Edmar Maciel De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00015809420245110001
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001580-94.2024.5.11.0001 RECLAMANTE: CLAUDICE DA SILVA DE MOURA RECLAMADO: ANA MARIA DA SILVA COSTA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5cf3c94 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DA SILVA COSTA
3. Processo 10170464620254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1017046-46.2025.4.01.3200 AUTOR: SILVANA ANDREA MAGNO GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, bem como na Portaria Nº. 10572562 /2020 - 8ª Vara/JEF: INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestação e/ou documentos juntados pelo(s) réu(s), bem como sobre eventual proposta de acordo. (a.1) Caso haja aceitação da proposta de acordo, deverá a parte autora protocolar nos autos o tipo de documento "Pedido de Homologação de Acordo". (a.2) Caso a parte autora pretenda demonstrar situação de fato distinta da exposta pelo réu na contestação, deverá indicar especificada e fundamentadamente quais os meios de provas respectivos, protocolando nos autos o tipo de documento "Réplica". O protocolo correto do tipo de documento viabiliza análise mais célere do processo. (b) Apontada a existência de litisconsorte passivo necessário, deverá ser requerida a citação, informando desde logo o endereço atualizado do(s) litisconsorte(s); (c) No mesmo prazo, deverá a parte autora revisar os documentos juntados e, caso não tenha apresentado com a petição inicial, juntar aos autos os seguintes documentos, conforme o objeto da demanda: Documentos pessoais legíveis (documento de identificação e CPF). Comprovante de Residência do endereço informado na petição inicial. Termo de renúncia aos valores que excederem a alçada do Juizado Especial Federal (art. 3º da lei n. 10.259/01), o que poderá ser feito por documento nos autos subscrito pela própria ou por seu advogado, mediante procuração com poderes especiais expressos para a realização do referido ato. Caso não apresente renúncia, deverá indicar corretamente o valor da causa de acordo com o proveito econômico pretendido, observando os parâmetros estabelecidos pelo art. 292 do CPC/2015, devendo apresentar planilha de cálculos, de modo a comprovar que a demanda se enquadra no valor da alçada do juizado (art. 3º da lei n. 10.259/01). Comprovante de indeferimento do pedido de concessão/ restabelecimento/prorrogação do benefício pretendido, nos casos de benefícios previdenciários ou assistenciais. Comprovantes de que a parte autora adotou as providências a seu cargo, nos casos em que se alega indeferimento por inércia do interessado. Certidão de óbito do instituidor nos pedidos de concessão de pensão por morte; Certidão de nascimento, nos pedidos de concessão de salário maternidade; Certidão de permanência carcerária atualizada, nos pedidos de auxílio-reclusão; Documentos médicos (atestados, laudos, exames, etc.). Carteira(s) de trabalho – CTPS (cópia integral, em ordem sequencial, incluindo folhas de anotações de férias e de alterações de salários), CNIS, RAIS, nos pedidos em que é necessário comprovar a qualidade de segurado. Comprovantes de inscrição no CadÚnico com data de inscrição/atualização legível e atualizado há menos de dois anos da data requerimento administrativo e do ajuizamento da ação, nos casos de concessão/restabelecimento de benefício assistencial (LOAS). Autodeclaração do segurado especial (trabalhador rural, pescador, seringueiro, extrativista vegetal), nos casos de benefícios de segurados especiais. Requerimento(s) de inscrição e/ou baixa como empresário ou sócio de pessoa jurídica, assinados pela parte autora, nos casos em que se alega ou se aponta exercício de atividade empresarial. Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição, caso se pretenda reconhecimento ou esclarecimento de trabalho prestado perante órgão público, sendo que, nos casos de contagem recíproca, é imprescindível a apresentação de CTC. (d) Deverá, ainda, verificar/ratificar a regularidade do instrumento de mandato juntado aos autos: • A procuração particular com poderes outorgados por pessoa analfabeta deverá conter, obrigatoriamente, por força do art. 595 do Código Civil: 1) assinatura de pessoa indicada pelo outorgante (a rogo); e (2) assinatura de duas testemunhas, devendo ser informado o nome legível e RG ou CPF de todos os subscritores. • O advogado assume a responsabilidade pela autenticidade das procurações e contratos firmados por meio de plataformas digitais. (e) Identificar/classificar corretamente todos os documentos que instruem a petição inicial. A identificação genérica dos documentos que instruem o pedido dificulta o exame dos autos eletrônicos, causando prejuízo ao exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como ao julgamento da causa. Caso a parte autora deixe de observar os Itens “b”, “c”, “d”, e “e” deste ato ordinatório, os autos serão imediatamente conclusos e o processo poderá ser extinto sem resolução de mérito. Manaus, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) Servidor(a)
