no DJEN. MANAUS/AM, 28 de julho de 2025. VANESSA MAIA DE QUEIROZ MATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JANILCE MEIRELES SOBREIRA
8. Processo 06325955620168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LIMA E LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 782202/AM), ADV: FABRIZZIO GADELHA SOUZA (OAB 13057/AM), ADV: RICARDO NUNES LOPES (OAB 13034/AM), ADV: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE JÚNIOR (OAB A1109/AM), ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ADV: RISONALDO DE MELO LIMA JÚNIOR (OAB 6997/AM), ADV: FRANCISCO NASCIMENTO MARQUES (OAB 1192/AM), ADV: CARMEM MELLO MOURA (OAB 3649/AM), ADV: WILSON OLIVEIRA MELO JÚNIOR (OAB 3220/AM) - Processo 0632595-56.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1Banco Bradesco Financiamentos S/A (Antigo Banco BMC S/A)
   B0 - EXECUTADO:
   B1Enéas Carlos Cavalcante
   B0 - Tendo em vista a ausência de manifestação do exequente quanto a diligências para a localização de bens penhoráveis, determino a suspensão do feito pelo prazo de um ano, conforme autorizado pelo art. 921, III do CPC. Decorrido o prazo acima referido, inicia-se imediatamente o arquivamento provisório e o transcurso do prazo da prescrição intercorrente, sem necessidade de novo despacho, ressalvada a possibilidade de reativação dos autos pela Secretaria acaso sejam efetivamente encontrados bens penhoráveis de titularidade da parte devedora.