Paulo Roberto Gonçalves E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 06175769720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES E SILVA (OAB 14444/AM), ADV: ALINE MENDES DE SOUZA (OAB 14438/AM) - Processo 0617576-97.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0737242-29.2021.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Greycemar Cauper Pinto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) interessada(s), para que tomem ciência da data de perícia marcada para o dia 21/07/2025 às 09:00 horas, na Rua Cametá, nº 166, bairro: Dom Pedro I, CEP: 69040-410, Manaus/AM. Conforme informação do perito de fls. 260.
3. Processo 02152605720198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/07/2025 14:50:33):
4. Processo 06175769720228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDREIA FARIAS DE BARROS (OAB 10773/AM), ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 30116A/CE), ADV: PAULO ROBERTO GONÇALVES E SILVA (OAB 14444/AM), ADV: ALINE MENDES DE SOUZA (OAB 14438/AM) - Processo 0617576-97.2022.8.04.0001 (apensado ao processo 0737242-29.2021.8.04.0001) - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Greycemar Cauper Pinto
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Tendo em vista a petição do Sr. Perito Judicial (fl. 260), intimem-se as partes para ciência quanto à data para realização da perícia (21/07/2025). À Secretaria da 3ª UPJ para cumprir as deliberações das decisões de fls. 180 e 223. Expeçam-se os expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 06313812520198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Márcio André de Oliveira Silva (OAB 5562/AM), Cíntia Albuquerque Brito (OAB 5596/AM), Magda Rebelo Pontes (OAB 14355/AM), Paulo Roberto Gonçalves e Silva (OAB 14444/AM) Processo 0631381-25.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: N. B. R. J. - Requerida: E. C. D. da S. - Intime-se o apelado, como manda o § 1º do art. 1.010 do CPC, mesmo diploma legal para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, determino a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, nos termos do art.§ 3º do art. 1.010 do CPC. Cumpra-se.
6. Processo 10417821020208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1041782-10.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdison Gomes Pereira - Apelada: Alair Alves Teixeira Sato - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo Apelante, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, traga a declaração de pobreza e comprove a alegada hipossuficiência financeira mediante a juntada de relatório de contas e relacionamentos (CCS), extratos bancários de todas as contas ativas constantes no referido relatório, faturas de cartões de crédito e holerites/extratos de eventual benefício previdenciário atualizados, referentes aos últimos 03 (três) meses, bem como das cópias integrais das três últimas declarações de renda, no prazo de 5(cinco) dias, ou, do contrário, recolha as custas de preparo pertinentes, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Fatima Cristina Ruppert Mazzo - Advs: Bruno Eduardo Thomé de Souza (OAB: 7446/AM) - Paulo Roberto Gonçalves e Silva (OAB: 14444/AM) - Júlio da Costa Benarrós Neto (OAB: 13245/AM) - André Fontolan Scaramuzza (OAB: 220482/SP) - 4º andar
7. Processo 00014995320158050139
   Tribunal: TJBA | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARARI-BA   Processo nº0001499-53.2015.8.05.0139 Autor(a):EMBARGANTE: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA Réu:EMBARGADO: ADÉLCIO NASCIMENTO D E S P A C H OVistos, etc.. Tratando-se processo relativamente antigo, entendo por bem compulsar os autos integralmente para identificar qual impulso processual cabível. Pois, bem. Trata-se de Embargos a Execução ajuizados pelo Município de Jaguarari em 08/09/2015. O despacho inicial foi proferido às fls. 144, em 12/11/2015, determinando-se a intimação do embargado para oferecer impugnação aos Embargos. Em 20/01/2016, às fls. 145/146, o embargado se manifestou sobre os Embargos interpostos pelo Município de Jaguarari. Em despacho de fls. 140v, foi determinada a intimação do Município para tomar ciência da concordância do embargado, em 18/02/2016. Em petição de fls. 151, o embargante requereu o julgamento procedente dos Embargos interpostos. Em decisão de fls. 154, foi julgado procedente o Embargo a Execução, determinando-se a expedição do RPVs e competentes precatórios. A certidão de fls. 157 deu conta de que não foi interposto recurso acerca da decisão proferida. Às fls. 158, os embargados protocolaram petição, em 16/02/2017, requerendo a designação de audiência de tentativa de conciliação com a participação dos autores, do Município de Jaguarari e do Representante do MP. Em novo petitório de fls. 159, protocolado em 15/05/2017, os exequentes/embargados requereram carga dos autos para formação do precatório, haja terem sido informados da impossibilidade de acordo. Em petição de ID. 47858608, os autores requereram a juntada de planilha de cálculos de atualização do débito, individualizado os valores de créditos de cada um dos autores, com as devidas correções determinadas por este Juízo, em 03/03/2020. Portanto, antes de determinara a requisição dos precatórios, concedo o prazo de 30 dias para o Município de Jaguarari se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelos embargados. Intime-se pessoalmente. Após, conclusos.  Jaguarari,16 de abril de 2020. (assinado digitalmente)MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBAJUÍZA DE DIREITO