Roberto De Oliveira Whibbe

Roberto De Oliveira Whibbe

Número da OAB: OAB/AM 014149

📋 Resumo Completo

Dr(a). Roberto De Oliveira Whibbe possui 26 comunicações processuais, em 20 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2024, atuando em TJMT, TRF1, TJAM e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 26
Tribunais: TJMT, TRF1, TJAM, TJPA, TJSP
Nome: ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
20
Últimos 30 dias
26
Últimos 90 dias
26
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) RECUPERAçãO JUDICIAL (3) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (3) APELAçãO CíVEL (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 26 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088747-75.2015.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - DEV Mineração S.A. - Em Recuperação Judicial - KPMG CORPORATE FINANCE LTDA. - Vistos. Fls. 29.752/29.754 (última decisão). 1) Fl. 29.760; 30.127 (Regularização processual): Ciente o juízo. 2) Fls. 29.764/29.766 (Recebimento de ofício do Juízo do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Macapá requer a informação do sobre o pedido de habilitação do crédito trabalhista do credor CIRO MARCUS RODRIGUES DA SILVA (CPF 810.852.812-72): Manifeste-se a devedora no prazo de 15 dias, respondendo ao juízo oficiante, comprovando-se nos autos. 3) Fls. 29.768; 29.773/29.774 (Credores informam dados bancários): Ciência à devedora. 4) Fls. 29.770 (DEV MINERAÇÃO S/A requer a juntada de autorização do estagiário de direito Jonathan Hyun Su Rhie, para retirar no Banco do Brasil os extratos bancários oriundos da recuperação judicial): Ciente. 5) Fl. 29.801; 30.086/30.087 (Pedido de penhora no rosto dos autos): Tratando-se de recuperação encerrada, os pedidos de penhora deverão ser direcionados à devedora, não cabendo novos pedidos nesses autos. 6) Fls. 30.074/30.075 (Recuperanda requer prazo para apresentação de respostas dos pagamentos aos credores): Concedo prazo suplementar de 30 dias para apresentação de resposta, por parte da Recuperanda. 7) Fl. 30.080 (INCE CO GERMANY LLP informa que o Banco do Brasil não realizou a transferência requeria através de ofício): Expeça-se novo ofício, solicitando seja esclarecido se a transferência foi realizada, salientando que, em caso negativo, deverá cumprir a determinação desde logo. 8) Fls. 30.081/30.083 (administradora judicial): Ciência aos credores e interessados dos esclarecimentos prestados. Int. - ADV: ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), TIAGO MATTOS (OAB 110293/MG), ISABEL CRISTINA GONÇALVES SILVA (OAB 1668/AP), ISABEL CRISTINA 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  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fellipe Italo Lima Passos (OAB 12987/AM), Ângela Angeline Martins Rocha Pereira (OAB 13089/AM), Juliana dos Reis Habr (OAB 195359/SP), Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB 11691/AM), Roberto de Oliveira Whibbe (OAB 14149/AM), Leonardo Costa Freire (OAB 17241/AM) Processo 0539396-96.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Dario Figueiredo da Silva Junior - Requerido: Fundação Carlos Chagas - Fcc - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte requerente, fls.349/379, nos termos do art. 1010 do NCPC, sendo competente o relator para dizer em que efeitos receberá o recurso (§3º, do art. 1010 do NCPC), conforme entendimento doutrinário, in verbis: "Ato do relator. Declaração obrigatória dos efeitos em que recebe o recurso (CPC 995). Compete ao relator dizer em que efeitos recebe o recurso de apelação. Não pode dar-lhe efeito que, pela lei, não tem - e, pela atual sistemática, o efeito suspensivo só pode ser considerado se, presentes os requisitos para tanto, houver requerimento expresso do recorrente nesse sentido." (JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p.2056); Vista ao(s) apelado(s) para, querendo, oferecer(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do §1º, do art. 1010 do NCPC. Aplica-se o disposto no art. 183, prazo em dobro, em caso do apelado ser ente público ou patrocinado pela Defensoria ou o MPE; Apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, com as cautelas de praxe (§3º, do art. 1010 do NCPC); Publique-se. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fellipe Italo Lima Passos (OAB 12987/AM), Juliana dos Reis Habr (OAB 195359/SP), Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB 11691/AM), Roberto de Oliveira Whibbe (OAB 14149/AM), Leonardo Costa Freire (OAB 17241/AM) Processo 0553471-43.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Moyses Castro da Silva - Requerido: Fundação Carlos Chagas - Fcc - Decisão. Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não reconhecer qualquer ilegalidade ou irregularidade no ato administrativo impugnado, nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I, do CPC. Honorários advocatícios pela parte Requerente, cuja exigibilidade fica suspensa diante da gratuidade judicial ora concedida. Custas processuais pela parte Requerente, que fica isenta nos termos da lei. P.R.I.
