Hannah Caroline Sousa Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003308920255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000330-89.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: SHIRLEY DA SILVA COLARES RECLAMADO: DROGARIA BOM PRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc8409 proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a manifestação apresentada pelo(a) perito(a) (id 0d33864), procedo a REDESIGNAÇÃO de calendário pericial, da seguinte forma: Realização de perícia: dia 04/09/2025 às 09:00; Apresentação do laudo pericial: até o dia 18/09/2025; Solicitação de esclarecimentos ao laudo na forma de perguntas: até o dia 25/09/2025; O Juízo esclarece que, a fim de evitar alegações infundadas, caso as partes desejem esclarecimentos pelo perito acerca do laudo, os pontos deverão ser obrigatoriamente apresentados na forma de QUESITOS COMPLEMENTARES, sob pena de serem recebidos somente como impugnação simples. Apresentação de esclarecimentos pelo(a) perito(a), caso solicitados: até o dia 09/10/2025; Manifestação final das partes aos esclarecimentos: até o dia 16/10/2025; Cientes as partes, por seus respectivos patronos. Ciente o perito, via sistema. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DROGARIA BOM PRECO LTDA
3. Processo 00003308920255110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000330-89.2025.5.11.0001 RECLAMANTE: SHIRLEY DA SILVA COLARES RECLAMADO: DROGARIA BOM PRECO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdc8409 proferido nos autos. DESPACHO   Tendo em vista a manifestação apresentada pelo(a) perito(a) (id 0d33864), procedo a REDESIGNAÇÃO de calendário pericial, da seguinte forma: Realização de perícia: dia 04/09/2025 às 09:00; Apresentação do laudo pericial: até o dia 18/09/2025; Solicitação de esclarecimentos ao laudo na forma de perguntas: até o dia 25/09/2025; O Juízo esclarece que, a fim de evitar alegações infundadas, caso as partes desejem esclarecimentos pelo perito acerca do laudo, os pontos deverão ser obrigatoriamente apresentados na forma de QUESITOS COMPLEMENTARES, sob pena de serem recebidos somente como impugnação simples. Apresentação de esclarecimentos pelo(a) perito(a), caso solicitados: até o dia 09/10/2025; Manifestação final das partes aos esclarecimentos: até o dia 16/10/2025; Cientes as partes, por seus respectivos patronos. Ciente o perito, via sistema. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SHIRLEY DA SILVA COLARES
4. Processo 00003661020255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000366-10.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: LAISE CURVINA QUEIROZ RECLAMADO: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AADES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34e168 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. 94b1196, por meio da qual o(a) reclamante requer o pagamento de honorários de sucumbência, conforme deferido em sentença; Encaminhe-se à contadoria, para liquidação. Após, intime-se a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará em favor do patrono da autora e encaminhe-se para arquivamento. Expirado o prazo, in albis, voltem conclusos. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAISE CURVINA QUEIROZ
5. Processo 00003661020255110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000366-10.2025.5.11.0009 RECLAMANTE: LAISE CURVINA QUEIROZ RECLAMADO: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AADES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34e168 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da petição de ID. 94b1196, por meio da qual o(a) reclamante requer o pagamento de honorários de sucumbência, conforme deferido em sentença; Encaminhe-se à contadoria, para liquidação. Após, intime-se a reclamada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. Efetuado o pagamento, expeça-se alvará em favor do patrono da autora e encaminhe-se para arquivamento. Expirado o prazo, in albis, voltem conclusos. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AADES
6. Processo 00001338620255110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000133-86.2025.5.11.0017 RECLAMANTE: SILVANO FERREIRA ALVES RECLAMADO: AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AADES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 890c614 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT   I. Havendo requerimento da execução e apresentação de cálculos, inicie-se a execução e notifique-se a reclamada, por meio de seu patrono(a) para, no prazo de 08(oito) dias, se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, sob pena da homologação deles por este juízo; II. Em caso de discordância do cálculo juntado pelo reclamante, DEVERÁ a reclamada apresentar planilha com seus próprios cálculos liquidacionais, minudenciando os valores devidos, inclusive a título de INSS e Imposto de Renda, para melhor análise do juízo, sob pena de não conhecimento da impugnação. A publicação deste despacho vale como notificação as partes. MANAUS/AM, 22 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - AADES
