Valdir Alves De Vasconcelos Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00015607320245110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001560-73.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: ERIKA MOURA DA GAMA RECLAMADO: W.T.DA S. QUEIROZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 718a364 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Ante o exposto, nos exatos termos da fundamentação supra, conheço dos embargos declaratórios opostos por W.T. DA S. QUEIROZ., para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, mantendo íntegra a sentença de Id. 501d9c7. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Dê-se ciência às partes, valendo a publicação da presente sentença como notificação. NADA MAIS. SANDRO NAHMIAS MELO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - W.T.DA S. QUEIROZ
3. Processo 00002483120255110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000248-31.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: ALMERINDA JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: CAMILO GIL BLANCO (DE CUJUS) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e935ad7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de id. 1853280, na qual a Reclamada ANDREA FREIRE RIBEIRO informa residir nos Estados Unidos da América, e a impossibilidade de comparecimento presencial à audiência designada para o dia 14/08/2025 às 09h45min; DEFIRO o pedido para que a Reclamada ANDREA FREIRE RIBEIRO participe de forma remota da audiência designada para o dia 14/08/2025 às 09h45min, a ser realizada por videoconferência, sendo o link de acesso (https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89285181767?pwd=QU9WNklTTmVINWJZc0ZwQVFkV2xUQT09) ou por acesso à reunião (ID de reunião do Hall de Audiências da 10ª Vara do Trabalho no Zoom Meetings é 892 8518 1767 e a senha de acesso é 101010). Mantido o formato presencial para todos os demais. Vale a publicação deste Despacho no Diário Eletrônico como notificação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./Ssg MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALMERINDA JESUS DOS SANTOS
4. Processo 00002483120255110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000248-31.2025.5.11.0010 RECLAMANTE: ALMERINDA JESUS DOS SANTOS RECLAMADO: CAMILO GIL BLANCO (DE CUJUS) E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e935ad7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de id. 1853280, na qual a Reclamada ANDREA FREIRE RIBEIRO informa residir nos Estados Unidos da América, e a impossibilidade de comparecimento presencial à audiência designada para o dia 14/08/2025 às 09h45min; DEFIRO o pedido para que a Reclamada ANDREA FREIRE RIBEIRO participe de forma remota da audiência designada para o dia 14/08/2025 às 09h45min, a ser realizada por videoconferência, sendo o link de acesso (https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89285181767?pwd=QU9WNklTTmVINWJZc0ZwQVFkV2xUQT09) ou por acesso à reunião (ID de reunião do Hall de Audiências da 10ª Vara do Trabalho no Zoom Meetings é 892 8518 1767 e a senha de acesso é 101010). Mantido o formato presencial para todos os demais. Vale a publicação deste Despacho no Diário Eletrônico como notificação para todos os fins legais (Recomendação nº 10/2018 da Corregedoria Regional)./Ssg MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MIXSERVICE SERVICOS GERAIS LTDA - EPP - ANDREA FREIRE RIBEIRO - MARCELO GARCIA GIL - CARMEM GARCIA GIL FERNANDES - CAMILO GARCIA GIL - CAMILO GIL BLANCO - AUGUSTO LUSO RIBEIRO JUNIOR
5. Processo 00008563220255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ETCiv 0000856-32.2025.5.11.0009 EMBARGANTE: IRMA INES TORRES DE OLIVEIRA EMBARGADO: CRISTIANO DE SOUZA BEZERRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dfa8e8 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que as intimações foram feitas equivocamente para interpor RO quando estas deveriam ser apenas para tomar ciência da decisão de ID. e38179c, bem como para os embargados contestarem os Embargos de Terceiro, determino à Secretaria da Vara que refaça as intimações para os embargados, por meio de Oficial de Justiça, para os devidos fins,. MANAUS/AM, 25 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IRMA INES TORRES DE OLIVEIRA
6. Processo 06112142620158040001