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Roberto de Oliveira Whibbe (OAB 14149/AM), Vanessa Meireles Rodrigues (OAB 19541/DF), Luisa Caroline Gomes (OAB 49198/DF), Letícia de Amorim Pereira (OAB 67364/DF), Dandara Lescano (OAB 227321/MG) Processo 0750490-62.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Geap - Fundacao de Seguridade Social - Ré: Lara Nadira Whibbe Evangelista - Intime-se a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento dos emolumentos eletrônicos, conforme a Lei n.º 6.646/2023, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo.
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Roberto de Oliveira Whibbe (OAB 14149/AM) Processo 0645462-37.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Requerente: K. A. da S. - Vistos, Trata-se de "AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO LIMINAR DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS", que foi proposta por A. V. A. DE S., menor, devidamente representada por sua genitora, a Sra. K. A. DA S., em face de L. H. B. DE S., ambos identificados e qualificados nos autos, conforme narrativa (principal) da peça inaugural. "In Casu", restando frustrada a intimação pessoal da parte requerente para manifestar-se no feito (fls. 95); foi efetivada sua intimação editalícia para a mesma finalidade (fls.99), sem que conste nos autos qualquer manifestação pela parte interessada. Finalmente, deixo consignado que o processo contou com a devida intervenção do Ministério Público. EM SUMA, É O RELATÓRIO. SEGUE DECISÃO. Sem delongas, verifico que a parte requerente intimada, por edital, para dar prosseguimento, na forma do que prescreve o artigo 485, III e § 1º, do CPC, deixou transcorrer o prazo que lhe foi conferido sem qualquer manifestação. Nesse sentido, trago à colação os ensinamentos de Humberto Theodoro Junior: Diante do sistema de impulso oficial do processo (art. 2º), o juiz não está jungido a aguardar a provocação do interessado para extinguir a relação processual abandonada pela parte. Verificada a paralisação por culpa dos litigantes, de ofício será determinada a intimação pessoal da parte (ou partes), na forma recomendada pelo § 1º do art. 485. E, não sanada a falta, decretará a extinção, mesmo sem postulação do interessado ou do Ministério Público. Ante o exposto, mesmo porque resta inviabilizado o julgamento da lide sem a diligência que à parte autora cumpria realizar, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (CPC, art. 485, III), e via de consequência REVOGO A DECISÃO DE FLS. 36/37, devendo a Secretaria diligenciar a respeito. Sem custas, por força do art. 98 do CPC. P. R. I. CUMPRA-SE. Transitando em julgado, PROCEDA-SE a baixa e o posterior arquivamento dos autos.
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE (OAB 14149/AM), ADV: ÂNGELA ANGELINE MARTINS ROCHA PEREIRA (OAB 13089/AM), ADV: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS (OAB 12987/AM), ADV: LEONARDO COSTA FREIRE (OAB 17241/AM), ADV: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB 315249/SP), ADV: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 11691/AM) - Processo 0534013-40.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - AUTOR: B1Julio Cesar da Silva NascimentoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IbfcB0 e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório, com fulcro na Portaria n. 002/19-3ªVFP, de 18.02.2019, disponibilizada no DJE do dia 25.02.2019, para fins de intimação das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, sobre a data da perícia agendada pelo(a) Perito(a) nomeado(a). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: FELLIPE ITALO LIMA PASSOS (OAB 12987/AM), ADV: CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB 11691/AM), ADV: ROBERTO DE OLIVEIRA WHIBBE (OAB 14149/AM), ADV: LEONARDO COSTA FREIRE (OAB 17241/AM) - Processo 0565789-58.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - AUTOR: B1Felipe Araújo MacielB0 - Decisão. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, por não reconhecer o direito da Requerente à nomeação para o cargo de Nível Superior - Fisioterapeuta (lotação no Município de Manaus/AM), uma vez que o quantitativo de vagas não alcançou a sua classificação dentro do prazo de validade do certame (Edital n. 001/2014), nos termos da fundamentação. Por conseguinte, declaro encerrada a fase de conhecimento processual, com resolução do mérito, ex vi do art. 487, I do Código de Processo Civil. Honorários advocatícios pela Requerente, fixados R$2.000,00 (dois mil reais), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazo legal, por conta da gratuidade judicial concedida, ora mantida. Custas pela Requerente, das quais fica isenta, nos termos da lei. P.R.I.
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