Pedro Lucio Machado Cruz

Processos do Advogado

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2. Processo 06269431920208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULO OCTAVIO DE PAULA LIMA (OAB 222603/RJ) - Processo 0626943-19.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Ante o exposto: Indefiro o pleito de fls. 462/465, converto o arresto de fls. 468 em penhora, determinando a transferência dos valores para a conta judicial vinculada a este feito e intimando a parte exequente para informar a conta bancária para recebimento do montante constrito. DEFIRO o pleito de fl. 296 e determino a suspensão do presente feito por 1 (um) ano (arquivamento provisório), com fulcro no art. 921, III, do CPC, o qual, após o referido prazo, deverá ser arquivado, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte exequente, desde que indicadas novas medidas executórias concretas. Expeça-se o Alvará, em favor da parte exequente, dos valores bloqueados às fls. 468. Antes, porém, intime-se a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar as custas deste respectivo ato, nos termos da Lei nº 6646/2023, salvo gratuidade judiciária já deferida. Advirta-se a parte exequente que a suspensão ora ordenada só será levantada em caso de manifestação fundamentada, acaso demonstrada, inequivocamente, a mudança da situação patrimonial dos executados e/ou bem passível de penhora, com pedido que denote dados específicos dos respectivos bens, não servindo mero pedido de repetição de diligência, e, inobstante eventual levantamento, refluirá o prazo da prescrição intercorrente após decorrido 01 (um) ano da presente decisão, conforme art. 921, § 4º do CPC, eis que eventual pedido neste sentido, não importa interrupção ou a suspensão da prescrição intercorrente, tampouco da suspensão prévia do processo. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06296531220208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIA BRAGA DA SILVA (OAB 13508/AM), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: ROCHA FILHO NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 161995/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM), ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0629653-12.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Simplicio Bento de Moraes
   B0 - R.H. Indefiro o pedido de expedição de alvará de fls. 475/476, haja vista que os valores foram desbloqueados por se tratar de quantia irrisória. Intime-se o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
4. Processo 06769363120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM) - Processo 0676936-31.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - De Ordem da MM. Juíza de Direito Titular da 4.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus/AM, Dra. Lídia de Abreu Carvalho e conforme autoriza o art. 93, XIV, da CF/88 e o art. 152, VI do Código de Processo Civil, regulamentados pela Portaria Conjunta n.º 001/2017 - PTJ (art. 152, § 1º do CPC), pratico o seguinte ato Ordinatório: Manifestar-se sobre cartas de citação ou intimação e demais expedientes devolvidos e juntados aos autos, às fls. 385, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, § 3º do NCPC), conforme art. 1º, inciso III, da Portaria Conjunta 01/2017 - PTJ, sob pena de extinção do feito.
5. Processo 06289403720208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0628940-37.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Indefiro pleito de pesquisa ao SNIPER, tendo em vista que referido sistema visa à investigação patrimonial na localização de bens e ativos e não de endereço. Dito isso, intime-se pessoalmente a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, adotar as diligências necessárias para viabilizar a citação, sob as penas da lei. Expeçam-se os expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 06342529120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SUMAYA CARVALHO FELICIO (OAB 176177/RJ), ADV: ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB 175176/RJ), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: JACKELINE FERREIRA HASHIMOTO (OAB 9460/AM), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: LEONARDO AGUIAR (OAB 163563/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM) - Processo 0634252-91.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Francisco Rodrigues de Oliveira
   B0 - R.H. Designe-se audiência de Conciliação para o dia 25/08/2025 às 10:00h. Desde já, adianto que a audiência será realizada pelo juízo da 7ª Vara Cível e não no CEJUSC-CÍVEL, a fim de imprimir maior celeridade ao feito. A audiência será realizada no formato virtual, por meio da plataforma Google Meet. LINK DE ACESSO: https://meet.google.com/mxo-vmni-yjb Determino prazo de 05 (cinco) dias para as partes manifestarem sua concordância ou não com a forma da realização da audiência (presencial ou virtual). Não havendo manifestação, prevalecerá o formato virtual. Intimem-se.
7. Processo 06284830520208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CAROLINA MARQUES DAS CHAGAS (OAB 189385/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB 175176/RJ) - Processo 0628483-05.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - R.H. Defiro a pesquisa ao sistema RENAJUD, em nome de LUIZA LENI LIMA DE ALENCAR, CPF 12267481200, a fim de localizar bens. Custas recolhidas. Ao Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças - Portaria N.º 2685/2022 para providências cabíveis. Cumpra-se. Manaus, 18 de julho de 2025 Rosselberto Himenes Juiz de Direito
8. Processo 06342529120208040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEONARDO AGUIAR (OAB 163563/RJ), ADV: SUMAYA CARVALHO FELICIO (OAB 176177/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB 127207/RJ), ADV: JACKELINE FERREIRA HASHIMOTO (OAB 9460/AM), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: PEDRO LÚCIO MACHADO CRUZ (OAB 13813/AM), ADV: ANDRÉ FERNANDES GABRIEL RIBEIRO (OAB 175176/RJ), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM) - Processo 0634252-91.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1Francisco Rodrigues de Oliveira
   B0 - Assim, considerando que o valor bloqueado (R$ 2.367,60),esta dentro do limite legal de 40 (quarenta) salários mínimos, entendo configurada a hipótese do art. 833, X do CPC. Em razão disso, DEFIRO, o pedido de desbloqueio. Consequentemente, interrompa-se a modalidade teimosinha. Ao Núcleo de Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças, conforme PORTARIA N.º 3685/2022 para desbloqueio de valores. Considerando que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, PAUTE-SE audiência de conciliação no formato virtual (Google Meet), bem como intimem-se as partes com antecedência. À Secretaria para providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.