Márcia Regina Pacheco Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 05727752820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM) - Processo 0572775-28.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Roberto da Silveira Pinto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de realização de audiência para realização de oitiva de preposto, ante a ausência de justificativa acerca dos fatos que a oitiva pretendia elucidar, a despeito de lhe ter sido determinado no comando de produção de provas. Assim, aplico o julgamento antecipado (art. 355, I, do CPC), devendo os autos voltarem conclusos para Sentença após o término do prazo legal. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 03071470920068040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM) - Processo 0307147-09.2006.8.04.0001 (001.06.307147-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO:
   B1Francisco Pereira Gomes
   B0 - EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Leonardo Mattedi Matarangas, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ADVOGADO(S) HABILITADO(S) NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime n. 0307147-09.2006.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Francisco Pereira Gomes, por infração ao disposto no art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal Brasileiro, em determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito, Dr. James Oliveira dos Santos mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR o(s) Dr(s). Márcia Regina Pacheco Oliveira, OAB 14067/AM,no PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, a fim de APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, com indicação expressa dos endereços respectivos, procedendo com a atualização ou que seja juntado novos endereços, para onde a secretaria expedirá os atos quando da designação da secção do plenário, bem como para juntarem documentos e requererem as diligências necessárias que possam sanar qualquer nulidade ou esclarecer fato que interesse ao julgamento da causa, desde que não sejam diligências consideradas protelatórias, e para que, no futuro, o mesmo não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 16 de julho de 2025. Eu, Isabelle Evangelista de Carvalho, Estagiário(a), o digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, o conferi. Everlan Oran Barros de Menezes DIRETOR DE SECRETARIA
4. Processo 05130536320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM) - Processo 0513053-63.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Jonas Santana Carvalho
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Vistos. ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as PROVAS que porventura pretendam produzir, bem como em eventual PROPOSTA DE ACORDO. Em não havendo outras provas a produzir ou propostas conciliatórias, dou por SANEADO o processo e anuncio o JULGAMENTO ANTECIPADO da lide, devendo, então, serem os autos CONCLUSOS para SENTENÇA. I. C.
5. Processo 05819686720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO CÂMARA (OAB 13966/AM), ADV: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB A697/AM), ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM) - Processo 0581968-67.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Juares Fabiano Serra Martins
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - III-DISPOSITIVO A teor do exposto, desacolho os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no Art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos moldes regulamentados pela legislação vigente do Tribunal de Justiça do EstadodoAmazonas; e de honorários advocatícios, este último fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º do CPC, observada a regra constante do Art. 98, §3º, do CPC. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 05839522320238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0583952-23.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - AUTOR:
   B1José Ferreira Alves
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Portanto, dispensável e protelatória a prova oral. À vista disso, INDEFIRO o pedido formulado pelo requerido, momento em que ANUNCIO o JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. Decorrido o prazo e não havendo irresignação, voltem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. P. I.C.
7. Processo 05820339620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0582033-96.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - AUTORA:
   B1Maria das Gracas Marques
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Pan S/A
   B0 - Vistos, etc. Da análise dos autos, verifico que vieram conclusos sem qualquer certidão nos autos quanto ao prazo para impugnação ao cumprimento de sentença, apesar de expressa determinação anterior do Juízo, inviabilizando a análise adequada do feito. Assim, determino que se cumpra a decisão de fls. 270/271. À Secretaria para: Certificar se transcorreu o prazo para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Dar prosseguimento na forma da decisão de fls. 270/271. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 04918452320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIA REGINA PACHECO OLIVEIRA (OAB 14067/AM), ADV: FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0491845-23.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Maria das Graças Marques
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 -
   B1MBM Previdência Complementar
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.