Raquel Tavares Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 04235263720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM) - Processo 0423526-37.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXECUTADO:
   B1R.S.C.
   B0 - Sopesado o exposto JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II do C.P.C.. Expeça-se ofício ao órgão previdenciário para desconto em folha, nos termos do acordo de fls. 155-158. Sem custas. P.R.I. As partes renunciaram expressamente ao prazo recursal, dê-se baixe-se e arquivem-se os autos.
3. Processo 06632150720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: MÁRCIO LOBÃO SILVA (OAB 8661/AM) - Processo 0663215-07.2023.8.04.0001 (apensado ao processo 0682932-05.2023.8.04.0001) - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1G.A.M.C.I.
   B0 - REQUERIDA:
   B1C.D.V.G.
   B0 - Uma vez que o(a) autor(a) da ação é representado por advogado particular, determino que proceda-se o cancelamento da primeira distribuição e a redistribuição do feito para uma das Varas de Família da Capital, visto que conforme a Resolução Nº15/2010, a 5ª, 8ª, 9ª (atualmente 2ª Vara de Família) e 10ª (atualmente 3ª Vara de Família) Varas de Família somente receberão processos nos quais o Ministério Público ou a Defensoria Pública sejam os autores. Retire-se a audiência da pauta.
4. Processo 05395727520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM) - Processo 0539572-75.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1E.R.S.
   B0 - Por consequência, e considerando o domicílio do(a) menor, a medida que mais atende ao interesse público e, principalmente, aos interesses prevalentes del(a) que é menor de idade (em consonância com os princípios do Melhor Interesse do Menor),RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, e determino a remessa dos presentes autos ao juízo de Curitiba-PA. Ademais, alerta-se que, uma vez materializados os autos e remetidos ao juízo competente, não serão admitidas novas manifestações na presente cópia do processo, sob pena de se configurar a tramitação paralela de um único feito. Assim sendo, cumpra-se com urgência a ordem de declínio de competência, viabilizando-se, desse modo, a retomada do trâmite processual com a maior brevidade possível. Tudo providenciado, certifique-se e arquivem-se os presentes autos.
5. Processo 05667734220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: ELAINE MARIA RIBEIRO LOPES (OAB 12517/AM), ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: EMILY RIBEIRO BRITO (OAB 14582/AM), ADV: RAFAEL LEMOS ASSAYAG (OAB 19850/AM) - Processo 0566773-42.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Oferta - REQUERENTE:
   B1R.A.M.
   B0 - REQUERIDA:
   B1F.A.M.
   B0 - De Ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, Dr. ODÍLIO PEREIRA COSTA NETO e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e art. 152, VII do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria n.º 01/2018 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Intime-se a Parte Requerida para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados bancários para depósito dos alimentos provisórios. Manaus-AM, 10 de julho de 2025
6. Processo 04487348620248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: RAMON CÉSAR DE JESUS (OAB 16616/AM), ADV: WALLESKA MACIEL LOPES (OAB 16445/AM) - Processo 0448734-86.2024.8.04.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE:
   B1K.V.B.R.
   B0 - REQUERIDO:
   B1A.R.P.M.
   B0 - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
7. Processo 05667734220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMILY RIBEIRO BRITO (OAB 14582/AM), ADV: RAFAEL LEMOS ASSAYAG (OAB 19850/AM), ADV: ELAINE MARIA RIBEIRO LOPES (OAB 12517/AM), ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM) - Processo 0566773-42.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Oferta - REQUERENTE:
   B1R.A.M.
   B0 - REQUERIDA:
   B1F.A.M.
   B0 - Como se vê, no caso em apreço, a decisão interlocutória, está fundamentada e não apresentou a omissão alegada pela embargante. DISPOSITIVO Ante o exposto, mormente por não vislumbrar a presença dos requisitos previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 05667734220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMILY RIBEIRO BRITO (OAB 14582/AM), ADV: RAFAEL LEMOS ASSAYAG (OAB 19850/AM), ADV: ELAINE MARIA RIBEIRO LOPES (OAB 12517/AM), ADV: RAQUEL TAVARES NEVES (OAB 13315/AM), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM) - Processo 0566773-42.2024.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Oferta - REQUERENTE:
   B1R.A.M.
   B0 - REQUERIDA:
   B1F.A.M.
   B0 - Como se vê, no caso em apreço, a decisão interlocutória, está fundamentada e não apresentou a omissão alegada pela embargante. DISPOSITIVO Ante o exposto, mormente por não vislumbrar a presença dos requisitos previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intimem-se. Cumpra-se.