Juliano Vinício Da Silva Negreiros

Processos do Advogado

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2. Processo 05199934420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/AM) - Processo 0519993-44.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR:
   B1M.P.E.A.
   B0 - REPTANTE:
   B1P.C.E.A.
   B0 - RÉU:
   B1W.S.A.C.
   B0 -
   B1M.O.S.J.
   B0 -
   B1E.S.S.
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0519993-44.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(S) adiante identificado(s), que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0519993-44.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP(Denúncia) do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), a fim de se fazer(em) presente(s) na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/09/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 25 de julho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.
3. Processo 05199934420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRE MAGNO ARANHA RODRIGUES (OAB 6821/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FÉLIX VALOIS COELHO NETO (OAB 15155/AM), ADV: EZAQUIEL DE LIMA LEANDRO (OAB 17905/AM), ADV: MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 4896/AM) - Processo 0519993-44.2024.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - AUTOR:
   B1M.P.E.A.
   B0 - REPTANTE:
   B1P.C.E.A.
   B0 - RÉU:
   B1W.S.A.C.
   B0 -
   B1M.O.S.J.
   B0 -
   B1E.S.S.
   B0 - De ordem do Doutor Fábio Lopes Alfaia, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria n. 03/2015, com fulcro no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República e Provimento n. 063/02 da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo n. 0519993-44.2024.8.04.0001, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o(s) ACUSADO(S) adiante identificado(s), que, por este Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri tramitam os autos do Processo Crime n. 0519993-44.2024.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), pela infração prevista no Art. 121 § 2º, I, IV do(a) CP(Denúncia) do Código Penal Brasileiro. Em determinação ao disposto no art. 370, §1º, do Código de Processo Penal, mandou o(a) MM. Juiz(a) de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, com a finalidade de INTIMAR o(a)(s) acusado(a)(s) Ederson da Silva Santiago, Marcio Orlan Silva de Jesus e Wendel Santos de Andrade (CDPM), a fim de se fazer(em) presente(s) na AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 02/09/2025 às 08:30h, na Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 1º Andar/Setor 6, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM - E-mail: 2tribunal.juri@tjam.jus.br, e para que no futuro o(a)(s) mesmo(a)(s) não alegue(m) desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 25 de julho de 2025. Eu, Fernanda Constantino Guimarães, Estagiário(a), digitei. Eu, Everlan Oran Barros de Menezes, Diretor de Secretaria, conferi.
4. Processo 06583668920238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO OTÁVIO BORGES MELO (OAB 6488/AM), ADV: LEANDRO KAZUYUKI TAKAHASHI (OAB 12343/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM) - Processo 0658366-89.2023.8.04.0001 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE:
   B1Data Comunicação Visual Ltda.
   B0 - REQUERIDO:
   B1Carlos Carvalho
   B0 - Analisados. Dada a necessidade de colheita de provas orais, designo a audiência de Instrução e Julgamento para 02/12/2025 às 09:30h a ser realizada na sala de audiência da 4ª UPJ. À Secretaria para expedição de todos os atos necessários, inclusive intimações judiciais de testemunhas nas estritas hipóteses do CPC 455, §4º, e intimação pessoal de eventuais partes e interessados assistidos pela Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 04064410420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO DA SILVA BARROS (OAB 26075/O/MT), ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM), ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM), ADV: LÚCIO FÁBIO CORDEIRO RIBEIRO (OAB 10088/AM), ADV: RAFAEL ALVES NESPOLO (OAB 16796/O/MT), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM) - Processo 0406441-04.2024.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1Maxicard Consultoria de Negócios Em Tecnologia Ltda
   B0 - EXECUTADO:
   B1Rangel Repasse Consultoria Em Compra e Venda
   B0 e outros - INDEFIRO, por ora, a realização de bloqueio de valores na modalidade "teimosinha", bem como a expedição de restrições via sistema Renajud, tendo em vista a ausência de prévia intimação da parte executada para o cumprimento voluntário da obrigação, providência indispensável para o início da fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 523 do CPC. Nos casos de descumprimento de acordo judicial homologado, o prosseguimento deve ocorrer nos próprios autos da demanda originária, mediante impulso regular da fase executiva, conforme entendimento consolidado: O acordo judicialmente homologado é título executivo judicial, segundo dispõe o art. 515, inc. II, do CPC/15, devendo ser objeto de cumprimento de sentença perante o juízo que decidiu a causa, conforme dispõe o art. 516, inc. II, do Código de Processo Civil.(TJDFT - Apelação Cível 0712608-38.2019.8.07.0006, Rel. Des. Roberto Freitas, 3ª Turma Cível, julgado em 29/07/2020, DJE 14/08/2020) Diante disso, INTIMO o Executado para pagar voluntariamente o montante da condenação, acrescido das custas, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 523 c/c 513, § 2º, I, ambos do CPC. Na hipótese de não haver pagamento voluntário no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Transcorrido o prazo previsto no art. 523, caput, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com fulcro no art. 525 do CPC. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 07376684120218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: FERNANDO COSTA ALVES (OAB 10859/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM) - Processo 0737668-41.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Regime de Bens Entre os Cônjuges - REQUERENTE:
   B1M.F.F.P.
