Tudo
Laércio De Castro Dourado Júnior

Laércio De Castro Dourado Júnior

Número da OAB: OAB/AM 013184

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 7
Total de Intimações: 8
Tribunais: TJAM
Nome: LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 8 de 8 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 0521663-20.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - REQUERENTE: B1Klerbert Machado AtaydeB0 - REQUERIDO: B1Estado do AmazonasB0 - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inciso XII, do art. 1º, do Ato Normativo Interno n.º 01/16 - 2ª VFP, fica o(a) apelado(a) intimado(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso de Apelação. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, o processo será remetido ao Tribunal de Justiça (art. 1.010, §§ 1º. 2º e 3º). Manaus, 01 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM), ADV: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE (OAB 3726/AM), ADV: CAROLINE RETTO FROTA (OAB 4411/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ MOUCO FERNANDES (OAB 5017/AM), ADV: LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR (OAB 13184/AM) - Processo 0619593-87.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: B1NILDA NOGUEIRA NASCIMENTOB0 - REQUERIDO: B1Estado do AmazonasB0 - B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 e outros - Considerando que, embora tenha se manifestado à fl. 513, o advogado da parte exequente não trouxe aos autos documentos que contrariem a notícia trazida pela Amazonprev ou que a confirme, através da respectiva certidão de óbito, DETERMINO à Secretaria que faça uso dos sistemas disponíveis ao Judiciário com o objetivo de investigar o efetivo falecimento da parte autora e juntar aos autos a certidão de óbito, com o exclusivo fito de documentar a informação e evitar futura alegação de nulidade.
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Félix de Melo Ferreira (OAB 3032/AM) Processo 0521663-20.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Klerbert Machado Atayde - Requerido: Estado do Amazonas - Pelo exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos constantes na exordial, com fulcro no art. 487, I do CPC.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUCIANA CRISTINA RODRIGUES (OAB 3671/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0365224-74.2007.8.04.0001 (001.07.365224-6) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: B1Estado do AmazonasB0 e outro - REQUERIDA: B1Espólio de Nadir Menezes Cavalcante - Ermelinda Maria CavalcanteB0 - B1Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do AmazonasB0 - INTSSADO: B1Banco Bradesco S/AB0 - Por essa razão, acolho o pedido de fls. 527-535 e determino o desbloqueio da importância constante da conta bancária da executada. À Secretaria que prossiga com a consulta ao RENAJUD, INFOJUD e SREI, a fim de encontrar bens penhoráveis pertencentes à executada.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ALESSANDRA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 7547/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: ALESSANDRA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 7547/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: ALESSANDRA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 7547/AM), ADV: ALESSANDRA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 7547/AM), ADV: ALESSANDRA DE LIMA OLIVEIRA (OAB 7547/AM), ADV: DIEGO D´AVILLA CAVALCANTE (OAB 6905/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: AYRTON DE SENA GENTIL NETO (OAB 12521/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA (OAB 2839/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: MÁRCIO SILVA TEIXEIRA (OAB 4672/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA (OAB 2839/AM), ADV: RAIMUNDO PAIVA DE SOUZA (OAB 2839/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM), ADV: JOSÉ PAIVA DE SOUZA FILHO (OAB 363/AM) - Processo 0020083-76.2005.8.04.0001 (001.05.020083-7) - Cumprimento de sentença - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: B1Ademir Castro e SilvaB0 - B1Aloisio Cauby PinheiroB0 - B1Antonio de Lima MesquitaB0 - B1Eduardo de Souza MafraB0 - B1Elizabete BrockiB0 - B1Jose Luis SansoneB0 - B1Márcia Bananeira Castro e SilvaB0 - B1Maria de Nazare Pereira da SilvaB0 - B1Raimundo Nonato Barros DantasB0 - B1Raul Ventilari de OliveiraB0 - B1Tânia Maria CamargoB0 - EXEQUENTE: B1Úrsula Correa Ventilari de OliveiraB0 - B1Flávia Corrêa Ventilari de OliveiraB0 - B1RAQUEL CORRÊA VENTILARI DE OLIVEIRAB0 - REQUERIDO: B1Estado do AmazonasB0 - B1Estado do AmazonasB0 - Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 3987/3939, dentro dos estritos limites ali fixados, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Requeiram as partes o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em relação a outras pendências ainda existentes no processo. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 26 de junho de 2025. Ronnie Frank Torres Stone Juiz de Direito