4. Processo 00004224620255110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000422-46.2025.5.11.0008 RECLAMANTE: ESTEFANNY DOS SANTOS CARDOSO RECLAMADO: SUZAN AHMAD MAHD SULEIMAN MOHAMMAD E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO - Pje-JT   O(A) Dr(a). SANDRA DI MAULO, Juiz(a) do Trabalho Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado(a) SUZAN AHMAD MAHD SULEIMAN MOHAMMAD e , parte nos autos do processo supra, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da sentença de id27cd029, no prazo legal. O(s) documento(s) podem ser consultado(s) por meio do site https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessados(s) e passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 11ª Região (DEJT). SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular MANAUS/AM, 14 de julho de 2025. CLOTILDE FERREIRA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SUZAN AHMAD MAHD SULEIMAN MOHAMMAD
5. Processo 05978169420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0597816-94.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE:
   B1Luis Renato Zurra
   B0 - REQUERIDO:
   B1Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A)
   B0 - DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a presente execução, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente Alvará Eletrônico em favor do autor, conforme dados bancários indicados à fl. 246, consoante solicitado. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
6. Processo 06335603920138040001
   Tribunal: TJAM | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV: GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 1065/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: PAULA DONOLINA MEIRELES RAMOS (OAB 8559/AM), ADV: PAULO HENRIQUE DE LEÃO (OAB 227866/RJ), ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: FERNANDA SILVEIRA (OAB 127076/MG), ADV: FILIPE DE FILIPPO (OAB 73668/MG), ADV: LUÍS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM) - Processo 0633560-39.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - REQUERIDO:
   B1IZAIAS GOMES FEITOSA
   B0 - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no Art. 803, inciso II, do Código de Processo Civil, ACOLHO tão somente a tese de Exceção de Pré-executividade para DECRETAR A NULIDADE DA CITAÇÃO do executado IZAIAS GOMES FEITOSA, porquanto realizada em desconformidade com a legislação processual e a jurisprudência dominante, invalidando, por consequência, todos os atos processuais praticados a partir da fls. 83 dos autos, inclusive a sentença e os atos de cumprimento de sentença. Em decorrência, determino o liberação de qualquer constrição judicial efetivada nas contas bancárias do executado, a ser providenciado pela Secretaria deste Juízo. Condeno o excepto em honorários advocatícios em 10% do valor executado, devidamente atualizado. Considerando o teor desta decisão, INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar embargos à monitória, sob pena de preclusão, visto que a manifestação anterior sob mesma nomenclatura, refere-se à exceção de pré-executividade. À Secretaria para providências cabíveis.
7. Processo 10315549420254013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1031554-94.2025.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOCILENE MAIA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA - AM14032 POLO PASSIVO:FUNDACAO GETULIO VARGAS e outros Destinatários: JOCILENE MAIA PINHEIRO EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA - (OAB: AM14032) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível da SJAM
8. Processo 10099536620244013200
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009953-66.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIZABETH LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA - AM14032 e VIVIAN ALESSANDRA SOUZA FERNANDES - AM19256 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ELIZABETH LIMA DOS SANTOS VIVIAN ALESSANDRA SOUZA FERNANDES - (OAB: AM19256) EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA - (OAB: AM14032) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MANAUS, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM