Catarina Pontes Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 06354930320208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM), ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: LUCAS HARLES DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB 13350/AM), ADV: CAMILA PONTES TORRES (OAB 12280/AM), ADV: MATHEUS LEVY LIMA DOS SANTOS (OAB 11977/AM), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAÚJO (OAB 11146/AM), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAÚJO (OAB 11146/AM), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAÚJO (OAB 11146/AM) - Processo 0635493-03.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE:
   B1KAIK GABRIEL MUNIZ CASTRO
   B0 -
   B1Sandro Pereira de Souza Filho
   B0 e outro - REQUERIDO:
   B1J. A. Gomes Alimentos (Vitória Supermercado)
   B0 - Em seguida, a MMa. Juíza proferiu a seguinte decisão: "Diante da ausência da ausência de intimação do representante do Ministério Público e de uma das partes envolvidas no polo ativo, é necessário redesignar o presente ato para o dia 29/08/2025 às 9:30, comprometendo-se o patrono dos autores a informar ao seu cliente sobre a necessidade de deslocamento até Manaus. No que se refere à substituição de testemunha pretendida pela parte Ré, indefiro o pedido pelos seguintes motivos: Primeiro, à fl. 131 da contestação, encontra-se arrolado o sr. Júlio Cezar Pantoja Guerreiro e informado o endereço onde pode ser encontrado. A referida pessoa era integrante do polo ativo da demanda e não segurança do estabelecimento conforme foi alegado em audiência. Não consta dos autos que tenha ocorrido qualquer tentativa de intimação da referida testemunha, portanto, não tem como ser atestado que ocorre a hipótese do art. 451, III, do CPC. Ademais, o despacho de fl. 159 oportunizou às partes a apresentação de rol de testemunhas, não havendo qualquer manifestação por parte do Requerido. Por fim, após a decisão saneadora de fl. 169, igualmente, o Requerido permaneceu inerte nos autos. Por tais razões não há o que se falar em substituição de testemunha. Atente a secretaria para a necessidade de intimação do Ministério Público, e quanto aos demais, dou todos por intimados em audiência". Sobre tal decisão não houve insurgência das partes.
3. Processo 06612206120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: LÍDIA MARIA SALDANHA TORRES (OAB 15277/AM), ADV: LÍDIA MARIA SALDANHA TORRES (OAB 15277/AM), ADV: LÍDIA MARIA SALDANHA TORRES (OAB 15277/AM) - Processo 0661220-61.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - REQUERENTE:
   B1Andrea Paixão de Almeida
   B0 - REQUERIDA:
   B1Victoria de Almeida Ladeira
   B0 - Certifico para os devidos fins a expedição e juntada dos alvarás disponibilizados nas páginas 509/512. De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Manaus-Am, e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria nº 01/2017 deste juízo (Art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: intimação das partes para tomarem ciência do cumprimento da decisão proferida na página 505. Na ocasião, procedo com o arquivamento do feito.
4. Processo 06612206120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), ADV: LÍDIA MARIA SALDANHA TORRES (OAB 15277/AM), ADV: LÍDIA MARIA SALDANHA TORRES (OAB 15277/AM), ADV: LÍDIA MARIA SALDANHA TORRES (OAB 15277/AM) - Processo 0661220-61.2020.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - REQUERENTE:
   B1Andrea Paixão de Almeida
   B0 - REQUERIDA:
   B1Victoria de Almeida Ladeira
   B0 - Vistos etc. Diante da superveniência da plena capacidade da menor, não há mais necessidade de pronunciamento judicial para que esta disponha de sua herança. O valor depositado em conta judicial em favor da herdeira, atualmente maior e capaz, deve ser destinado aos seus legitimados. Diante do exposto, considerando que o valor descrito nas páginas 447 e 448 é decorrente da venda de bem imóvel e que o respectivo depósito objetivava o resguardo de sua herança enquanto menor e incapaz, defiro o pedido para expedição de alvará na forma requerida no item "d", fl. 498. Sobre a liberação dos outros imóveis, assino o prazo de 5 dias para as interessadas esclarecerem o houve expressa restrição no presente juízo que tenha sido averbada nos respectivos registros de imóveis. Manaus, 21 de julho de 2025