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2951828/AM (2025/0198848-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ARODO TELES PORCINO ADVOGADOS : MARIA ELIZABETHE RODRIGUES JERONIMO - AM007229 HAYNE SANDRINE LIMA ASSEM IDE - AM014262 AGRAVADO : IRMA INÊS TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : MARCIO SANTANA MALTA - AM013054 MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA - AM012680 VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JUNIOR - AM013500 JOYCE MARQUES DE ALMEIDA - AM013087 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ARODO TELES PORCINO à decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise dos autos, verifica-se que a decisão agravada inadmitiu o Recurso Especial, considerando: Súmula 7/STJ. Entretanto, a parte agravante deixou de impugnar especificamente o referido fundamento. Nos termos do art. 932, III, do CPC e do art. 253, parágrafo único, I, do Regimento Interno desta Corte, não se conhecerá do Agravo em Recurso Especial que "não tenha impugnado especificamente todos os fundamentos da decisão recorrida". Conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do Recurso Especial não é formada por capítulos autônomos, mas por um único dispositivo, o que exige que a parte agravante impugne todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o Recurso Especial. A propósito: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. ART. 544, § 4º, I, DO CPC/1973. ENTENDIMENTO RENOVADO PELO NOVO CPC, ART. 932. 1. No tocante à admissibilidade recursal, é possível ao recorrente a eleição dos fundamentos objeto de sua insurgência, nos termos do art. 514, II, c/c o art. 505 do CPC/1973. Tal premissa, contudo, deve ser afastada quando houver expressa e específica disposição legal em sentido contrário, tal como ocorria quanto ao agravo contra decisão denegatória de admissibilidade do recurso especial, tendo em vista o mandamento insculpido no art. 544, § 4º, I, do CPC, no sentido de que pode o relator "não conhecer do agravo manifestamente inadmissível ou que não tenha atacado especificamente os fundamentos da decisão agravada" - o que foi reiterado pelo novel CPC, em seu art. 932. 2. A decisão que não admite o recurso especial tem como escopo exclusivo a apreciação dos pressupostos de admissibilidade recursal. Seu dispositivo é único, ainda quando a fundamentação permita concluir pela presença de uma ou de várias causas impeditivas do julgamento do mérito recursal, uma vez que registra, de forma unívoca, apenas a inadmissão do recurso. Não há, pois, capítulos autônomos nesta decisão. 3. A decomposição do provimento judicial em unidades autônomas tem como parâmetro inafastável a sua parte dispositiva, e não a fundamentação como um elemento autônomo em si mesmo, ressoando inequívoco, portanto, que a decisão agravada é incindível e, assim, deve ser impugnada em sua integralidade, nos exatos termos das disposições legais e regimentais. 4. Outrossim, conquanto não seja questão debatida nos autos, cumpre registrar que o posicionamento ora perfilhado encontra exceção na hipótese prevista no art. 1.042, caput, do CPC/2015, que veda o cabimento do agravo contra decisão do Tribunal a quo que inadmitir o recurso especial, com base na aplicação do entendimento consagrado no julgamento de recurso repetitivo, quando então será cabível apenas o agravo interno na Corte de origem, nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC. 5. Embargos de divergência não providos. (EAREsp 746.775/PR, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Corte Especial, DJe de 30.11.2018.) Ressalte-se que, em atenção ao princípio da dialeticidade recursal, a impugnação deve ser realizada de forma efetiva, concreta e pormenorizada, não sendo suficientes alegações genéricas ou relativas ao mérito da controvérsia, sob pena de incidência, por analogia, da Súmula n. 182/STJ. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, c/c o art. 253, parágrafo único, I, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do Agravo em Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 05279430720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHAEL QUEIROZ REDIG ARDAYA (OAB 12680/AM), ADV: MÁRCIO SANTANA MALTA (OAB 13054/AM), ADV: VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 13500/AM) - Processo 0527943-07.2024.8.04.0001 - Renovatória de Locação - Locação de Móvel - REQUERENTE:
   B1Galo da Serra Navegação Fluvial e Logística Ltda.
   B0 - De acordo com o art. 1°, inciso VII, do Provimento de n.° 063/02-CGJ,. Abro vista ao Autor para se manifestar sobre a devolução da carta precatória, dos presentes autos.
8. Processo 06117174720158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VALDIR ALVES DE VASCONCELOS JÚNIOR (OAB 13500/AM), ADV: ALACID COÊLHO SILVA (OAB 3878/AM) - Processo 0611717-47.2015.8.04.0001 - Execução Fiscal - Cálculo de ICMS "por dentro" - EXECUTADO:
   B1Prince Bike Norte LTDA
   B0 -
   B1Chen Fann Meei Huey
   B0 e outros - Vistos. Determino que os documentos às fls. 177-197 sejam remetidos à distribuição para criação de processo autônomo (Embargos à Execução Fiscal), com distribuição por dependência à Execução Fiscal n.º 0611717-47.2015.8.04.0001. Após, determino o desentranhamento neste processo dos mencionados documentos. À secretaria para as providências de praxe. P.I.C.