Adimir Netto Cardoso Marinho

Processos do Advogado

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2. Processo 06579324220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Amaral de Messias (OAB 9171/AM), Adimir Netto Cardoso Marinho (OAB 14150/AM) Processo 0657932-42.2019.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Requerente: Francisca da Gloria de Lima - Intime-se o requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca das pesquisas realizadas de fls. 240/241. Cumpra-se.
3. Processo 06181676920168040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERVAL EMERSON OLIVEIRA DE PAULA FILHO (OAB 6721/AM), ADV: FÁBIO LINDOSO E LIMA (OAB 7417/AM), ADV: MAIARA CARVALHO DA MOTTA (OAB 3994/AM), ADV: GILVAN SIMÕES PIRES DA MOTTA (OAB 1662/AM), ADV: ANA CAROLINA AMARAL DE MESSIAS (OAB 9171/AM), ADV: ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHO (OAB 14150/AM) - Processo 0618167-69.2016.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Debêntures - REQUERENTE:
   B1H.M. Comércio de Alimentos Ltda - EPP
   B0 - Vista ao Curador de Ausentes para se manifestar no prazo legal (art. 72 do CPC). Intime(m)-se. Cumpra-se.
4. Processo 50023796720238210095
   Tribunal: TJRS | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA Nº 5002379-67.2023.8.21.0095/RS SUSCITANTE : COPLAST INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PR030916) ADVOGADO(A) : ADIMIR NETTO CARDOSO MARINHO (OAB AM014150) DESPACHO/DECISÃO Consoante preceitua o §2º, do art. 513, do CPC, “o devedor será intimado para cumprir a sentença” , por seu procurador ou pessoalmente, de acordo com as hipóteses constantes dos incisos subsequentes. Todavia, o §3º do dispositivo citado estabelece a previsão de intimação ficta, ou seja, que “ [...] considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 ”. No caso, cuida-se de incidente processual de deconsideração de personalidade jurídica. Por analogia, portanto, se pode aplicar os mesmos dispositivos. Houve tentativa de citação da pessoa jurídica no mesmo endereço em que houve a citação na fase de conhecimento que gerou a fase de cumprimento originária ( evento 3, PROCJUDIC1 , p. 46; evento 17, AR1 ). O devedor alterou seu endereço, local onde foi localizado na fase de conhecimento, sem qualquer comunicação ao juízo, frustrando as tentativas de citação do incidente. Por tal contexto, deve ser presumida a efetivação de sua citação. Contudo, entendo que é o caso de citação também dos sócios-administradores que se busca responsabilizar, sob pena de cerceamento de defesa. Sendo assim, intimo o autor para qualificá-los nos autos, com sua inclusão no polo passivo e citação, no prazo de 15 dias.
5. Processo 06231515220238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM), Adimir Netto Cardoso Marinho (OAB 14150/AM), Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Processo 0623151-52.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Ibis Siqueira Dantas - Requerido: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Ibis Siqueira Dantas em face de Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Há nos autos sentença condenatória para pagamento de quantia certa, transitada em julgado, às fls.418. A parte autora pleiteou o cumprimento da sentença, com a respectiva memória discriminada dos cálculos às fls.413. Ademais, verifica-se que na fase de conhecimento houve a concessão do benefício de gratuidade judiciária à parte ora Exequente, nos termos do art. 98, do CPC. Assim, em razão do princípio da sucumbência, o ônus do recolhimento das custas processuais pertence à parte sucumbente, a Executada, com fulcro no art. 82, § 2º, do CPC, uma vez que o efeito do referido princípio inverte o ônus do recolhimento das despesas processuais e dos honorários advocatícios. Antes da análise do cumprimento de sentença, DETERMINO o envio dos autos à Contadoria Judicial, a fim que seja promovido o cálculo das custas processuais a serem recolhidas pela Executada. Com o retorno, INTIME-SE a parte exequente para, em 05 (cinco) dias, incluir o valor no cálculo exequendo e, após o decurso deste prazo, voltem-me conclusos os autos para análise do cumprimento de sentença. À Secretaria para as providências cabíveis. Cumpra-se.
6. Processo 05884919520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Carolina Amaral de Messias (OAB 9171/AM), Adimir Netto Cardoso Marinho (OAB 14150/AM) Processo 0588491-95.2024.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - Autor: H.m. Comércio de Alimentos Ltda - Epp - Intime-se a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se.
7. Processo 05310003320248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM), Adimir Netto Cardoso Marinho (OAB 14150/AM) Processo 0531000-33.2024.8.04.0001 - Monitória - Autor: H.m. Comércio de Alimentos Ltda - Epp - Em conformidade com o art. 1º, III, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, para que recolha as custas das respectivas diligências e junte comprovante de recolhimento, sob pena de extinção.