   B0 - REQUERIDO:
   B1E.B.V.
   B0 - 1.Ao compulsar o processo, verifica-se que o Executado, devidamente intimado, apresentou sua manifestação nas fls 195/197, porém não pagou voluntariamente a dívida, apresentando uma proposta de parcelamento, que inclusive ficou registrada no termo de fl. 211. 2.Pelo exposto, DEFIRO o pedido da requerente, constante das fls. 221/222, nos termos do que dispõe o art. 523, § 3º c/c art. 835, inc. I, ambos do CPC. 3. Diligencie a Sr. Diretora de Secretaria o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD certificando o resultado tão logo a ordem seja cumprida. 4. Positivo o bloqueio, mas com valor excedente, diligencie-se o imediato cancelamento da indisponibilidade do excesso (CPC, 854, § 1º). 5. Positivo o bloqueio (de valor que não se afigure ínfimo), intime-se o executado, na forma e para os fins do art. 854, §§ 2º e 3º. 6. Decorrido o prazo do executado, voltem para julgamento da manifestação e/ou conversão da indisponibilidade em penhora (CPC, 854, § 5º). Int. CUMPRA-SE.
7. Processo 06009609120158040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM) - Processo 0600960-91.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Fixação - EXEQUENTE:
   B1M.S.N.
   B0 - Vista ao patrono do(a) exequente para manifestação nos moldes da promoção ministerial. 10 (dez) dias.
8. Processo 03569719720078040001
   Tribunal: TJAM | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM), ADV: ANDRELINO NOGUEIRA RABÊLO (OAB 13032/AM), ADV: ANDRELINO NOGUEIRA RABÊLO (OAB 13032/AM), ADV: ANDRELINO NOGUEIRA RABÊLO (OAB 13032/AM), ADV: JULIANO VINÍCIO DA SILVA NEGREIROS (OAB 14241/AM), ADV: LUIZA HOLANDA DA COSTA (OAB 15460/AM), ADV: WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), ADV: LUIZA HOLANDA DA COSTA (OAB 15460/AM), ADV: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO AMORIM NETO (OAB 17108/AM), ADV: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO AMORIM NETO (OAB 17108/AM), ADV: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO AMORIM NETO (OAB 17108/AM), ADV: RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO AMORIM NETO (OAB 17108/AM), ADV: DANIEL SILVA BARROSO (OAB 2965/AM), ADV: EDUARDO AURÉLIO DE VASCONCELOS (OAB 1536/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: JOAQUIM DONATO LOPES FILHO (OAB 1539/AM), ADV: EDUARDO AURÉLIO DE VASCONCELOS (OAB 1536/AM), ADV: FABRÍCIO FROTA MARQUES (OAB 6444/AM), ADV: JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 001.290/AM), ADV: ROBERTA MARQUES BEZERRA (OAB 4535/AM), ADV: ROBERTA MARQUES BEZERRA (OAB 4535/AM), ADV: ROBERTA MARQUES BEZERRA (OAB 4535/AM), ADV: DANIEL SILVA BARROSO (OAB 2965/AM), ADV: JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 001.290/AM), ADV: JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 001.290/AM), ADV: JOSE LUIZ DE ARAUJO RIBEIRO (OAB 001.290/AM), ADV: JURANDIR ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 381/AM) - Processo 0356971-97.2007.8.04.0001 (001.07.356971-3) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Miguel Francisco do Nascimento Marques
   B0 -
   B1Maria Luiza do Nascimento Marques
   B0 -
   B1Francisco do Nascimento Marques
   B0 -
   B1Abel Francisco Marques Júnior
   B0 -
   B1Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques
   B0 e outros - REQUERIDA:
   B1Suzette do Nascimento Marques
   B0 -
   B1Maria do Perpetuo Socorro Marques de Abreu
   B0 -
   B1Casa Hindu Importacao e Exportacao Limitada
   B0 -
   B1Cristiano de Castro Marques
   B0 -
   B1Lucia Maria Galvão Marques
   B0 e outros - Inicialmente, considerando a comprovada ausência de manifestação acerca do pedido de dilação de prazo promovido pela embargada em fls. 947, DEFIRO o pleito ao que concedo 5 (cinco) dias para cumprimento do determinado em fls. 944, em 20/01/2025, por entender razoável a concessão do aludido prazo. DETERMINO a intimação dos demais herdeiros para que se manifestem acerca do pedido de habilitação de terceiro com pedido de expedição de alvará de fls. 960/962, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entenderem de direito. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.