5. Processo 00494696920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049469-69.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1013881-52.2022.8.26.0100) (processo principal 1013881-52.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Merheje Trevisan e Advogados Associados - Djalma de Souza Castelo Branco - 1. Fls. 79/81: Fls. 79/81: Expeça-se a certidão prevista no art. 517 do CPC. Defiro a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes via Serasajud (art. 782, § 3º, CPC), bem como a pesquisa de relações em face da parte executada junto ao sistema "Sniper" do CNJ. Providencie a Serventia. A pesquisa INFOJUD encontra-se juntada às fls. 65/74 sob a forma de "documento sigiloso", nos termos do art. 189 do CPC c.c. art. 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 2. Fls. 87/96: Por ora, defiro tão somente a expedição de ofício às instituições mencionadas. Com as respostas, será possível aferir a natureza jurídica dos contratos eventualmente existentes e, se for o caso, deliberar sobre a possibilidade de penhora. Determino à (i) Zurich Brasil Vida e Previdência S/A, bem como à (ii) a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (CNseg); (iii) a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); (iv) a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e (v) Brasilprev, que informem ao juízo sobre contratações de previdência privada, seguros e títulos de capitalização em nome do executado DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO, CPF 027.684.292-87, bem como a existência de eventual crédito decorrente de seguro ou de previdência privada complementar. Serve cópia da presente, assinada digitalmente, COMO OFÍCIO a ser encaminhado diretamente pelo patrono da parte exequente, comprovando o encaminhamento nos autos em 15 dias. Prazo para resposta do ofício: 30 dias do protocolo. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao e-mail upj36a40cv@tjsp.jus.br. Caso a exequente permaneça silente, arquivem-se os autos. - ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM), PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO (OAB 11146/AM), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP)
6. Processo 06590289220198040001
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2948122/AM (2025/0192754-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADOS : MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA - AM006088 EUGÊNIO NUNES SILVA - AM000763 AGRAVADO : JASON FIRMINO DE CASTRO ADVOGADOS : PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO - AM011146 CAMILA PONTES TORRES - AM012280 CATARINA PONTES TORRES - AM013503 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
7. Processo 06220996020198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE (OAB 819/AM), ADV: IVANA DA CUNHA LEITE RUIZ (OAB 4814/AM), ADV: THATIANA NEVES COSTA DE SOUZA CASTELO BRANCO (OAB 5715/AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 6566/AM), ADV: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAÚJO (OAB 11146/AM), ADV: ELOI PINTO DE ANDRADE & FILHOS - ADVOGADOS (OAB 46/AM), ADV: CATARINA PONTES TORRES (OAB 13503/AM) - Processo 0622099-60.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Djalma de Souza Castelo Branco
   B0 - REQUERIDO:
   B1Bradesco Saúde S/A
   B0 - Diante do exposto: Determino a realização de perícia contábil, para apuração do valor devido ao Autor, observando-se os parâmetros da sentença, os documentos médicos/hospitalares, os limites contratuais e os valores já pagos. Diante desse cenário, revela-se imprescindível a realização de apuração técnica especializada mediante perícia contábil a fim de assegurar o fiel cumprimento da decisão judicial transitada em julgado. Assim, considerando a natureza da lide e a controvérsia quanto ao valor devido a ser pago pela Instituição Financeira, bem como a incidência dos encargos legais, nomeio como perito do Juízo o Sr. CRISTIANO ROCHA CAMPOS, inscrito no CRC-DF sob o n. 028582/O-6, e-mail: , telefone: (61) 98208-7901, para que elabore o competente laudo pericial contábil nos autos. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a aceitação do encargo, indicando data, hora e local para realização da perícia, com prazo mínimo de 30 (trinta) dias úteis de antecedência, nos termos do art. 465, §2º, do CPC, ATENTANDO-SE para o limite instituído pela Portaria n. 1.233/2012, tendo em vista que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Ressalte-se que, nos termos do art. 6º da Portaria n. 1.233/2012 - DVEXPED/TJ-AM, os honorários periciais, serão custeados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, sendo limitados ao valor de R$ 1.000,00 (mil reais), independentemente do montante eventualmente fixado. Após a manifestação do perito, dê-se ciência às partes, nos termos do art. 465, §1º, III, do CPC/2015, para eventual impugnação ou concordância com a nomeação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
8. Processo 06092067120188040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubenito Cardoso da Silva Júnior (OAB 4947/AM), Ivana da Cunha Leite Ruiz (OAB 4814/AM), Paulo Augusto Luz de Araújo (OAB 11146/AM), Catarina Pontes Torres (OAB 13503/AM) Processo 0609206-71.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Djalma de Souza Castelo Branco - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Autora para que cumpram, no prazo de 05 (cinco) dias, a decisão judicial de fls. 230/231, na parte cujo teor segue abaixo: Após, intime-se o AUTOR, para ciência e recolhimento dos honorários do perito.