Thiago Felipe Fernandes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00009559020255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000955-90.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA RECLAMADO: ODAIL JOSE DE SOUZA SALES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6cae8d7 proferido nos autos. DESPACHO   Considerando tramitar a presente demanda na forma do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos da Resolução Administrativa nº 065/2021-TRT11, fica designada audiência Una por videoconferência: 24/09/2025 09:15, por meio da plataforma de videoconferência para atos processuais, utilizando-se o aplicativo ZOOM. Deverá a parte autora comparecer à audiência, sob pena de arquivamento, e a parte reclamada, sob pena de revelia, nos termos do art. 844 da CLT, sendo que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência. Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo smartphone, por meio do link ou ID abaixo: Link:  https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Ou: ID da reunião: 892 3642 2059 Senha de acesso: 121212 Ou: Ingresso pelo SIP: 89236422059@zoomcrc.com É de responsabilidade das partes e advogados garantir conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências virtuais, sob pena de prosseguimento da sessão virtual sem a participação da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) que apresentar falha técnica, com a aplicação das consequências processuais correlatas. Deverão os procuradores das partes, transmitir o link acima para seus constituintes e ainda para eventuais testemunhas, a fim de que possam participar do ato processual em tela, devendo, em caso de impossibilidade técnica, informar a inviabilidade de tal participação a este Juízo, até o momento da realização do ato. O presente despacho tem força de intimação. MANAUS/AM, 30 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEIDE ROCHA DE SOUZA
3. Processo 00011840220245110007
   Tribunal: TRT11 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001184-02.2024.5.11.0007 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300194900000014569788?instancia=2
4. Processo 05263455220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM), ADV: THAISA ASSIS DE SOUZA (OAB 14533/AM), ADV: ALESSANDRA CAROLINE OLIVEIRA MOTA SANTANA (OAB 6359/AM) - Processo 0526345-52.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução - REQUERENTE:
   B1A.J.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1V.L.A.F.
   B0 - Ante o teor da petição de fls. 132, intimem-se os advogados da parte requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, comprovarem nos autos a comunicação ao mandante, acerca da renúncia ao mandato, conforme dispõe o art. 112, do CPC, sob pena de expedição de Ofício à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amazonas, para as providências cabíveis. Suprida a irregularidade apontada, voltem-me conclusos. Cumpra-se.
5. Processo 00009559020255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000955-90.2025.5.11.0012 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de Manaus na data 28/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25072900300372200000034223203?instancia=1
6. Processo 00006995020255110012
   Tribunal: TRT11 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000699-50.2025.5.11.0012 RECLAMANTE: FABRICIO ALFAIA DOS SANTOS RECLAMADO: MULTIPLAS RESINAS DA AMAZONIA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dbff8d proferido nos autos. A citação foi entregue em 28/7/2025: Assim, determino a REDESIGNAÇÃO da audiência UNA para o dia 19/08/2025 09:45, a qual será realizada virtualmente, por meio da plataforma de videoconferência para atos processuais, utilizando-se o aplicativo ZOOM. Deverá a reclamada juntar contestação aos autos até a realização da audiência. Deverão os participantes do ato processual acessar a audiência virtual, valendo-se de computadores do tipo desktop (com microfone e câmera ativados), notebook, tablet ou telefone celular do tipo smartphone, por meio do link ou ID abaixo: Link:  https://trt11-jus-br.zoom.us/j/89236422059?pwd=QjVqallmK3oxdUFaTnpGcUtVRVJHUT09 Ou: ID da reunião: 892 3642 2059 Senha de acesso: 121212 Ou: Ingresso pelo SIP: 89236422059@zoomcrc.com É de responsabilidade das partes e advogados garantir conexão à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma Zoom para participação em audiências virtuais, sob pena de prosseguimento da sessão virtual sem a participação da(s) parte(s) e do(s) advogado(s) que apresentar falha técnica, com a aplicação das consequências processuais correlatas. Intimem-se. MANAUS/AM, 29 de julho de 2025. CAMILA COSTA KOERICH Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABRICIO ALFAIA DOS SANTOS
7. Processo 05209524920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHEL OLIVEIRA FLORÊNCIO (OAB 14722/AM), ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM) - Processo 0520952-49.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - AUTORA:
   B1Elane Pereira Moreira
   B0 - RÉU:
   B1Virtus Serviços Financeiros Ltda. - Me
   B0 e outro - Defiro o pedido de fls.102/103. Expeça-se carta precatória para citação do requerido. Fixo o prazo de 90 (noventa dias) para o cumprimento da carta precatória. Após, intime-se a parte autora para que extraia a carta e os documentos pertinentes, bem como adote as providências necessárias para distribuição da precatória no juízo deprecado, recolhendo eventuais custas processuais, devendo comprovar o protocolo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Ademais, nos termos do art. 261, §2º e 3º, do CPC, fica a parte autora intimada de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, cooperando para o cumprimento da deprecata no prazo legal, informando a este juízo, ao final do prazo fixado na carta, o atual estágio dela. Mantenham-se os autos suspensos no aguardo do cumprimento da carta precatória, salvo se houver outras diligências em curso. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 05608287420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA LÍRIA RODRIGUES NEVES CABRAL (OAB 10639/AM), ADV: THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA (OAB 13944/AM) - Processo 0560828-74.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTANDA:
   B1M.E.G.O.
   B0 - ALIMENTANTE:
   B1H.O.S.
   B0 - Sopesado o exposto e mais o que dos autos consta, observadas as formalidades legais, com supedâneo no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora para CONDENAR o requerido a pagar alimentos no valor correspondente a 30% do salário mínimo, devidos a partir da citação, cujo montante deverá ser pago até o dia 30 (trinta) de cada mês, diretamente à representante legal da autora, ou depositado em conta bancária que esta venha a indicar. Atento ao postulado da efetiva prestação jurisdicional, e princípios da celeridade e economia processual, determino que em caso de emprego formal a fixação de alimentos se dará no valor de 15% dos vencimentos líquidos da parte requerida assim entendidos como a totalidade dos ganhos mensais auferidos, incluindo-se o 13º salário, férias, gratificações, abonos e indenizações em caso de rescisão contratual de trabalho, excluindo-se para efeito de cálculo, os valores referentes aos descontos tributários, previdenciários, horas extraordinárias, 1/3 Constitucional das férias e F.G.T.S, a serem descontados mensalmente em folha de pagamento e depositados na conta bancária indicada. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários sucumbenciais em favor do patrono da parte requerente, na monta de 10% (dez por cento) do valor da causa nos termos do artigo 85, §2º do CPC, cuja exigibilidade encontra-se suspensa em virtude da gratuidade de justiça concedida, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Na hipótese de interposição de apelação, intime-se a parte apelada, por seu advogado, para, querendo, responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, com as cautelas de praxe. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.