Lenilson Ferreira Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 06642036220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lenilson Ferreira Pereira (OAB 13914/AM), Raul Penedo Hilário (OAB 16450/AM), Israel Lucas Amaro Rodrigues (OAB 17022/AM) Processo 0664203-62.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: J. L. M. M. - Vistos e examinados. Cuida-se de requerimento apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas às fls. 1008/1009, por meio do Defensor Público Lucas Fernandes Matos, no qual se pleiteia a redesignação da sessão plenária de julgamento designada para o dia 17/06/2025, às 08h30min, sob a alegação de conflito de pauta com outro júri previamente agendado, no bojo do processo nº 0255767-73.2008.8.04.0001. O Ministério Público Estadual, às fls. 1014 - 1015, manifestou-se favoravelmente ao pleito defensivo. É a síntese do necessário. DECIDO. POSTO ISSO, MANTENHO a sessão plenária designada para o dia 17/06/2025, às 08h30min, e DETERMINO à Secretaria que promova expediente à Defensoria Pública Geral para que proceda à designação de outro Defensor Público com disponibilidade para atuar na data previamente fixada, em substituição ao subscritor do pedido. Expediente e diligências necessárias.
3. Processo 06642036220228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lenilson Ferreira Pereira (OAB 13914/AM), Raul Penedo Hilário (OAB 16450/AM), Israel Lucas Amaro Rodrigues (OAB 17022/AM) Processo 0664203-62.2022.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: J. L. M. M. - Por fim, e como um consectário nesta ordem, expeça-se mandado prisional para fins de cumprimento de pena relativo aos acusados, e por conseguinte determino expedição de guia de execução provisória e providenciando-se os documentos necessários na forma do artigo 106 da LEP. Condeno o Réu John Lenon Menezes Maia, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais. Condeno à Ré Ana Beatriz Barbosa Guimarães, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, dispensando sua exigibilidade neste ato em razão de assistência da Defensoria Pública. Considerando o requerimento do Representante Ministerial, condeno os réus Ana Beatriz Barbosa Guimarães e John Lenon Menezes Maia, a reparação no valor de R$ 5.000,00 (cinco) mil reais, na forma do art. 387, IV, do CPP. 12 - DAS PROVIDENCIAS FINAIS: APÓS CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: A - Expeça-se a GUIA DE EXECUÇÃO, nos termos da Portaria n. 2.897, de 14 de julho de 2023, notadamente o repositório 1º e seus incisos. À Secretaria, atente-se para o regime inicial de cumprimento de pena fixado; B - Custas processuais pelos réus (art. 804 do CPP), isentando-se a ré Ana Beatriz por estar assistido pela Defensoria Pública.; C - Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, registrando-se no sistema INFODIP para os fins previstos no art. 15 da Constituição da República; D - Encaminhem-se as informações a respeito da condenação para o Instituto de Identificação e Estatística do Estado do Amazonas; e E - Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena; e F - Declaro o perdimento dos objetos do crime, eventualmente apreendidos, não reclamados e vinculados a este processo. à secretaria para emissão do necessário; e G - Declaro o perdimento dos objetos do crime, eventualmente apreendidos, não reclamados e vinculados a este processo. à secretaria para emissão do necessário. À Secretaria para emissão do necessário. Dou a presente por publicada em plenário e dela todos ficam. Sala de Sessões do Tribunal do 2º Júri da Comarca de Manaus, aos 18 (décimo oitavo) dias do mês de junho do ano de 2025.
4. Processo 50093279220244036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009327-92.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, M. P. F. -. P. REU: A., R. V. D. S. N., M. A. A., W. J. M. P. Advogado do(a) REU: LENILSON FERREIRA PEREIRA - AM13914 Advogado do(a) REU: SHARA PAOLA NOVATO DE OLIVEIRA MARQUES - SP480854 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, M. P. F. -. P., M. P. F. -. P. D E S P A C H O Dê-se vista às partes. GUARULHOS, 23 de maio de 2025.
5. Processo 50093279220244036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009327-92.2024.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, M. P. F. -. P. REU: A., R. V. D. S. N., M. A. A., W. J. M. P. Advogado do(a) REU: LENILSON FERREIRA PEREIRA - AM13914 Advogado do(a) REU: SHARA PAOLA NOVATO DE OLIVEIRA MARQUES - SP480854 AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, M. P. F. -. P., M. P. F. -. P. D E S P A C H O Dê-se vista às partes. GUARULHOS, 23 de maio de 2025.
6. Processo 08000096520208140032
   Tribunal: TJPA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
7. Processo 06246368720238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lenilson Ferreira Pereira (OAB 13914/AM), Luiz Antônio Lima da Silva (OAB 15827/AM) Processo 0624636-87.2023.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: P. M. B. - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para oferecer alegações finais, no prazo legal.
8. Processo 08000096520208140032
   Tribunal: TJPA | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 162, §4º do CPC e artigo 93, XIV da CF/88 e com fundamento no Art. 1º, §2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, que regulamentou a prática de atos de mero expediente, sem conteúdo decisório, cuja aplicabilidade foi estendida às Comarcas do interior através do Provimento 006/2009 – CJCI, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, através de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do acordo apresentado pelo requerido no ID 137732899. Monte Alegre- PA, 11 de abril de 2025. Susely Germano Muniz Cunha Auxiliar Judiciario Mat: 166367