Wagner Sulzbach Portella De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 06709650220198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM), ADV: PATRÍCIA FONSECA BENAYON ALBANO DE SOUZA (OAB 2500/AM), ADV: WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 14555/AM), ADV: MARIA JOANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 8684/AM), ADV: MARIA JOANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 8684/AM) - Processo 0670965-02.2019.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1P.C.D.C.
   B0 e outro - REQUERIDA:
   B1C.Q.C.
   B0 -
   B1S.V.C.
   B0 e outros - Designo audiência de Conciliação para o dia 14/08/2025, às 10:00h, a ser realizada na Vara de Órfãos e Sucessões, Av. Paraíba S/Nº. Intime-se via DJE a parte que possuir advogado habilitado nos autos, na forma do art. 272 do CPC. Intimação por carta com aviso de recebimento somente para a parte que não possuir patrono ou for patrocinada pela Defensoria Pública. No ensejo, DETERMINO a suspensão do presente feito até a realização da audiência, com fundamento nos arts. 6º, 313, inciso II e V do CPC, a fim de que as partes, em regime de cooperação, adotem as diligências necessárias à delimitação do acervo partilhável, a fim de possibilitar eventual conciliação. Cumpra-se.
3. Processo 05920708520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DIEGO VALENTE DE LIMA (OAB 10999/AM), ADV: CLÁUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 9886/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM), ADV: WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 14555/AM) - Processo 0592070-85.2023.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - REQUERENTE:
   B1D.V.L.
   B0 - REQUERIDA:
   B1B.L.G.
   B0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e os pleitos de natureza reconvencional apresentados em contestação, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para:
4. Processo 05638565020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GEFERSON BATISTA PINHEIRO (OAB 11931/AM), ADV: WAGNER SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 14555/AM), ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/AM), ADV: CLÁUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB 9886/AM), ADV: NÚBIA BATISTA PINHEIRO (OAB 11184/AM) - Processo 0563856-50.2024.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE:
   B1R.S.N.
   B0 - ASSISTIDO:
   B1L.S.M.M.
   B0 - REQUERIDA:
   B1J.P.O.
   B0 - De ordem, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, na forma dos arts.350 e 351 do NCPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos.
5. Processo 00005316420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-64.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: DAIANA DE SOUZA SANTIAGO RECLAMADO: BARBARA DE L R DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a33d67 proferido nos autos. Dê-se ciência à exquente acerca da certidão de ID db0d4b7, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BARBARA DE L R DA SILVA - ME
6. Processo 00005316420245110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0000531-64.2024.5.11.0018 RECLAMANTE: DAIANA DE SOUZA SANTIAGO RECLAMADO: BARBARA DE L R DA SILVA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a33d67 proferido nos autos. Dê-se ciência à exquente acerca da certidão de ID db0d4b7, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias. MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAIANA DE SOUZA SANTIAGO
7. Processo 00007601920225110010
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000760-19.2022.5.11.0010 RECLAMANTE: DAYANY ARAUJO SABINO RECLAMADO: F S DAS CHAGAS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35454e2 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de manifestação do autor em que solicita como medidas de prosseguimento da execução: a) sisbajud por 60 dias; b) Renajud; c) Infojud. Pois bem. Considerando que as diligências anteriormente realizadas encontram-se desatualizadas e que a efetividade da execução depende da constante atualização dos dados patrimoniais do executado, DEFIRO as medidas pleiteadas. Autorizo a reiteração das consultas via RENAJUD e INFOJUD. Quanto ao SISBAJUD, defiro a realização de bloqueio de ativos financeiros pelo prazo de 30 dias. À Secretaria para providências. Fica advertida a autora de que a mera realização de atos executórios, que realizados, restarem infrutíferos, não seriam suficientes para interromper o curso da prescrição intercorrente, em consonância com a decisão que julgou o mérito do Tema Repetitivo 568 do STJ.  Cientes as partes, por meio de seus advogados, com a disponibilização no Diário Eletrônico.//Ssg MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. LARISSA DE SOUZA CARRIL Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAYANY ARAUJO SABINO
8. Processo 00010618920245110011
   Tribunal: TRT11 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001061-89.2024.5.11.0011 RECLAMANTE: MIKAELA MILENA DIAS FREITAS RECLAMADO: LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8db441a proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT - Considerando o trânsito em julgado da sentença de mérito, conforme certidão (Id 38c1399), que foi proferida de forma líquida; - Considerando a redação do Art. 878 da CLT a qual preceitua que a execução deve ser  promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado, DECIDO I – Intime-se a reclamada para, no prazo de 48 horas, do trânsito em julgado, comprovar nos autos a obrigação de fazer, acerca da baixa na CTPS da autora, bem como, no prazo de 10 dias, comprovar, na íntegra, o restante  do cumprimento da obrigação de fazer, conforme comando decisório (Id. 3bddb97); II- Intime-se a reclamante, por intermédio de seu patrono, para requerer providência de execução que entender de direito (art. 878 da lei 13.467), no prazo de 5 dias, sob pena de início de contagem do prazo de prescrição intercorrente (Art. 11-A,  1  da lei 13.467); III- Exclua-se do polo passivo da lide o Estado do Amazonas, tendo em vista a improcedência do pedido de responsabilização subsidiária do litisconsorte, conforme v. Acórdão (Id. c06f30f); IV- Havendo requerimento da execução, v. os autos conclusos. A publicação deste despacho vale como notificação às partes./mabq MANAUS/AM, 17 de julho de 2025. JESSICA MENEZES MATOS Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LOCATI-SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA