Glaucon Igor Souza Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00005317820255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-78.2025.5.11.0002 RECLAMANTE: GENILSON NASCIMENTO COELHO RECLAMADO: ALCANCE SERVICOS EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609f48c proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes e perito para que observem, quando da realização da perícia, as normas de conduta solicitadas conforme petição de Id aab0964. Notifique-se a Moto Honda, por meio da advogada Dra. NATASJA DESCHOOLMEESTER, para tomar ciência dos dados das pessoas que irão participar do ato pericial, a fim de que sejam devidamente identificados, tudo conforme a petição de Id aab0964. MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALCANCE SERVICOS EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
3. Processo 00005317820255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-78.2025.5.11.0002 RECLAMANTE: GENILSON NASCIMENTO COELHO RECLAMADO: ALCANCE SERVICOS EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 609f48c proferido nos autos. DESPACHO Intimem-se as partes e perito para que observem, quando da realização da perícia, as normas de conduta solicitadas conforme petição de Id aab0964. Notifique-se a Moto Honda, por meio da advogada Dra. NATASJA DESCHOOLMEESTER, para tomar ciência dos dados das pessoas que irão participar do ato pericial, a fim de que sejam devidamente identificados, tudo conforme a petição de Id aab0964. MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. ANDREZZA LINS VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GENILSON NASCIMENTO COELHO
4. Processo 00003317320225110003
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: LAIRTO JOSE VELOSO AP 0000331-73.2022.5.11.0003 AGRAVANTE: MARIA HERMINIA SABINO RODRIGUES AGRAVADO: LBC CONSERVADORA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO De ordem da EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, por força da Portaria nº 0001/2025/COAT2, FAÇO SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificada, nos autos do processo supra, a reclamada LUIZ TOMAZ BENEVIDES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido,  para tomar ciência do ACÓRDÃO de id. 33d21dd, cujo teor da decisão é o quanto segue:   "EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE. PESQUISA SIMBA. POSSIBILIDADE. Observando-se o disposto nos arts. 765 e 878, da CLT, o indeferimento do pedido de pesquisa, quando se verifica a possibilidade da medida ser eficaz, viola o direito da parte de ver satisfeito o crédito oriundo do título judicial, razão pela qual os autos deverão retornar à Vara de Origem, a fim de que seja efetuada pesquisa ao sistema SIMBA, conforme requerido pela agravante. Agravo de petição conhecido e provido.   ISTO POSTO: ACORDAM os(as) Desembargadores(as) do Trabalho da SEGUNDA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de votos, conhecer do agravo de petição interposto pela exequente, e dar-lhe provimento para reformar a decisão agravada de Id. 832e3ec (fls. 1.351/1.352) para o fim de determinar seja efetuada consulta junto ao sistema SIMBA, respeitadas as cautelas e os protocolos normativos aplicáveis, tudo conforme a fundamentação. Sessão virtual realizada no período de 09 a 14 de julho 2025. Assinado em 15 de julho de 2025. LAIRTO JOSÉ VELOSO Relator"   O inteiro teor do referido acórdão poderá ser acessado no site deste Regional, no endereço  "https://pje.trt11.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", utilizando-se o número de documento 25061710210601500000014344929  para o(a) interessado(a), querendo, manifestar-se, no prazo legal. E, para chegar ao conhecimento dos(as) interessados(as), o presente EDITAL será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. JEINE SANTOS DA SILVA Servidor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ TOMAZ BENEVIDES DA COSTA
5. Processo 00000293720245110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000029-37.2024.5.11.0015 RECLAMANTE: MARINALVA MATIAS BORGES RECLAMADO: PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1385d9f proferido nos autos. DESPACHO - PJe I. Convolo em penhora o bloqueio de crédito da executada efetuado pela SEDUC, para que surta seus legais e jurídicos efeitos. II. Intime-se o(a) executado(a) para manifestar-se no prazo de cinco dias, nos termos do art. 884, § 3º da CLT, sob pena de preclusão, cientificando-o(a) de que a ausência de manifestação acarretará na liberação do depósito judicial em favor do(a) exequente, nos termos do artigo 62, §1º da Consolidação dos Provimentos da CGJT/2012. III. Em caso de embargos à execução, façam-se os autos conclusos.  IV. Não havendo manifestação do(a) executado(a), intime-se o exequente para que indique conta para a expedição do alvará. V. Com a indicação da conta, expeça-se o respectivo, alvará e promova-se o recolhimento dos encargos previdenciários, fiscais e custas processuais, onde couberem. VI. Após, não havendo pendências, arquive-se o processo. MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. JULIE LIRA GURGEL PERRAUD Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PORTO SERVICOS PROFISSIONAIS,CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA
6. Processo 00005317820255110002
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-78.2025.5.11.0002 RECLAMANTE: GENILSON NASCIMENTO COELHO RECLAMADO: ALCANCE SERVICOS EM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica notificado(a) MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA,por meio de sua advogada para tomar ciência e encaminhar ao responsável da área, os dados indicados abaixo referente às pessoas autorizadas a acompanharem a realização da perícia na unidade KM-48 da BR174: Perito: WASGHINTON LUIZ ALMEIDA FEITOSA, CPF 712.003.042-68 Reclamante: GENILSON NASCIMENTO COELHO, CPF 513.802.262-87; Advogado: GLAUCON IGOR SOUZA DOS SANTOS, CPF 008.370.882-08, OAB AM 14077; Preposto da Reclamada: JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CPF 794.743.738-68 Advogada: ANA CLAUDIA DA COSTA BRANDAO, CPF 588.867.292-00,  OAB 13471/AM. Manaus aos  18 de julho de 2025, na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Eu, JORGE WILLIAM DE CASTRO, Servidor Judicial, lavrei a presente.  MANAUS/AM, 18 de julho de 2025. JORGE WILLIAM DE CASTRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
7. Processo 00009464920255110006
   Tribunal: TRT11 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000946-49.2025.5.11.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Manaus na data 19/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt11.jus.br/pjekz/visualizacao/25072000300230900000034125379?instancia=1
8. Processo 00006682120255110015
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE DANTAS DE GOES RORSum 0000668-21.2025.5.11.0015 RECORRENTE: SPORT CAR MULTIMARCAS LTDA RECORRIDO: VIVIANE OLIVEIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7b66eb proferida nos autos.                                 Conclusão Faço os autos conclusos à Vossa Excelência juntando cópia da decisão proferida nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO nº. 1.532.603, de relatoria do Excelentíssimo MIN. GILMAR MENDES, no qual foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 de Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, com o seguinte teor: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".                Daphne de Emílio Circunde Vieira Andrade                           Assistente de Gabinete                                  Decisão Considerando que o Recurso interposto ao ID. 2080ffd versa sobre matéria objeto do Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603, no qual foi determinada a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 de Repercussão Geral: "Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade", DETERMINA-SE A SUSPENSÃO DO FEITO até o julgamento final do Recurso Extraordinário em tela. Intimem-se as partes. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. JOSE DANTAS DE GOES Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPORT CAR MULTIMARCAS LTDA