7. Processo 00004196920225110017
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000419-69.2022.5.11.0017 RECLAMANTE: JOSE ALBERICO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: MILLENIUM SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462cfa9 proferido nos autos. DESPACHO  À manifestação da parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca das consultas realizadas nos autos, devendo fazer requerimento compatível com o prosseguimento da ação, sob pena de suspensão do processo por 30 (trinta) dias, conforme o art.40 da Lei nº 6.830/80, e determinação do Ato Conjunto 07/2022/SGP/SCR de 29/04/2022, art. 251 da Consolidação dos das da Corregedoria Regional, do TRT da 11ª Região. Considerando a disponibilização automática dos atos processuais praticados no PJe-JT, as partes ficam cientes desta decisão com sua publicação no DEJT. À Secretaria para as providências. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERICO SILVA DOS SANTOS
8. Processo 22179295720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2217929-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravado: Parque das Laranjeiras Ii - Empreendimentos Imobiliarios Ltda (“parque das Laranjeiras Ii), - Agravado: Residenza Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Residenza Ii – Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Agravado: Mardan Engenharia Ltda - Interessado: Aliança Gerenciadora Ltda, - Interessado: Francisco Flauber D Santos - Agravo de Instrumento nº2217929-57.2025.8.26.0000 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos, Agravo de Instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 2.680, complementada às fls. 2.701/2.703 (dos autos de origem) que, no incidente de desconsideração da personalidade jurídica de nº 0026443-08.2025.8.26.0100, instaurado no bojo do feito executivo, indeferiu o pedido de arresto liminar de ativos financeiros dos réus, ora agravados, sob fundamento que: (...) Indefiro, por ora, o pedido de penhora de valores das contas bancárias, sendo prudente aguardar a manifestação do sócio/da pessoa jurídica, de acordo com o art. 135 do Código de Processo Civil. (...). Insurge-se o recorrente e defende que a decisão hostilizada é nula, pois carente de fundamentação e fere os ditames do art. 489 do CPC. Sustenta que estão presentes os requisitos exigidos pelo art. 300 do Código do Processo Civil para concessão da tutela provisória. Alega que os elementos dos autos demonstram a existência de formação de grupo econômico familiar, eis que (...) há existência de vínculo direto entre os sócios das empresas agravadas e os devedores originários, com destaque para a atuação coordenada de Francisco Flauber Duarte dos Santos e seu filho Daniel de Castro Santos (...) sic, fls. 06 das razões recursais, através de manobras realizadas com o intuito fraudulento e abuso de personalidade, visando a blindagem patrimonial da devedora como forma de fraudar seus credores. Aduz que a concessão do arresto liminar é a única forma de resguardar eventual satisfação da execução, impossibilitando qualquer tentativa dos réus de esvaziarem ou blindarem o patrimônio deles. Almeja a continuidade do feito executivo contra os devedores originários. Pleiteia a concessão da antecipação de tutela recursal e, ao final, o provimento do recurso. Pois bem. Alega o recorrente que há fortes indícios de existência de grupo econômico familiar entre a devedora principal e os réus indicados na exordial do incidente, que agiram em conluio, visando a blindagem patrimonial da executada originária. No entanto, ainda que haja indícios dos atos fraudulentos mencionados pelo recorrente, prematuro permitir que os bens de terceiros que ainda não integram a lide sejam atingidos para garantia da execução. Ora, a desconsideração da personalidade jurídica para alcançar bens de terceiros é medida excepcional, razão pela qual é temerário o deferimento do arresto, de plano, para atingir bens de pessoa jurídica, que ainda não integram o polo passivo da lide. Indefiro, portanto, a antecipação de tutela recursal almejada, uma vez ausentes os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil para sua concessão. Comunique-se ao D. Magistrado a quo. Dispensadas as informações. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentação de contraminuta, se necessário por carta, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC. Após, cls. Int. São Paulo, Afonso Braz Desembargador - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: João Loyo de Meira Lins (OAB: 319936/SP) - Natalia Cecile Lipiec Ximenez (OAB: 192175/SP) - Hannah Caroline Sousa Oliveira (OAB: 13565/AM) - Juliane Elizabete de Souza Maia (OAB: 12643/AM) - 3º Andar