  6. Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: João Antônio da Silva Tolentino (OAB 2300/AM), Igor de Mendonça Campos (OAB 303002/SP), RENAN BARROS CAVALCANTE (OAB 10630/AM), Micilene Neves Cruz (OAB 157345/RJ) Processo 0229718-87.2011.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Elvira da Silva Tolentino - Requerido: Amazonprev - Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, Estado do Amazonas, Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, no formato PDF, e no prazo de trinta dias, os documentos descritos no §1º do art. 7º da Resolução 19/2023-TJAM, publicada no DJE 3549 de 02.05.2023 (que revogou a Resolução 003/2014 do TJAM e as Portarias nº 1.855/2016 e nº 1.993/2020), na ordem abaixo relacionada: I - Em relação ao processo de conhecimento: a) petição inicial; b) sentença; c) acórdão na apelação/reexame, se houver; d) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; e) certidão de trânsito em julgado. II - Em relação ao processo de execução/fase de cumprimento de sentença: a) ação/pedido de execução/cumprimento de sentença; b) certidão de trânsito em julgado; c) demonstrativo de cálculo que contenha todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; d) decisão de homologação dos cálculos. III - Em relação aos Embargos à Execução/Impugnação, se houver: a) sentença/decisão nos embargos à execução/impugnação; b) acórdão na apelação/reexame dos embargos à execução/impugnação, se houver; c) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; d) certidão de trânsito em julgado. IV - Outros documentos: a) RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) procuração ad judicia e substabelecimentos; c) nos casos de entidades devedoras de municípios do interior, procuração ou ato de nomeação do procurador; d) requerimento de pagamento superpreferencial e decisão; e) contrato de honorários advocatícios contratuais, se houver destaque; f) carteira da OAB, comprovante de inscrição do NIT e/ou documentos pessoais do patrono, caso pessoa física, ou CNPJ e Inscrição estadual caso pessoa jurídica, com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, e comprovante de residência com CEP. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Diego de Assis Cavalcante (OAB 9224/AM) Processo 0611674-03.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Alexandre Magno Bezerra de Souza - Requerido: Estado do Amazonas - Portanto, DEFIRO o pedido de fls. 483-484, autorizando a expedição de Ofício Precatório referente aos honorários de sucumbência em favor da Sociedade de Advogados, cujo regime tributário é próprio. Em cumprimento ao que foi determinado à fl. 478, devem os autos, diante da sistemática para instrução dos ofícios requisitórios de precatório e pequeno valor trazida pela Resolução nº 303/2019-CNJ e pela Resolução nº 19/2023-TJAM, ser remetidos à Contadoria Judicial, a fim de que atualize/elabore os cálculos do crédito exequendo, destacando as retenções fiscais incidentes, considerando ser o crédito tributável e sujeito a retenção previdenciária, inclusive aquele pertencente ao advogado. Retornada a conta da Contadoria Judicial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre ela no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos os autos.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Janaína Mendonça de Moraes Said (OAB 8070/AM), Mauriane Bezerra Teixeira (OAB 10009/AM) Processo 0668232-63.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Neylla Teixeira Sena - Requerido: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, O Estado do Amazonas - ATO ORDINATÓRIO Certifico, outrossim, que o presente ato ordinatório será publicado para fins de intimação da parte autora, por seu advogado, para juntar, nestes próprios autos, no formato PDF, e no prazo de trinta dias, os documentos descritos no §1º do art. 7º da Resolução 19/2023-TJAM, publicada no DJE 3549 de 02.05.2023 (que revogou a Resolução 003/2014 do TJAM e as Portarias nº 1.855/2016 e nº 1.993/2020), na ordem abaixo relacionada: I - Em relação ao processo de conhecimento: a) petição inicial; b) sentença; c) acórdão na apelação/reexame, se houver; d) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; e) certidão de trânsito em julgado. II - Em relação ao processo de execução/fase de cumprimento de sentença: a) ação/pedido de execução/cumprimento de sentença; b) certidão de trânsito em julgado; c) demonstrativo de cálculo que contenha todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; d) decisão de homologação dos cálculos. III - Em relação aos Embargos à Execução/Impugnação, se houver: a) sentença/decisão nos embargos à execução/impugnação; b) acórdão na apelação/reexame dos embargos à execução/impugnação, se houver; c) decisões e acórdãos referentes a Recurso Especial e Recurso Extraordinário, se houver; d) certidão de trânsito em julgado. IV - Outros documentos: a) RG e CPF ou CNPJ com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes; b) procuração ad judicia e substabelecimentos; c) nos casos de entidades devedoras de municípios do interior, procuração ou ato de nomeação do procurador; d) requerimento de pagamento superpreferencial e decisão; e) contrato de honorários advocatícios contratuais, se houver destaque; f) carteira da OAB, comprovante de inscrição do NIT e/ou documentos pessoais do patrono, caso pessoa física, ou CNPJ e Inscrição estadual caso pessoa jurídica, com a devida regularidade junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC, conforme regulamentação dos órgãos competentes, e comprovante de residência com CEP. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta