Daniela Matos Ortiz

Processos do Advogado

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2. Processo 05765400720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM), ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM), ADV: EDUARDA KELLY ASSUNÇÃO FURTADO DA SILVA (OAB 12086/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM), ADV: LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 19243/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - VÍTIMA DO FATO:
   B1B.A.H.
   B0 - RÉU:
   B1A.M.B.
   B0 - Para fins de impulsionar o feito e com base nas informações que constam da Certidão de fls. retro, esta Secretaria DESIGNA a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PRELIMINAR para o dia 14/08/2025 às 09:30h e 25/08/2025, às 09:30h. As audiências de instrução preliminar estão sendo gravadas, conforme recomenda o art. 405 do CPP. Para tanto, intima o(s) advogado(s), caso exista(m) constituído(s), por meio deste ato. Providenciar-se-ão as demais intimações devidas e necessárias para a realização do ato.
3. Processo 05765400720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDA KELLY ASSUNÇÃO FURTADO DA SILVA (OAB 12086/AM), ADV: LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 19243/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM), ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - VÍTIMA DO FATO:
   B1B.A.H.
   B0 - RÉU:
   B1A.M.B.
   B0 - O MM. Juiz de Direito... Desde já, o MM. Juiz de Direito designou os dias 14/08/2025, às 09:30 horas, e 25/08/2025, às 09:30 horas, para a continuação da audiência de instrução, saindo todos os presentes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa), assim como o acusado, devidamente intimados das datas de continuação da audiência de instrução. À Secretaria para as providências necessárias.
4. Processo 05765400720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDA KELLY ASSUNÇÃO FURTADO DA SILVA (OAB 12086/AM), ADV: LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 19243/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM), ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - VÍTIMA DO FATO:
   B1B.A.H.
   B0 - RÉU:
   B1A.M.B.
   B0 - O MM. Juiz de Direito... Desde já, o MM. Juiz de Direito designou os dias 14/08/2025, às 09:30 horas, e 25/08/2025, às 09:30 horas, para a continuação da audiência de instrução, saindo todos os presentes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa), assim como o acusado, devidamente intimados das datas de continuação da audiência de instrução. À Secretaria para as providências necessárias.
5. Processo 05765400720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDA KELLY ASSUNÇÃO FURTADO DA SILVA (OAB 12086/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 19243/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM), ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - VÍTIMA DO FATO:
   B1B.A.H.
   B0 - RÉU:
   B1A.M.B.
   B0 - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 1779.
6. Processo 05765400720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDA KELLY ASSUNÇÃO FURTADO DA SILVA (OAB 12086/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 19243/AM), ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM), ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - VÍTIMA DO FATO:
   B1B.A.H.
   B0 - RÉU:
   B1A.M.B.
   B0 - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 1779.
7. Processo 04893691220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: DANIELY MOREIRA MACIEL (OAB 18749/AM), ADV: ELZA DA SILVA SANTOS (OAB 19335/AM) - Processo 0489369-12.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - ASSISTENTE:
   B1R.F.S.
   B0 - De ordem do MM. Juiz de Direito Fábio César Olintho de Souza, em razão da reorganização da pauta para SEMANA DA PAZ, procedi à inclusão dos presentes autos em pauta, nos moldes do art. 423, II do CPP, redesignando o dia 22/08/2025 às 08:00h para a realização do Julgamento pelo Tribunal do Júri.
8. Processo 05765400720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO MARCELO PADILHA GONÇALVES (OAB 7613/AM), ADV: LINDA INÊZ ARAÚJO BONATES (OAB 19243/AM), ADV: DANIELA MATOS ORTIZ (OAB 13591/AM), ADV: EDUARDA KELLY ASSUNÇÃO FURTADO DA SILVA (OAB 12086/AM), ADV: MILENE VIEIRA MARTINS (OAB 12828/AM), ADV: LAUANA MYCHELLE MESSIAS VIANA (OAB 17957/AM), ADV: MOISÉS ELIAS DA SILVA (OAB 6887/AM), ADV: CATHARINA ESTRELLA BALLUT (OAB 7006/AM) - Processo 0576540-07.2024.8.04.0001 (apensado ao processo 0576186-79.2024.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado por terceiro - VÍTIMA DO FATO:
   B1B.A.H.
   B0 - RÉU:
   B1A.M.B.
   B0 - Do exposto, não conheço do embargos de declaração opostos por não vislumbrar qualquer omissão a ser sanada.