Lenivaldo Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10020992120244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002099-21.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: J. C. Q. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LENIVALDO FERREIRA - AM13438 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: J. C. Q. INGRID CHUNIA MIRANDA LENIVALDO FERREIRA - (OAB: AM13438) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
3. Processo 06590975620218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LENIVALDO FERREIRA (OAB 13438/AM), ADV: RANIELE ALVES RIBEIRO (OAB 13342/AM), ADV: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB 214984/RJ) - Processo 0659097-56.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - REQUERENTE:
   B1Leandro Villalba
   B0 - REQUERIDO:
   B1Bruno Ferreira Teixeira
   B0 - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer. Compulsando os autos, observo que a parte autora pugna pela concessão de tutela para realizar a manutenção da parede do prédio limítrofe com o réu. No entanto, entendo que o juízo carece de prova técnica para melhor análise do imbróglio, motivo pelo qual acautelo-me quanto à tutela vindicada. Observa-se que fora nomeado perito às fls. 100/101, o qual se manifestou às fls. 111 informando que não poderá desempenhar o trabalho nos autos, motivo pelo qual destituo-o do encargo. Ante a necessidade da produção de prova pericial, nomeio como perito(a), na área de ENGENHARIA CIVIL, o(a) Sr(a). ALEX ADAN, com endereço eletrônico eng.adansmith@gmail.com, que deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se aceita o encargo, fazer juntada de currículo atualizado com comprovada especialização e adotar as medidas necessárias à realização do exame pericial, nos termos do art. 465, §2º do CPC. Deve ser ressaltado que as partes são beneficiárias da justiça gratuita, assim, deve ser observado o teor do art. 95, §3º, II do CPC, in verbis: Art. 95. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. [...] § 3o Quando o pagamento da perícia for de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da justiça, ela poderá ser: [...] II - paga com recursos alocados no orçamento da União, do Estado ou do Distrito Federal, no caso de ser realizada por particular, hipótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua omissão, do Conselho Nacional de Justiça. Referida norma recepcionou o procedimento já adotado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas quando expediu a Portaria nº 1.233/2012, que trata, entre outros temas, sobre o pagamento dos honorários periciais em caso de beneficiários da justiça gratuita. O patamar fixado é de R$ 1.000,00 (mil reais) após o término dos trabalhos. Manifestando-se o perito sobre as informações retro, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistente técnico e/ou apresentação de quesitos, nos termos do art. 465, §1º do CPC. Efetivado o aceite pelo perito nomeado, intime-se o perito e assistentes, se indicados, para a efetivação da perícia nos 20 (vinte) dias subsequentes. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias, contados das intimações, para a entrega do laudo em Juízo. Havendo indicação de assistentes técnicos, pelas partes, os mesmos deverão oferecer seus pareceres no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do CPC) e, após, a intimação das partes da apresentação do laudo, deverão ser os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 06269496520168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LENIVALDO FERREIRA (OAB 13438/AM) - Processo 0626949-65.2016.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - EXEQUENTE:
   B1D.H.A.M.
   B0 - Despacho: Intime-se o(a) autor(a) para informar seu interesse no prosseguimento do feito, para que informe e atualize o endereço completo da parte requerida, a fim de que este Juízo possa dar andamento ao presente feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento dos autos, considerando válida a intimação do art. 274 § único do Código de Processo Civil. Proceder a intimação por mandado, havendo a impossibilidade, intime-se-o mediante edital (prazo 20 dias). Cumpra-se.
5. Processo 05780323420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LENIVALDO FERREIRA (OAB 13438/AM) - Processo 0578032-34.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE:
   B1A.S.B.
   B0 - ABRA-SE vista à representante ministerial para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se, via portal e-SAJ.
6. Processo 05780323420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LENIVALDO FERREIRA (OAB 13438/AM) - Processo 0578032-34.2024.8.04.0001 - Interdição/Curatela - Pessoa com Deficiência - REQUERENTE:
   B1A.S.B.
   B0 - Diante da manifestação ministerial retro, INTIME-SE a parte autora para em 10(dez) dias, juntar laudo médico atualizaco e que o presente laudo seja respondido pelo perito com os seguintes quesitos: 1. O paciente sofre das faculdades físicas ou mentais ? 2. Em caso afirmativo, qual a natureza da moléstia e classificação segundo o sistema CID? 3. Quais os sintomas da moléstia apresentada pelo paciente ? 4. A moléstia é de caráter permanente ou temporário ? 5. Pode o paciente, por si só, gerir sua pessoa ou administrar seus bens em função da patologia apresentada? 6. Quais os limites das potencialidades do interditando, circunscritas às restrições constantes do art. 1.782 do Código Civil? CUMPRA-SE.
7. Processo 10095151120224013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUCIANA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: RANIELE ALVES RIBEIRO - AM13342-A, LENIVALDO FERREIRA - AM13438-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1009515-11.2022.4.01.3200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: 11ª TR/GO - TURMA 4.0 - RELATOR 03 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 01/08/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
8. Processo 00000541920255110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000054-19.2025.5.11.0014 RECLAMANTE: MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ECOPAPER INDUSTRIA DE FABRICACAO DE PAPEL DA AMAZONIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b01ca41 proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista que a parte reclamante encontra-se representada por advogado (a), fica desde logo intimada para que, nos termos do art. 878 da CLT, promova o cumprimento de sentença ou a execução, a partir do ato inicial da apresentação dos cálculos de liquidação atualizados ou o que entender de direito, dentro de 8 (oito) dias, inclusive da contribuição previdenciária cabível às partes, se for o caso, sob pena de arquivamento provisório dos autos para fins do disposto no art. 11-A, §1º, da CLT. Na oportunidade, deverá apresentar dados bancários para prosseguimento do processo, no prazo retrocitado. Por fim, intime-se a reclamada a fim de cumprir as obrigações de fazer previstas em sentença, sob pena de aplicação de sanções fixadas. Dê-se ciência. Nada mais. fjss MANAUS/AM, 16 de julho de 2025. JOSE ANTONIO CORREA FRANCISCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA